Cautela

consideração que cada resposta encontrada levará a mais uma porta de perguntas a serem respondidas. Esse emaranhado de perguntas e respostas pode levar a loucura e divagações de pensamentos e possibilidades sem sentido, se não tomadas às devidas medidas de cautela, como seguir uma linha de pensamento, ter um conceito, um manual. Segundo Merleau-Ponty (1908-1961), a verdadeira filosofia é reaprender a ver mundo, isso leva a considerar que já temos um modo de ver o mundo, um conceito…

direito da outra lesão grave e de difícil reparação, ou, são aquelas que não estão previstas expressamente no CPC, Fazendo parte do poder geral de cautela do juiz (PGCJ), art. 798 e 799 do CPC. Natureza Jurídica A ação cautelar inominada tem o mesmo objetivo que as demais ações cautelares. Tem natureza jurídica acautelatória, portanto, visa a proteção, a cautela, a preservação e prevenção de um interesse sobre um provável direito que será discutido futuramente em processo próprio.…

de produzir o resultado lesivo. De acordo com a situação fática já explanada, extraímos terem sido preenchidos todos os requisitos da culpa, haja vista a existência de conduta [ação voluntária] com inobservância ao dever de cuidado [sem a devida cautela, cuidado que o Embargante deveria ter tido]. Houve também o resultado lesivo, qual seja, a morte da vítima, guardando este último nexo de causalidade com a conduta imprudente. Em todo este contexto, existia também a possibilidade de o…

cautelares atípicas ou inominadas Art. 798 CPC. Poder geral de cautela. Nem todas as situações de risco foram previstas pelo legislador, uma vez que, a inteligência e a criatividade humana são ilimitadas, podendo surgir inúmeras situações de risco, de malícia e de má fé, que possam colocar em perigo o objeto do processo. Por isso, a fim de afastar as situações inusitadas e não previstas pelo legislador o CPC dotou o juiz com poder geral de cautela no Art. 798 para afastar e proteger o…

ações ao público. Ações (1)      São títulos representativos da menor fração do capital social de uma empresa. O acionista é um coproprietário da empresa, com direito a participação nos resultados. Emitidas na forma física (cautelas ou certificados) ou na forma escritural, que dispensa a emissão física, mantendo-se o controle das ações em contas de depósitos em nome dos titulares. Uma ação não tem prazo de resgate. Pode ser comprada ou vendida a qualquer…

conduta comissiva, é ausência do dever de cuidado, materializado em uma ação, ou seja, na realização de um ato, sem as providências e cautelas necessárias. A negligência - falta de precaução - é deixar de cumprir com o cuidado razoável exigido para a aquela ação/atividade. É a omissão da conduta esperada e recomendável, omissão do dever de cautela. É o desleixo em relação ao ato praticado. Há uma certa confusão em determinar na hora de dar uma resposta sobre…

de diminuir o gasto dos reagentes, geralmente muito caros. Não se deve ter medo de se manusear os reagentes, vidrarias ou equipamentos, pois dessa forma, você não será um bom profissional, o que aumentará os riscos do trabalho, deve-se apenas ter cautela para se trabalhar, evitando assim acidentes. A concentração sobre o trabalho e o conhecimento sobre o mesmo são fatores primordiais no combate aos acidentes. Muitas das experiências realizadas durante o ensino de química são seguras,…

processo não estaria sendo preservado ou conservado. DA CONTRA CAUTELA Contra cautela é sinônimo de caução, é instituto do processo cautelar com o objetivo de evitar prejuízo à parte contraria, nos termos dos Arts 799 e 804 CPC. A contracautela poderá ser determinada de oficio ou a requerimento podendo ser real ou fidejussória (fiança pessoal) e sempre no valor do objeto da ação. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ O Poder Geral de Cautela do juiz é instituto presente do processo…

um requisito indispensável, diferente da tutela cautelar. Há a necessidade da apresentação de prova inequívoca que convença o Juiz da verossimilhança das alegações do requerente. 5. Diferencie a tutela cautelar da tutela antecipada. A tutela cautela é preventiva e a tutela antecipada realiza de imediato sua pretensão. A tutela cautelar tem como característica a instrumentalidade, devendo sempre ser acessória e depende de outro processo. A tutela antecipada é interposta dentro de um…

modificada ou revogada a qualquer tempo), inexistência de coisa julgada (não se discute o mérito da questão, trata-se de medida protetiva que busca eficácia da tutela jurisdicional), fungibilidade (possibilidade que o juiz tem de conceder medida cautela que lhe pareça mais adequada para proteção da parte, mesmo que não corresponda com aquela que lhe foi pedida) Conceitue medida cautelar e processo cautelar. R-o processo cautelar é a relação jurídica processual, dotada de…