Causas E Consequencias Da Decadencia Do Regime Militar Brasileiro

principal enfoque do autor é em Atenas, o direito era consequência da noção de justiça que estava difusa na sociedade coletiva. Percebe-se aqui que o direito não era monopolizado por uma parte dos cidadãos, todos deveriam conhecer o seus direitos e obrigações, eles acreditavam que o homem que não se interessasse pela política era um cidadão inútil. Os mesmos foram os grandes pensadores políticos e filosóficos da Antiguidade, instaurando regimes políticos que são até hoje utilizados pelas…

nunca superaram as de açúcar, mesmo no auge de produção das minas era garantido um lucro muito maior por cabeças de empregados. A arrecadação do imposto dependia da riqueza agrícola, assim se duvidava de generalizações apressadas acerca de uma “decadência agrícola”. Tomando o ano de 1750 como um marco, os níveis de prosperidade variavam muito. Do ponto de vista intelectual, o autor mostra que o panorama era pouco animador. Em 1747, o fundador de uma tipografia no rio de janeiro foi…

Federal. A Republica, Federação, Presidencialismo e democracia são, para a Constituição de 1988, respectivamente: Forma de Governo, Forma de Estado, Sistema de Governo e Regime Político. O Governo Republicano tem como traços distintivos: A eletividade dos mandatários e a transitoriedade dos mandatos eletivos. Os brasileiros natos e os naturalizados, por possuírem cidadania brasileira, e os estrangeiros, por poderem pleiteá-la, podem participar da vida política, sendo, portanto,…

metrópole. Outras rebeliões já haviam ocorrido na colônia que, no entanto, possuíam reivindicações parciais, locais, que nunca propuseram a Independência em relação a Portugal. A importância da Inconfidência Mineira reside no fato de exprimir a decadência da política colonial e ao mesmo tempo a influência das idéias iluministas sobre a elite colonial que, na prática, foi quem organizou o movimento. Já o Arcadismo, é um movimento literário que se originou na Europa século XVIII…

processo criminal brasileiro), além das hipóteses de incidência da queixa-crime subsidiária e demais particularidades que envolvem a temática proposta. Posteriormente, passar-se-á à apresentação de questões concernentes ao tema que se mostraram controvertidas na doutrina pátria, como a impossibilidade de propositura da ação penal privada em caso de pedido de arquivamento dos autos do inquérito pelo membro do Parquet e o cabimento dessa espécie de ação em sede da jurisdição penal militar.…

do caso concreto na esfera Constitucional. Teoria da Relação Jurídica. Posições Jurídicas dos Sujeitos de Direito nas relações jurídicas. Direito Subjetivo. Código Civil Brasileiro. Pessoa Natural. Direitos da Personalidade. Pessoa Jurídica. Bens. Fatos Jurídicos. Negócios Jurídicos: Defeitos;. Invalidade . Prescrição e Decadência. Atos Ilícitos e Responsabilidade Civil. BIBLIOGRAFIA 1. WALD, Arnoldo. Direito Civil. Vol. 1 - Introdução e Parte Geral 12º ed., RJ: Saraiva: 2010 2. NADER,…

Comerciantes contratavam tropas: espartanas Divisão de Atenas em tribos Tirania (bom) herói nobre intervia na cidade Democracia grega era excludente Homem, dinheiro, direto e escravista. Péricles apogeu Esparta Educação era formação militar Defeito = morte 30 anos cidadão Terras, escravos e podia casar-se. Cidadãos esquartelados Obs.: propriedade coletiva Cidades gregas x persas (medus) Guerra medica: Persas em expansão (dominavam mar…

prejudicar a parte, a depender da hipótese. Então, se você visualizou uma causa de suspeição, declare isso de ofício. Inciso I – Cuidado com isso. Não é simplesmente conhecer a pessoa. Se é só isso, juiz na cidade do interior, onde todo mundo se conhece, não poderia trabalhar. Então, tem que ser uma amizade íntima ou inimizade capital. “Para a maioria da doutrina, a amizade íntima ou inimizade capital com o advogado não é causa de suspeição.” Isso cai em prova e derruba muita gente!…

INTENSIVO I LFG Direito Processual Penal – Professor Renato Brasileiro Aula 01 – 24/07/12 – aula assistida INQUÉRITO POLICIAL 1 - Conceito: Trata-se de procedimento administrativo de natureza inquisitorial e preparatório presidido pela polícia investigativa ou autoridade policial, que consiste em conjunto de diligencias objetivando a identificação das fontes de prova (tudo aquilo que está relacionado ao crime) e a colheita de elemento de informação quanto a autoria e…

construção de novas vias de acesso, aceleraram o povoamento, contribuindo para o seu desenvolvimento. A economia do Centro-Oeste, cresce em um ritmo semelhante ao do país. Isso faz com que a região tenha, desde 1991, uma participação de 7,2% no PIB brasileiro, segundo o IPEA (acima de US$ 40 bilhões em 1999). A agroindústria é o setor mais importante da economia da região. Ela é a maior produtora de soja, sorgo, algodão em pluma e girassol. Responde pela segunda maior produção de arroz…