Categorias Especiais De Associados

atividade ou profissões similares ou conexas.” Assim é o conceito de Sindicato: é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que exercem atividade profissional ou econômica, para a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas. Autonomia Sindical A autonomia sindical corresponde à possibilidade de atuação do grupo organizado em sindicato, não levando em conta a individualidade de seus componentes. O…

que “entre os associados não há direitos e obrigações recíprocos”. Art. 54 expõe o que os estatutos das associações devem conter, sob pena de nulidade se não obedecido. Art. 55 coloca a igualdade de direitos entre os associados, entretanto, desde que expresso no estatuto, podem haver categorias com vantagens especiais. Art. 56 se não expresso no estatuto, a qualidade de associado é intransmissível, ou seja, não pode ser deixado a herdeiros ou a adquirente, mesmo que o associado…

representava os interesses gerais dos participantes da categoria de produção para que foi constituído. Podia defender-lhe os direitos perante o Estado e outras associações profissionais. Podia estipular contratos coletivos de trabalho obrigatórios para todos os associados. Impor-lhes contribuições e exercer, em relação a eles, funções delegadas do Poder Público. As contribuições foram impostas, entretanto, por lei (Dec. 2.377, de 1940), e não só aos associados mas a todos os membros da…

também saber os veículos que um dado cliente teve ou tem e as datas em que foram adquiridos. Dos funcionários da oficina a empresa pretende manter a seguinte informação: Código de identificação, nome, endereço, telefone e categoria. O custo horário de mão de obra depende da categoria do funcionário e é definido através de uma tabela que é atualizada regularmente. A empresa pretende saber para cada reparo: Qual o veículo, qual o cliente, a data em que foi efetuada e o custo total da…

estabeleceu a distinção entre sindicato de empregados e de empregadores. O Sindicato não poderia exercer qualquer atividade política. Ficavam excluídos da sindicalização, apenas, os funcionários públicos e os domésticos, que estavam sujeitos a lei especial. Havia possibilidade de criação de federações e confederações, que também estavam sujeitas a fiscalização do Ministério do Trabalho. Os sindicatos poderiam celebrar convenções ou contratos coletivos do trabalho. Foram agrupadas…

1934 a nova constituição, de estilo mais democrata, reconheceu o principio da pluralidade sindical, porém o Decreto n° 24.694, de 12 de Julho de 1934 limitou a possibilidade de criação dos sindicatos em até três (03), representativos de uma mesma categoria numa mesma base territorial estabelecida bem como a implementação das Juntas de Conciliação e Julgamento. Posteriormente, estas conquistas dos sindicalistas foram suprimidas por causa da nova Constituição de 1937, que implementou o…

SINDICAL É notório que a atividade sindical representa passos fortes na garantia da execução dos direitos dos trabalhadores associados. A luta sindical representa hoje, para o Brasil, sinônimo de força política e “trampulim” para muitos interesses partidários. A atividade sindical na atualidade ultrapassou suas prerrogativas, pois além de organizar e lutar pela categoria profissional que representa, está buscando a associação compulsória por parte de todos os trabalhadores cuja…

colaboraram para o nosso aprendizado. AGRADECIMENTOS A Deus, que nos tem dado sabedoria para a elaboração desse projeto, A nossa família que estar sempre presente, A todas as pessoas com as quais convivemos todos os dias, em especial aos nossos professores que nos orientam nessa árdua caminhada do saber. “Se os Sindicatos são indispensáveis para a guerra e a guerrilha cotidiana entre o…

todo o conteúdo do livro. Folhas de Guarda: Correspondem à primeira e à última folhas de um livro. Não possuem nenhuma informação (nem sequer o título). Sua função é proteger o resto do miolo. Em livros comuns, elas vêm em branco; em edições especiais, elas possuem algum tipo de estampa. Folha de Rosto: Corresponde à terceira folha de um livro, nos casos em que o exemplar possui também as folhas de guarda e de ante-rosto. Pode-se dizer que ela é a capa de dentro do livro: ela trás…

SINDICAL ................................................................... 13 6.1 A ideia de categoria................................................................................. 13 6.2 Categoria Econômica .............................................................................. 15 6.3 Categoria Profissional ............................................................................ 15 6.4 Categoria Diferenciada…