Cavalieri Filho Programa De Sociologia Juridica

responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de…

Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148…

Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148…

Brunetto Carlin dos Santos e Débora Cristina de Araujo – iniciou-se no período de gestão do Sr. Secretário de Estado da Educação Maurício Requião, sob a chefia da professora Fátima Ikiko Yokohama – Diretora de Políticas e Programas Educacionais e coordenação do professor Sandro Cavalieri Savoia, da Coordenação dos Desafios Educacionais Contemporâneos. PALAVRA DA SEcREtáRIA DA EDUcAÇÃO Ao nos aproximarmos das nossas escolas, observamos as múltiplas determinações, sua cultura, as…

....................... 22 1.2.2 Conceito de Princípio Jurídico .................................................... 24 1.2.3 Funções dos Princípios ............................................................... 25 1.2.4 Princípio como Norma Jurídica ................................................... 25 1.2.5 Princípios Constitucionais .......................................................... 29 1.2.6 Modelo Canotilhano dos Princípios Constitucionais .................... 31…

Coordenação Geral Antônio Celso Alves Pereira Cleyson de Moraes Mello Coordenação Acadêmica Antonio D´Elia Jr. Fernando de Alvarenga Barbosa Revista da Faculdade de Direito de Valença-RJ 2010 Prefácio de José Rogério Moura de Almeida Filho (Presidente da Fundação D. André Arcoverde) Autores Alan de Carvalho Souza Alfredo Canellas Guilherme da Silva Alexandre Fernandes Coelho Antonio Campos Ribeiro Antônio Celso Alves Pereira Anderson Roberto Moreira Silveira Arilton…

poder judiciário é delegada a função de solução de conflitos presentes em meio à sociedade, para isso ele foi organizado buscando atender as necessidades sociais e constitucionais. Diante de tal organização é necessário aos integrantes das áreas jurídicas conhecerem a organização do judiciário, ainda que de forma sucinta, buscando compreender melhor o funcionamento da justiça nacional em cada estágio. Pretende-se fazer uma análise ampla da organização judiciária brasileira. Por meio…

10/855) REVISTA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE CAMPO LIMPO PAULISTA Endereço para correspondência: Rua Guatemala, 167 – Bairro Jardim América CEP: 13231-230 – Campo Limpo Paulista - SP Fone: (11) 4812.9400 IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. R. Antonio Nagib Ibrahim, 350 – Água Branca 05036-060 – São Paulo – SP Caixa Postal 60036 – 05033-970 Telefones para Contatos Cobrança: São Paulo e grande São Paulo (11) 2188.7900 Demais Localidades 0800.7247900 SAC e Suporte…

Para demonstrar que a sociedade não consegue assimilar a unidade que há em política e economia, Chauí (1999) parte da teoria Marxista de que, “O Estado é a expressão política de luta econômico-social das classes, amortecida pelo aparato da ordem (jurídica) e da força pública (policial e militar). Não é, mas aparece como um poder público distante e separado da sociedade civil. Não por acaso, o liberalismo define o Estado como garantidor do direito de propriedade privada e, não por acaso,…

vida militar ; ao Dr. Manoel Souza de Sabóia, companheiro e amigo de peraltices infantis desde 1965; a Antonio Augusto Seabra Batista e Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha;  ao Maestro José Wilson Brasil(i.m.);  à Ana Frieda e Caetano Neto , meus filhos queridos: motivo maior da alegria de minha vida ;  a Antônio Colaço Martins, Magnífico Reitor da Universidade Estadual Vale do Acarau;  à Maria Veralucia, minha esposa;  ao Governador Cid Ferreira Gomes, ex-Prefeito de Sobral por…