Celso Candido De Azambuja

Bolliger Técnicos Ana Maria de Sousa Areias Carlos Alfredo Barreto Guedes Carlos Thadeu Pacheco Denise Vouga Tardelli Edmon Santos Gomes Ferreira Eduardo Torres Barbosa de Castro Gilson Flaeschen Júlio César Perruso Lídia Maria de Souza Martins Luís Celso Guimarães Lins Luiz Maia Botelho Chaves Júnior Marcelo de Moraes Duriez Marcia Mota Passos Maria das Neves Pinheiro da Silva Maria Lúcia de Carvalho Mauro André Ratzsch de Andreazzi Octávio Costa de Oliveira Paulo Renato Monassa Corrêa…

.......................................................... Vicente Falcão de Arruda Filho Secretário de Estado de Esportes e Lazer ................................................................................................ Carlos Antonio de Azambuja Secretário de Estado de Cultura ...................................................................................................... João Antônio Cuiabano Malheiros Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia .................................

RECURSO INOMINADO RECTE: JAIR DOS SANTOS ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0000111-20.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO CANDIDO DE SOUSA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0000112-81.2013.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: HELENICE BARRETO DE…

unânime, é da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que tirou os direitos de um casal do Rio Grande do Sul de cuidar dos filhos de dez e cinco anos que eram vítimas de maus tratos e o violência doméstica. O desembargador Luiz Ari Azambuja Ramos salientou que “os genitores apresentam uma vida desregrada, com problemas familiares de longa data, sem condições de prestarem uma assistência familiar saudável”. Ele destacou o fato de já terem sido destituídos do poder…

Apresentação Heloisa Reichel 3 4 26 50 66 Memórias em Transformação François-Xavier Guerra Confrarias de Buenos Aires: resistência e desintegração cultural Álvaro de Souza Gomes Neto Guerreiros Zapatistas: Velho Antonio e Don Durito Celso Gestermeier do Nascimento Nacionalismo: origem e signi cado em Sérgio Buarque de Holanda, Samuel Ramos e Ezequiel Martinez Estrada Claudia Wasserman Tiempo y sociedad, en el Real Seminario de Minería,1792-1821 Eduardo Flores…

Torres requer a garantia ampla das liberdades individuais. No seu momento histórico, as idéias de Alberto Torres não suscitaram maior interesse. Nos anos trinta, entretanto, passaram a ser estudadas com grande entusiasmo. É desse período os livros de Cândido Mota Filho (Alberto Torres e o tema de nossa geração, 1931) e Alcides Gentil (As idéias de Alberto Torres, 2ª ed., 1938) (11). Justamente Oliveira Viana destacaria este traço original: "Ao planejar uma reforma constitucional para…

Dulce Maria Teixeira Eduardo Alberto de Novais Alves Elson dos Santos Mattos – Consultor Luciana Martins Prazeres Márcio Imamura Wolney Cogoy de Menezes Técnicos Ana Lucia Carneiro Bielinski Andreia Maria Pinto de Britto Carlos Thadeu Pacheco Celso Santos Cortes Daniela Rangel Afonso Edmundo Maldes Contar Fernando Ramalho Gameleira Soares Flavio Nogueira da Costa Germano Augusto Zulchner Gonçalves Andrade Gilberto Macedo Pina Heraldo Cesar Prado Junior José Angelo Goulart Gil José…

tem sido admitida pelos tribunais brasileiros, pois entendem que a mudança no prenome deve estar de acordo com o sexo biológico do indivíduo e não levar em consideração a prevalência psíquica. Entre outros, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, defende o direito do transexual em adequar sua documentação, no que concerne tanto ao nome, quanto ao sexo. Afirma que, “de nada adianta superar esse impasse – a dicotomia entre a realidade morfológica e psíquica – se a pessoa…

GUIMARAES 0000000004507685 N/A 54.72 858 019735k ADRIANO DA GAMA BASTOS 0000000003099502 0.00 63.77 253 021631i ADRIANO SILVA DE ARRUDA 0000000003760351 N/A 59.75 455 019736b ADRIENNE MACEDO ALVARENGA 0000000005214894 N/A 57.74 636 021638a AFONSO CELSO SILVA QUARESMA 0000000002717193 N/A 53.72 906 021640j AFONSO VITOR FERNANDES CARDOSO 0000000001876537 0.25 54.97 788 021643e AGNALDO RAMOS DE OLIVEIRA 0000000112020144 N/A 66.78 113 019741f AIDA QUINTAIROS E SILVA 0000000004889794…

Alç. Civ/SP, Ap. n° 391.348-2, 6ª Cam. Esp., rel. Des. Toledo Silva, j. 17/8/1988; TJ/SP, Ap. n° 617.796.4/0-00, 9ª Câm. dir. priv., rel. Des. João Carlos Garcia, j. 15/9/2009; TJ/RS, Ag. Ins. n° 70017503178, 8ª Câm. cív., rel. Des. Luiz Ari Azambuja Ramos, j. 21/12/2008. 425 Dois acórdãos são comumente citados para ilustrar tal entendimento: TJ/RS Ap. n° 586053548, 6ª Cam., rel. Des. Adroaldo Furtado Fabrício, j. 24/3/1987, RT 630/176; T. Alç./RS, Ap. 193.088.358, 2ª Câm., rel. Juiz João