Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: HERMENÊUTICA E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL A AUTONOMIA MUNICIPAL E SEUS LIMITES NA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI Itajaí[SC], dezembro de 2007 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS,…

BÁSICA DO SUAS, 9 1.1 a) b) Caráter da Norma Operacional Básica – NOB /SUAS, 13 Caráter do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, 13 Funções da Política Pública de Assistência Social para extensão da Proteção Social brasileira, 15 I. Proteção Social, 16 II. Defesa Social e Institucional, 18 III. Vigilância socioassistencial, 19 Rede socioassistencial, 20 Gestão compartilhada dos serviços, 22 Gestão dos Municípios, 23 I. Gestão Inicial, 23 II. Gestão Básica, 24 III. Gestão Plena, 25…

POLÍTICAS PÚBLICAS PARA FORMALIZAÇÃO DAS EMPRESAS: LEI GERAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E INICIATIVAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO Inês Schwingel* Gabriel Rizza** 1 INTRODUÇÃO O excesso de burocracia é um dos grandes entraves para a formalização e a expansão das empresas, dificultando o ambiente de negócios e comprometendo o desenvolvimento econômico e social do país. É cada vez mais evidente a importância da simplificação, racionalização, desburocratização e desoneração no ambiente

1.1 a) b) c) d) Caráter da Norma Operacional Básica – NOB /SUAS, 13 Caráter do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, 13 Funções da Política Pública de Assistência Social para extensão da Proteção Social brasileira, 15 I. Proteção Social, 16 II. Defesa Social e Institucional, 19 III. Vigilância socioassistencial, 19 Rede socioassistencial, 20 Gestão compartilhada dos serviços, 22 2. TIPOS E NÍVEIS DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, 23 2.1…

coletivo, a sua diversidade, resultante das determinações sociais, e seja capaz de efetivar uma política pública1nacional de juventude. Considerando a emergência desse tema no cenário mundial e o incipiente debate sobre ele, especificamente entre a categoria de assistentes sociais, pretende-se, com este artigo, instigar novos estudos e pesquisas capazes de ancorar diretrizes e programas que visem a efetivar uma política pública1 de juventude de caráter emancipatório. SIGNIFICADO DE…

– com vistas a articular, tecer uma rede de cuidados que inclua os diversos espaços sociais pelos quais nossos pacientes transitam. Oferecemos as reflexões desses profissionais com os quais trabalhamos nessa perspectiva, tomando como ética do cuidado acolher em rede cada sujeito de quem tratamos em sua complexidade e singularidade. Essa discussão implica passear por conceitos, tais como integralidade, clínica ampliada, intersetorialidade e construção de rede, considerando os…

Pós-Graduação em Instrumentalidade do Serviço Social com ênfase em: Saúde, Assistência Social, Educação/Terceiro Setor e Poder Judiciário Orientadora: Profª. Waleska Ribeiro Neves (Assistente Social e Especialista em Saúde Pública) RESUMO: O presente artigo tem como objetivo refletir sobre a importância e a prática do Serviço Social no campo da Saúde Mental, junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do município Lavras /MG. O trabalho apresenta um breve…

um cargo exclusivo de Técnico em Administração (hoje Administrador). Sentia-se então a necessidade de institucionalização urgente da profissão do Administrador, como forma de preservar o mercado de trabalho para os que já atuavam na Administração Pública e para os egressos daquelas escolas, bem como, defender a sociedade de pessoas inabilitadas e na maioria despreparadas. No entanto, institucionalizar uma profissão não é tarefa fácil e a estratégia adotada deveria consistir na fundação…

transfronteiriças. Em alguns casos, os governos locais tem tido um papel ativo na articulação de projetos que incluem participação de atores de duas ou mais nações. Essa realidade é especialmente forte em contextos onde uma história regional de construção de redes econômicas, sociais e políticas tem contribuído para gerar interesses compartilhados. Este artigo se propõe examinar de que maneira a região de fronteira entre Uruguai e Brasil como entidade com perfil próprio tem…

necessidades do SUS, apontam para a necessidade da ABENO definir uma estratégia de trabalho, que vise principalmente a aproximação da Odontologia às demais áreas da Saúde. Todos os esforços prévios de integração do processo de ensino-aprendizagem à rede de serviços tiveram pouca sustentabilidade, pois sempre dependeram de uma adesão ideológica de docentes e estudantes. As atividades de ensino-aprendizagem, extramurais, sempre dependeram mais da voluntariedade dos professores que as…