Cia Forense

AMARAL : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL : CIA COMERCIAL DE TERRAS DO SUL DO BRASIL : JAIR DE OLIVEIRA : CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S/A. : LUIZ CARLOS BETTIOL : ROSA MARIA M. BROCHADO : CIA PAN-AMERICANA DE ADMINISTRACAO : VICENTE LUIS DE OLIVEIRA RIBEIRO : SOCIEDADE DE MELHORAMENTOS IRMAOS BRUNINI LTDA : MARIA CRISTINA PAIXAO CORTES : CIA DE TERRAS DE ARIPUANA S.A. EMENTA: ATO ADMINISTRATIVO. Terras públicas…

1997, p. 235-254. CARDOSO, Fernando Henrique. Empresário Industrial e desenvolvimento econômico no Brasil. São Paulo: Difusão Europeia do lLivro, 1964. CASTRO, Antônio Barros de. 7 ensaios sobre a economia brasileira, vol. II: Rio de Janeiro: Forense, 1971, p.103-164. CHIOVITTI, Nanci Marti. O discurso do progresso: Sorocaba e o fim da Feira de Muares (1850-1900). Dissertação [Mestrado], Instituto de Filosofia Ciências Humanas (IFCH), UNICAMP, Campinas, SP, 2003. DEAN, Warren. A…

.....................48 3.7 Suspensão condicional do processo e transação penal......................................49 CO CLUSÃO ...........................................................................................................50 REFERÊ CIAS BIBLIOGRÁFICAS .........................................................................52 I TRODUÇÃO No surgimento da Lei 4.898/65, há mais de trinta anos, o país atravessava um período político e administrativo conturbado, exatamente…

Lima Filho; BELTRÃO, Jane; ECKERT, Cornelia. Antropologia e patrimônio cultural: diálogos e desafios contemporâneos. ABA-Associação Brasileira de Antropologia/Nova Letra, Blumenau, 2007. JEUDY, Henri-Pierre.Memórias do social. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. SCHWARCZ, Lilia. O Espetáculo das Raças - cientistas, instituições e a questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo, Companhia das Letras, 1993. HALBWACHS, M. A Memória Coletiva. São Paulo: Vértice, 1990.…

Para compreender o papel dos direitos humanos é essencial captar as reflexões de Hannah Arendt, sobretudo em “A condição humana” e “Origens do totalitarismo”. ARENDT, Hannah. A Condição Humana. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Cia das Letras, 1989. 32 MASLOW, Abraham H.; STEPHENS, Deborah C (Org.). Diário de Negócios de Maslow. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003. 33 ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. Revista NEJ - Eletrônica, Vol. 17…

alegado) e sua produção (execução da prova indicada)9. 3 4 5 6 7 8 9 João Carlos Pestana de Aguiar Silva, ob. cit. Serpa Lopes, Curso de Direito Civil, vol. I, nº 268. Neves e Castro, Teoria das Provas, nº 6. Vocabulário Jurídico, 3ª ed., Ed. Forense, 1991. Institutiones, IV, nº 126. Clovis Bevilaqua, Código Civil, vol. I, comentários ao art. 131, nº 1. Pontes de Miranda, Tratado de Direito Privado, tomo II, § 345, nº 1 5 4. Requisitos de validade da prova Para ter validade…

Teologia se desprende da scientia altior, o mesmo ocorrendo com a Aritmética, em face do avançado estudo efetuado pelos árabes. A partir do séc. XVII, com o desenvolvimento que se opera em divenas áreas do saber, surgem as especializaçes e, em conseqüên- cia, algumas ciências se destacam do tronco filosófico. Pelo esforço Garcfa Monnte, F dc Filosofw -Liçrs Prxliminara, 4 ed., Ed. Mcstre Jou, São Paulo,1970, p. 27. ; rt .-... :;g é3T:r d ti: - : s s.í . .. . . PAULONADER …

25 DINIZ, Maria Helena. Dicionário Jurídico. 3. ed. rev., atual. e aum. v. 1. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 210. 26 SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 29. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. p. 704. 27 FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. O Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa. 2. ed. Curitiba: Genesis, 1993. p. 157 apud MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 329.

Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004 GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: volume 6. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2006 CHECCHINATO, Durval. Psicanálise de pais: crianças, sintoma dos pais. 1. ed. Rio de Janeiro: Cia de Freud, 2007 VADE MECUM SARAIVA 2014 – TRADICIONAL Código Civil Interpretado.6…

imunidade tri­ butária, é o que determina o parágrafo único do art. 194.” ( N ascimento , Carlos Valder do (coord.); M artins , Ives Gandra da Silva et dl. Comentários ao Código Tributário Nacional: Lei na 5.172, de 25/10/1966. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 488.) “Aquilo que o parágrafo único do art. 194 quer exprimir é que as pessoas públicas ou privadas que ele enumera devem acatar o regular exercício das competências que as autoridades administrativas recebem da…