Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

normal é uma luta iniciada a pouco mais de 40 anos no mundo e há pouco mais de 10 anos no Brasil, ainda que já se tenha discussões antes desse período. O principio da normalização iniciado na Europa propôs a inclusão da inclusão de deficientes na rede regular de ensino. Este precipício também está presente na Política Nacional de Educação Especial (MEC, 1994) onde consta que toda pessoa deficiente tem direito a participar da vida social de maneira o mais “normal” possível, tendo…

normal é uma luta iniciada a pouco mais de 40 anos no mundo e há pouco mais de 10 anos no Brasil, ainda que já se tenha discussões antes desse período. O principio da normalização iniciado na Europa propôs a inclusão da inclusão de deficientes na rede regular de ensino. Este precipício também está presente na Política Nacional de Educação Especial (MEC, 1994) onde consta que toda pessoa deficiente tem direito a participar da vida social de maneira o mais “normal” possível, tendo…

Políticas Públicas Conceitos e Práticas Série Políticas Públicas Volume 7 1 Ano t a ç õ e s Ficha Técnica 2008 Sebrae/MG Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes. Sebrae/MG ROBERTO SIMÕES Presidente do Conselho Deliberativo AFONSO MARIA ROCHA Diretor Superintendente LUIZ MÁRCIO HADDAD PEREIRA SANTOS Diretor Técnico MATHEUS COTTA DE CARVALHO Diretor de Operações…

Federal” por “Secretários de Estado do Distrito Federal”. 4. ( ) Conforme a Lei Orgânica do DF, os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros. (C) CERTA – Art. 19, I da LODF. Art. 19. I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei; Art. 19. I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis a brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei; 5. ( ) É lícita a…

PROGRAMA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS 7 SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL EQUÍVOCOS, CONTRAPONTOS E POSSIBILIDADES TALLES ANDRADE DE SOUZA Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina/PR. Coordenador da Coordenadoria Especial de Prevenção à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Defesa Social, do Governo do Estado de Minas Gerais. Especialista em Ciências Penais pela PUC Minas. “Em…

aos servidores públicos do direito de se sindicalizar, incluído na Constituição Federal de 1988. Durante o período ditatorial, essa categoria foi proibida de filiar-se em sindicatos. A partir de 1988, o número de entidades que representam os servidores públicos aumenta a cada ano apesar da inexistência de lei sindical específica aos integrantes da Administração Pública, direta ou indireta. Na inércia do Legislador, as regras que norteiam o exercício desse direito são as do setor privado,…

........................ 9 Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) ......................................................................................... 11 Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde) ................................. 13 Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (Pet-Saúde)............................ 15 Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) ...................................................................

na agenda pública brasileira, com o compromisso do próprio presidente de priorizar as ações de enfrentamento desse problema. O Brasilfoi apenas no final dos anos 1980 que começaram a surgir organizações de defesa de direitos e de atenção a crianças e adolescentes em situação de violência, o que deu mais visibilidade ao tema da violência sexual contra esses sujeitos.Antes desse período, o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual era feito na…

Ambiente 3. Temas de interesse do setor elétrico 3.1. Ações judiciais: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular 3.2. Acordos Internacionais 3.3. Água e efluentes 3.4. Amazônia 3.5. Aqüicultura e pesca 3.6. Ar 3.7. Áreas de fronteiras e limites territoriais 3.8. Áreas de preservação permanente 3.9. Audiência pública, Reunião Técnica Informativa e Consulta Pública 3.10. Bacia hidrográfica 3.11. Bens públicos 3.12. Cerrado 3.13. Compensação ambiental e outras…

Ano t a ç õ e s Políticas Públicas Conceitos e Práticas Série Políticas Públicas Volume 7 1 Ficha Técnica 2008 Sebrae/MG Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio, desde que divulgadas as fontes. Sebrae/MG ROBERTO SIMÕES Presidente do Conselho Deliberativo AFONSO MARIA ROCHA Diretor Superintendente LUIZ MÁRCIO HADDAD PEREIRA SANTOS Diretor Técnico MATHEUS COTTA DE CARVALHO Diretor de…