Cavalieri Filho Programa De Sociologia Juridica

Comp., Ed.). Ex.: BOSI, Alfredo (Org.); - as reticências indicam supressão de títulos; - sugere-se colocar em apêndice as obras apenas consultadas e não citadas no texto - tal informação pode constar na introdução; - recomenda-se que, para o Programa de PósGraduação em História, os documentos históricos (Bibliotecas, Arquivos e Acervos de Obras Raras consultadas) sejam colocados em apêndice. 28 - na primeira vez em que aparecem no texto, devem ser escritas por extenso,…

Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) NOVO CURSO DE DIREITO CIVIL — V. I Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho 1ª edição — mar. 2002 2ª edição — out. 2002 3ª edição — abr. 2003 4ª edição — jul. 2003 5ª edição — mar. 2004 5ª edição, 2ª tiragem — fev. 2005 5ª edição, 3ª tiragem — mar. 2005 6ª edição — maio 2005 6ª edição, 2ª tiragem — jan. 2006 7ª edição — fev. 2006 8ª edição — jun. 2006 8ª edição, 2ª tiragem — nov. 2006 9ª edição —…

Rômulo Moreira de Deus, Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e VicePresidente do Tribunal de Justiça, pelo reconhecimento do trabalho Forense que compete a mim e a minha equipe. Á minha família laboral: Carlos Robério Tabosa Pinto, Juarez Aires Pereira Filho Paulo José de Carvalho, José Willam Farias Sares, João Carlos Pires de Carvalho, Yara Ayres Abreu Rocha e Francisco Roberto de Mendonça (conciliador voluntário). Como acontece com este trabalho, não sei como concluir estes…

PODER Monografia apresentada pelo acadêmico JOSÉ MARIA DA ROCHA ao Departamento de Ciências Aplicadas a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URICampus Santiago/RS, para aprovação da Disciplina de Monografia Jurídica, em cumprimento à exigência para a conclusão do Curso de Direito. ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Eveline Rocha Sudatti Simões. SANTIAGO 2013 3 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE…

Tribunal de Justiça. O livro também foi revisto, ampliado e atualizado com as principais leis e normas que surgiram no último ano. Novas reflexões pessoais foram acrescentadas, muitas em decorrência do início das minhas atividades como professor do programa de mestrado e doutorado na Faculdade Autônoma de Direito (FADISP), em São Paulo. Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito…

Gustavo Tepedino, Luiz Edson Fachin, Cláudia Lima Marques, Paulo Lôbo, José de Oliveira Ascensão, Rubens Limongi França, Sílvio Rodrigues, Zeno Veloso, Nelson Nery Jr., Mário Luiz Delgado, Anderson Schreiber, Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. Este Manual de Direito Civil – Volume Único chega à sua 5.ª edição, depois ter sido muito bem recebido pelo público jurídico nacional. Alunos de graduação e de pós-graduação, concurseiros, professores, advogados e até julgadores…

....... 48 4.2.1 Evolução do conceito de pessoa ........................................................... 51 4.2.2 Direitos da personalidade ..................................................................... 54 4.2.2.1 Conceito, natureza jurídica e início e fim da personalidade .............. 54 4.2.2.2 Classificação dos direitos da personalidade ...................................... 56 4.2.2.2.1 Direitos físicos ........................................................................

da Diminuição da Idade Penal, o principal ponto levantado refere-se ao artigo 228 da Constituição Federal questionando se é ou não Cláusula Pétrea. Mas a questão não é tão simples assim, que envolva apenas uma questão jurídica, vai mais além, envolve seres humanos. Na questão jurídica, envolve o ponto referente a legislação aplicada aos menores de 18 anos. Na questão humanista, envolve o discernimento do ser humano, que se completa apenas aos 18 anos. As hipóteses levantadas são duas, a…

131 9.8. Anulação do casamento 133 9.9. Nome do homem 133 9.10. Reintegração do nome 133 9.11. Viuvez 134 9.12. Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4.…

Estácio de Sá Rio de Janeiro, ano 15, n. 15, jan-dez. 2012. ISSN 1516-6635. Reitoria Paula Caleffi Vice-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Luciano Medeiros Editor Científico Fábio Corrêa Souza de Oliveira Editor Executivo Rafael Mario Iorio Filho Conselho Editorial Ángel Oquendo – University of Connecticut/Estados Unidos da América. Antônio Carlos Wolkmer – UFSC. Carlos Alberto Bolonha – UFRJ. Carlos Emilio Gaviria Diaz - Universidad de Antioquia / Corte Constitucional…