Cia Forense

jurisdição voluntária de Leonardo Greco.... 5.3. A jurisdição voluntária como administração pública de interesses privados........ 5.4. A jurisdição voluntária como atividade jurisdicional ........................................... . Capítulo IV CO MPETÊN CIA ................................................................................................................... 1 . Conceito e considerações…

atual. De acordo com o novo Código Civil, Lei nº 10.406, de 10.1.2002 e o projeto de Lei nº 6.960/2002. São Paulo: Saraiva, 2005. FONSECA, Arnoldo Medeiros. Caso fortuito e teoria da imprevisão. Rio de Janeiro: Typ. do Jornal Comércio Rodrigues & Cia., 1997. GONDIM, Glenda Gonçalves. Responsabilidade civil:: teoria da perda de uma chance. In: Revista dos Tribunais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, outubro de 2005, ano 94, v. 840. SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil…

Paulo: Martin Claret, 2002. PIMENTA, Vladia Lelia Pesce. Da Pena de Prisão às Penas Alternativas - Lei 9.714/98. In: http://www.suigeneris.pro.br/direito25.htm. Acessado em 04/01/03. PLÁCIDO E SILVA. Vocabulário Jurídico. 15ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. ROCHA, Leonel Severo. Epistemologia Jurídica e Democracia. Rio Grande do Sul: Unisinos, 1998. ROSA, Antônio José. Dos crimes. Brasília: Revista Jurídica Consulex, nº 190, 15/12/2004. SILVA, Evandro Lins. História…

constituitivos ( arts. 45 e 1.150). Histórico • A redação da norma mantém o mesmo conteúdo do projeto original. A regra de aquisição da personalidade jurídica societária era prevista no art. 18 do Código Civil de 1916, que estipulava que “Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição dos seus contratos, atos constitutivos, estatutos ou compromissos no seu registro peculiar, regulado por lei especial, ou com autorização ou aprovação do Governo,…

materialização do direito, não alcança o patamar das fontes, e, assim, tecnicamente, não produz direito. Já a Jurisprudência surgiu na Roma Antiga e compreendia a interpretação pelos jurisconsultos de matéria de alta relevância. Compõe-se dos trabalhos forenses, tratados, pareceres e opinião dos mestres. Compreende o conjunto de julgados que são 28 Direito Empresarial proferidos pelos mais importantes tribunais do país, de modo constante e uniforme. 2.2 Fontes…

ilimitada.O nome empresarial deste tipo de associação consiste em firma ou razão social composta pelo nome pessoal de um ou mais sócios e deve vir acompanhado da expressão,"e Companhia" ou "& Companhia", por extenso ou abreviadamente ("e Cia" ou "& Cia") quando não houver referência a todos os sócios. Essa sociedade é formada obrigatoriamente por pessoas físicas, não podendo ser constituída por pessoas de carácter jurídico. Sendo assim cada comandita tem seu lugar quanto a sua…

ocorrerá um ganho. Exemplo: (ganho de capital) A Cia Alfa detém 10% do capital social da Cia Gama e resolve incorporá-la. Na data do evento, os balanços patrimoniais de ambas as empresas eram: ATIVO Ativos Participações Societárias Total PASSIVO Passivos Património Líquido Total CIA ALFA 400.000 30.000 430.000 CIA GAMA 400.000 -0400.000 10.000 420.000 430.000 0 400.000 400.000 Contabilização Lançamentos contábeis na Cia Gama D - Conta de…

Interpretação do Direito. Cf. Introdução à Ciência do Direito, Rio de Janeiro, Forense, 1969, p. 291. Da mesma forma, A. B. Alves da Silva. Cf. Introdução à Ciência do Direito, Rio de Janeiro, Agir, 1956, p. 270. 10 Paulo Dourado de Gusmão entende que a Hermenêutica Jurídica é a "parte da ciência do direito que trata da interpretação e aplicação do direito". Cf. Introdução ao Estudo^ do Direito, Rio de Janeiro, Forense, 1978, p. 253. Machado Neto, numa primeira extensão do conceito,…

Dentre as 100 empresas, destacam-se algumas do ramo de energia elétrica, aviação, bancos e financeiras, seguro, têxtil, informática, telefonia, cosméticos, alimentício, petrolífero, agrícola, lojas de departamentos e muitas outras tais como Cesp, Cia Hering, Embraer, Gol, Gradiente, Natura, Panamericano, Porto Seguro, Perdigão, Petrobras, Redecard, Tam e muitas outras. Na Câmara, os casos mais recorrentes são os que envolvem direito societário. Outro exemplo é a atuação da Câmara…

Dentre as 100 empresas, destacam-se algumas do ramo de energia elétrica, aviação, bancos e financeiras, seguro, têxtil, informática, telefonia, cosméticos, alimentício, petrolífero, agrícola, lojas de departamentos e muitas outras tais como Cesp, Cia Hering, Embraer, Gol, Gradiente, Natura, Panamericano, Porto Seguro, Perdigão, Petrobras, Redecard, Tam e muitas outras. Na Câmara, os casos mais recorrentes são os que envolvem direito societário. Outro exemplo é a atuação da Câmara…