Cavalieri

que demonstrada a culpa. Procurava-se equiparar a responsabilidade à do patrão, ou comitante, pelos atos dos empregados ou prepostos. Era a teoria da culpa civil ou da responsabilidade subjetiva”.[42] Outros autores como Sergio Cavalieri Filho, Hely Lopes Meirelles, dentre outros, não se atém a esta subdivisão, apenas explanam brevemente sobre a existência desta teoria. Para uma melhor compreensão, preliminarmente, faz-se necessária a distinção entre…

especial para obrigações por atos ilícitos, mas possui um capítulo de responsabilidade civil onde engloba a obrigação de indenizar e os parâmetros para a indenização. (STOLZE, 2010, p.55) 3 CONCEITO DE RESPONSABILIDADE CIVIL Cavalieri inicia o seu conceito de responsabilidade civil esclarecendo o que é dever jurídico originário e dever jurídico sucessivo. O autor menciona que toda norma jurídica é um dever originário. É o dever que o individuo tem de obedecer,…

dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): ?é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada?. R: No comentário citado por Cavalieri Filho, se refere que, a lei pode ser vista de vários ângulos e por isso poderá ser interpretada de várias formas. b) Nesse sentido, estude a…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): ?é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada?. b) Nesse sentido, estude a previsão do artigo 5º da LICC e avalie de que forma a Sociologia Jurídica e Judiciária…

daí a conhecida divisão do dano em patrimonial e moral" (CAVALIERI F.º, 2005, p. 95-96). Sobre os lucros cessantes, Cavalieri diz que: "perda do ganho esperável, na frustração da expectativa de lucro" e decorre "não só da paralisação da atividade lucrativa ou produtiva da vítima (...), como, também, da frustração daquilo que era razoavelmente esperado", desde que se configure como conseqüência necessária da conduta do agente (Cavalieri F.º, 2005, p. 97-100). A…

do seu corpo. Os prejuízos sofridos de ordem material abrangem os danos emergentes, também chamados por Sérgio Cavalieri Filho de dano positivo, e para garantir ampla reparação inclui os lucros cessantes. Aqueles se referem a efetiva e imediata diminuição no patrimônio da vítima, e os lucros cessantes englobam aquilo que se deixou de ganhar pelo evento danoso, que no dizer de Cavalieri é o reflexo futuro do ato ilícito sobre o patrimônio da vítima, a perda de um ganho esperável, uma…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada?. A falta de amparo legal numa lei que explicite de que formas o aborto pode ser consentido, fizeram que o juiz…

interrupção da gravidez, em casos assim, exalta a prevalência dos valores da dignidade humana, da liberdade, da autonomia e da saúde, em absoluta consonância com os parâmetros constitucionais." a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): “é por isso que se diz não existir norma jurídica, senão norma jurídica interpretada”. b) Nesse sentido, estude a previsão do artigo 5º da LICC e avalie de que forma a Sociologia Jurídica e Judiciária…

Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004. Capítulo indicado: Instrumentos humanos de realização da ordem jurídica. 4 - Sistemas de escolha dos magistrados. Conceito: o sistema utilizado no Brasil. Discussão sobre o quinto constitucional e o STF. Aprimoramento do nosso sistema. 5 - Garantias constitucionais da magistratura. Conceito: as garantias e sua função. Indicação bibliográfica: CAVALIERI FILHO, Sérgio.…

GRUPO: UPGRADE PRÉ PROJETO: OMELETE TRUCK BANCA EXAMINADORA OBSERVAÇÃO Prof° Carlos Henrique Prof° Edison Derito Prof° Nelson Goes Prof° René Mesquita Prof° Valdo Aparecido Resende Profª Claudia Regina Bouman Profª Regina Cavalieri São Paulo, 13 de novembro de 2014 UNIVERSIDADE PAULISTA I.C.S.C. – INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING PREX PROJETO EXPERIMENTAL CAMPUS MARQUÊS FELIPE SALVINO ZACHHUBER SANTOS RA: A78553-1 GIORDANA DE…