Categorias De Zoneamento Ambiental

Aula 04 Direito Ambiental p/ AGU - Advogado da União Professor: Rosenval Júnior 26508041819 - admilson carlos de almeida Direito Ambiental para AGU Prof. Rosenval Júnior AULA 04: Unidades de Conservação Prof. Rosenval Júnior SUMÁRIO PÁGINA Unidades de Conservação 2 Questões comentadas 34 Lista de questões comentadas + Gabarito 67 Memorex 81 AVISO: NADA mudou neste tópico! O tópico antigo era: “A legislação brasileira de unidades de conservação (Lei nº 9.985/2000 e regulamentos)...

reconstrução, reforma e ampliação de edificações, instalação de usos e atividades, inclusive aprovação de projetos, concessão de licenças de construção, de alvarás de localização e de funcionamento, habite-se, aceite-se e certidões. ▪ Identificação do Zoneamento: O Território Municipal divide-se nas respectivas zonas: I. Zonas de Urbanização de Morros (ZUM): obtida de territórios que, pelas suas características geomorfológicas, exigem condições especiais de uso e ocupação do solo de…

município e o que há de fato na área a ser estudada. Ou seja, há definições que essa área deveria ser preservada, mas não é. Estaremos procurando compreender o ponto de vista dos moradores da área, para entender a sua visão sobre preservação ambiental, bem como investigar se em algum momento foram apresentadas alternativas para que eles fossem realocados em outras áreas da cidade. Segundo algumas informações cedidas pela Prefeitura Municipal, no momento já estão sendo removidas…

.............................. 3 1 HISTÓRICO DO PARQUE FLAMBOYANT ..................................................... 3 1.1 O Parque ...................................................................................................... 3 2 ZONEAMENTO ............................................................................................... 4 2.1 Zona de uso intensivo .................................................................................. 4 2.2 Zona de uso restrito ........

elaborada pela Biblioteca Universitária da Unisul 4 Sumário Apresentação | 7 Palavras do professor | 9 Plano de estudo | 11 Unidade 1 Planejamento Aeroportuário | 15 Unidade 2 Administração de Aeroportos | 57 Unidade 3 Gestão Ambiental em Aeroportos | 95 Considerações Finais | 145 Referências | 147 Sobre o Professor Conteudista | 155 Respostas e Comentários das Atividades de Autoavaliação | 157 5 6 Apresentação Este livro didático corresponde à Unidade…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE DIVINÓPOLIS INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ENGENHARIA CIVIL – ÊNFASE EM MEIO AMBIENTE TRABALHO INTEGRALIZADOR MULTIDISCIPLINAR – TIM LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Divinópolis 2014 IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS - RESTAURANTE Divinópolis Junho 2014 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 4 2.…

GESTÃO AMBIENTAL fábio junior de oliveira carvalho PLANEJAMENTO URBANO MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE MACHADINHO D’OESTE-RO 2012 fábio junior de oliveira carvalho PLANEJAMENTO URBANO DE MACHADINHO D’OESTE-RO 1.ºSEMESTRE Trabalho apresentado ao Curso Superior de gestão ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de: introdução à gestão ambiental, ecologia aplicada e gestão da biodiversidade, geologia e geomorfologia ambiental e química ambiental.

3 - SEÇÃO VII DA OCUPAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS DE NOVOS PROJETOS URBANÍSTICOS 10 2.4 - CAPÍTULO IV DA OCUPAÇÃO DO SOLO NA ÁREA RURAL REMANESCENTE E NA ÁREA COM RESTRIÇÃO FÍSICO-AMBIENTAL 10 2.5 - TÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 11 3 - MAPAS E ZONEAMENTO URBANO E RURAL DE CEILÂNDIA 11 4 - ZONEAMENTO AMBIENTAL 14 5 – DIRETRIZES E INSTRUMENTOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL E DE DESENVOLVIMENTO URBANO 15 6 - SISTEMA DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO – SISPLAN 17 7 -…

qual até hoje não foi votada pelo legislativo. De forma resumida, essa medida provisória cria a categoria “pequena propriedade rural”, excluindo desta definição qualquer debate com movimentos camponeses; altera de 50% para 80% a área de reserva legal na região da Amazônia Legal, tentando amenizar os impactos negativos dos sucessivos recordes de área desmatada de floresta na região; e cria o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE). Em julho de 2008 o governo federal lançou o decreto 6.514,…

o Decreto Estadual 6.785/97. Deverá ser considerada a função social da propriedade. Observar e utilizar como instrumento de locação, quando houver: O plano da Bacia Hidrográfica; O plano diretor municipal; O zoneamento ecológico econômico; outras Categorias de zoneamento ambiental; A proximidade com outras áreas protegidas (reserva legal, área de preservação permanente e unidades de conservação). Utilizar como protetor ou de manutenção do corredor de fauna existente. Apresentar…