Cautelar Arresto Trabalho

DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZANINI FLAVIO FRANCO LERRER FRANCIELLI FERREIRA DOS SANTOS MEDIDAS CAUTELARES Porto Alegre 2013 sumário 1 Introdução 4 2 DAS MEDIDAS CAUTELARES REAIS 5 3 AS MEDIDAS CAUTELARES 12 4 PRISÕES CAUTELARES 16 5 CONCLUSÃO 18 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20 1 Introdução A lei 12.403/11 modificou o sistema de cautelares pessoais no processo penal, principalmente no tocante à quantidade, à natureza das medidas, sua forma

combate aos delitos contra a ordem tributária, a ordem econômica, o sistema financeiro nacional, nos crimes de “lavagem” e ocultação de bens, direitos e valores e em qualquer outro delito do qual resulte prejuízo ao erário. Por fim, o presente trabalho tem como objetivo fazer uma revisão e esquematização para o assunto que nos foi transmitido, a uma extensa pesquisa a fim de podermos passar da forma mais clara e objetiva para todos presentes no momento. Medidas Assecuratórias …

satisfação do direito já reconhecido no título. 3. Cautelar – Outra situação de urgência que merece satisfação sob pena de prejudicar o direito buscado no conhecimento e execução. Situação acautelanda, não pode ser o próprio direito. Situação assecurativa ou satisfativa de urgência. APÓS 1996: o Tutela antecipada (cabe no conhecimento e execução) o Tutela cautelar (não é sempre dada de plano, pode ser antecipatória ou não) o Tutela antecipada cautelar (revisional: exibição de…

VANDERLEY FERNANDES DO CARMO - RA. 111578612. 9° Sem. MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA Direito Processo civil Professor: CLIFT RUSSO ESPERANDIO Osasco 2014 VANDERLEY FERNANDES DO CARMO MEDIDA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA Direito Processo Civil Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Direito…

REVISTA ÂMBITO JURÍDICO Processos cautelares ® Resumo: Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes, de…

FCC - 2015 - TRT - 6ª Região (PE) - Juiz do Trabalho Substituto / Direito Processual Civil / Procedimento ordinário; Processo Cautelar; Petição Inicial ; Teoria geral do processo cautelar ; ) Requerida pelo autor antecipação dos efeitos da tutela pretendida, na petição inicial, se a providência pleiteada for de natureza cautelar, o juiz a) não conhecerá desse pedido. b) suspenderá o processo e determinará que, em dez dias, o autor promova ação cautelar incidente, para que possa…

****, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ****, localizada na cidade de ****, na ****, por seu advogado que a presente subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor a presente AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO C/C PEDIDO LIMINAR contra ****, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ****, localizada na cidade de ****, na ****, para tanto expondo as razões de fato e de direito adiante elencadas. DOS FATOS …

RESUMO Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes, de maneira a utilizar as melhores definições para cada item,…

necessária procedimentos especiais: Ex: sucessão. O livro IV é cognição do mesmo jeito, só que de forma diferenciada. {Cautelar = Conservativa} Porém, as vezes o jurisdicionado não quer uma tutela de cognição ou de execução. Se tenho um título com vencimento para junho, e meu devedor está dilapidando seu patrimônio, eu preciso de uma tutela conservativa. Esta está presente no processo cautelar. É uma tutela de natureza acautelatória, conservativa. Ela conserva: I – pessoas; II – bens e…

PROCESSOS CAUTELARES Alianna Caroline Sousa Cardoso[1] RESUMO Embora a matéria sobre a qual versa o Processo Cautelar seja tema abordado consecutivamente, nas pesquisas realizadas denota-se distinção doutrinária entre os conceitos, o que dificulta uma aprendizagem efetiva, sobre essa égide e com o intuito de elucidar o entendimento acerca dos processos cautelares dispostos no Código de Processo Civil, este trabalho propicia uma abordagem ampla dos vários conceitos existentes,…