Categoria Do Sindicato

SISTEMAS COOPERATIVOS GRUPOS SOCIAIS: SINDICATOS JALES/2013 DEFINIÇÃO E HISTÓRICO A palavra sindicato tem as raízes no latim “sindicus” (que designava uma espécie de procurador escolhido para defender os direitos de uma coletividade) que sua vez deriva do grego “syndicos” (que significa aquele que defende a justiça). Hoje é dito de uma forma muito sintética, onde, um sindicato é uma associação livre, estável e permanente de empregados ou de trabalhadores pertencentes a uma mesma…

parâmetros em matéria de liberdade sindical. Ocorre que, referida norma ainda não foi ratificada pelo Brasil, o que segundo Martins (2005), ocorre principalmente pelo fato da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecer a existência do sindicato único e contribuição sindical determinada em lei, preceitos estes incompatíveis com a referida regra internacional. A constituição da República Federativa do Brasil, em seu art. 8°. Considera livre a associação profissional…

SINDICAL ................................................................... 13 6.1 A ideia de categoria................................................................................. 13 6.2 Categoria Econômica .............................................................................. 15 6.3 Categoria Profissional ............................................................................ 15 6.4 Categoria Diferenciada…

uNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE educação continuada cURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS São Leopoldo 2013 MARCELO ALMEIDA MARQUEZAN LEGITIMIDADE DOS SINDICATOS PARA DEFESA DOS INTERESES COLETIVOS Trabalho de Especialização apresentado como requisito para avaliação do Módulo V, do Curso de…

autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão Competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção na organização sindical; II – é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um município; III – ao sindicato cabe a defesa…

coletivo tem o objetivo de regular as relações coletivas de trabalho, que abrangem os direitos e os interesses de toda a categoria econômica e profissional. É por meio dele que as categorias podem regulamentar os seus próprios direitos por meio da negociação coletiva. O direito coletivo abrange o estudo dos entes sindicais, responsáveis pela defesa dos direitos e interesses da categoria. Ainda, é aqui que se estuda a greve, enquanto meio de autodefesa na composição dos conflitos…

Sumário Sumário 1 Organização sindical brasileira 2 1. Histórico – até a Constituição de 1988 2 2. A Constituição federal de 1988 5 3. Sindicatos 10 4. Autonomia Organizativa: extensão e limites 12 4.Teoria da Unicidade X Teoria da Pluralidade no Brasil 16 Organização sindical brasileira 1. Histórico – até a Constituição de 1988 No Brasil somente com a lei denominada Ventre Livre e com a Abolição surgiram condições para formação do Direito do Trabalho no campo das relações coletivas

Organização e Liberdade Sindical....................6 6. Dos Dispositivos da CLT sobre o tema....................................................................7 7. Dos Direitos e Prerrogativas dos Sindicatos............................................................8 8. Dos deveres do Sindicato.........................................................................................8 9. Sumulas do TST – Tribunal Superior do Trabalho sobre Liberdade Sindical..........9 10.…

NTRODUÇÃO O modelo de negociação coletiva hoje vigente no Brasil ainda data da época do Estado Novo (1937-1945), no qual a influência das ideias corporativistas da Constituição Federal de 1937 dava a entender que o sindicato, por exercer funções delegadas do poder público, estava ao Estado atrelado e deste podia sofrer limitações e intervenções. Embora a Constituição Federal de 1946 contivesse cunho democrático, a concepção do sindicalismo permaneceu a mesma da época…

pessoas em face de problemas e objetivos em comum. Originariamente os sindicatos foram criados com o objetivo de ser um veículo pelo qual toda uma classe menos favorecida na sociedade capitalista, a classe trabalhadora, conseguiria expressar-se politicamente. Os trabalhadores adeririam ao sindicato buscando: união; segurança; participação; reconhecimento; e benefícios. No entanto, tais objetivos foram desvirtuados e os sindicatos se tornaram verdadeiros feudos, onde uma família ou…