Cautelar De Arresto Mariana

Olympio Mello, Marçal dos Santos Diogo, Marco Antonio Birnfeld, Marco Antônio Miranda Guimarães, Marco Aurélio Romeu Fernandes, Marcos Eduardo Faes Eberhardt, Maria de Fátima Zachia Paludo, Maria Ercília Hostyn Gralha, Maria Helena Camargo Dornelles, Mariana Levenzon, Marino de Castro Outeiro, Matheus Portella Ayres Torres, Miguel Antônio Silveira Ramos, Miguel Glashorester Severo, Mônica Canellas Rossi, Nelson Robert Schonardie, Neusa Maria Rolim Bastos, Noli Schorn, Olavo Amaro…

(continuação) 3.6. Aula síntese dos seminários Casa Grande & Senzala BIBLIOGRAFIA: BÁSICA: FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. Rio de Janeiro: Record, 2001. LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2006. MARCONI, Mariana de A; PRESOTTO, Zélia M. N. Antropologia: uma introdução. 6ª ed. São Paulo: Editora Atlas, 2006. DISCIPLINA: TEORIA POLÍTICA CARGA HORÁRIA : 72 h PRÉ-REQUISITOS: S/PR EMENTA: Dinâmica das sociedades contemporâneas, tendo em vista a…

se liga à principal, da qual é parte acessória, e, devendo ser proposta ao mesmo juízo da causa em questão, processada e julgada, não esgota a pretensão do autor; pode ser: a) preparatória ou voluntária, quando é proposta antes da ação principal: arresto, separação de corpos; b) preventiva ou obrigatória,quando, antecedendo ou realizando-se ao mesmo tempo da ação principal, ordena ou dispõe de meios suficientes para amparo e garantia dos direitos ou interesses das partes: vistorias,…

(arts. 125 a 144 CPP).................................... 6.1. Sequestro (arts. 125 a 133 CPP) ........... . .. .. .. .. ..... . ........... . ..... . ..... 6.2. H i p oteca legal (arts. 134 e 135 CPP).............. ............................. 6.3. Arresto (arts. 136 a 144 CPP)... ................................................... 7. Incidente de falsidade (arts. 145 a 148 CPP) ...................................... 8. Insanidade mental do acusado (arts. 149 a 154 CPP)…

Colaboração Ariane Emílio Kloth Beatriz de Assis Oliveira Cleide Elias Barbosa (in memoriam) Eunice Martins de Aquino Isabel Torreão Braz Lucas Josefina Maria Ferreira Albuquerque Leonardo Villela de Castro Maria Cristina Reis Mondadori Mariana Sanmartin de Mello Maria Raimunda Coutinho Queiroz Barcelos Nelson Nascimento da Rocha Reginaldo da Silva França Rogério Luís Barroca Costa Sônia Rosana Gomes de Moraes e Menezes Vera Lúcia França da Silva Colombelli Este…

Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade (ADI nº 2135) contra a Emenda Constitucional 19/1998, questionando a eficácia do caput do artigo 39 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 19/98. Em agosto de 2007. o STF concedeu medida cautelar para suspender o caput do artigo 39 da Constituição Federal, voltando a vigorar a redação anterior à EC 19/98. Ao ser proferido o resultado do julgamento, a ministra Ellen Gracie esclareceu que a decisão tem efeito ex nunc. Com isso,…

despeito de se admitir um juízo de delibação acerca do tema tratado na ação principal, faz-se necessário, sempre e em qualquer circunstância, demonstrar a grave lesão já referida. Do contrário, o pedido de suspensão equivaleria a uma simples medida cautelar. Portanto, sua excepcionalidade não dispensa a comprovação cabal da ocorrência de grave dano, situação inocorrente na espécie. Não ficou demonstrada a suposta lesão à ordem pública administrativa, pois, in casu, a decisão objeto do…

0266774-1 Precatório Alimentar Comarca : Jaboatão dos Guararapes Vara : 1ª Vara da Faz. Pública Ação Originária : 0010169-47.2010.8.17 PARTES ----------------Autor : Sebastião Alves Bezerra Neto Advog : Marcos Antônio Gomes de Araújo - PE012149 Advog : Mariana Maria Campelo Araújo - PE012858 Advog : Otto Cavalcanti de Almeida - PE017070 Advog : Noé Bernardino de Sena - CE011432 Réu : Município de Jaboatão dos Guararapes Advog : Henrique de Andrade Leite - PE021409 Órgão Julgador :…

garantias constitucionais quanto à prisão 9.3.1. Considerações gerais 9.3.2. Prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária, medidas cautelares diversas da prisão e liberdade provisória 9.3.2.1. Prisão em flagrante 9.3.2.2. Prisão preventiva 9.3.2.2.1. Requisitos e prazos para prisão preventiva 9.3.2.3. Prisão temporária 9.3.2.4. Medidas cautelares diversas da prisão 9.3.2.5. Liberdade provisória 9.3.3. Do dever de comunicação da prisão e do local, onde se encontre o preso, ao…

Capítulo VIII - Da Certidão Negativa do DETRAN........................................... arts. 204 a 206 Capítulo IX - Do Julgamento de Prefeitos................................................................. arts. 207 Capítulo X - Da Prisão Cautelar...................................................................... arts. 208 a 214 Seção I – Dos mandados de prisão........................................................arts 214a Capítulo XI - Do Cumprimento de…