Categoria Das Redes Públicas De Cooperação Federativa

EXTENSÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA VI EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Teresina – Piauí 2010 EUGÊNIA MARIA COSTA SIQUEIRA RAMOS A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E O CONTROLE SOCIAL Artigo científico apresentado á Coordenação do Curso de Especialização em Controles na Administração Pública VI, da Faculdade de Ciências Humanas e…

fundamentais para que a área nuclear se consolide e tenha apoio da sociedade e da comunidade científica. Um incidente ou acidente em qualquer das instalações pode provocar um veto político à tecnologia por décadas, além do impacto indesejável na opinião pública mundial e no 14 relacionamento entre as nações. Portanto, a preservação do meio ambiente e a proteção da população e dos trabalhadores dos efeitos indesejáveis da energia nuclear devem ser pressupostos fundamentais na…

fundamentais para que a área nuclear se consolide e tenha apoio da sociedade e da comunidade científica. Um incidente ou acidente em qualquer das instalações pode provocar um veto político à tecnologia por décadas, além do impacto indesejável na opinião pública mundial e no 14 relacionamento entre as nações. Portanto, a preservação do meio ambiente e a proteção da população e dos trabalhadores dos efeitos indesejáveis da energia nuclear devem ser pressupostos fundamentais na…

CURSO DE GESTÃO PÚBLICA SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR 2º PERÍODO ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLENCIA EM PETRÓPOLIS CARLOS ALBERTO BOHRER GABRIELA BARBOSA LIMA Trabalho exigido para a conclusão da disciplina Seminário Interdisciplinar do 2º período do Curso de Gestão Pública da Faculdade Arthur Sá Earp Neto. Professor coordenador do Seminário…

que impede a efetivação dos direitos humanos dos trabalhadores, ao defender a informalidade. Uma terceira corrente, de forma mais racional e justa, encara os pequenos produtores e empreendedores como potências futuras, se amparados por políticas públicas, baseadas no princípio do tratamento desigual aos desiguais. Ponto este que, inclusive, está expresso em nossa Constituição Federal de 1988 em seus artigos 170 e 179, que institui um tratamento jurídico diferencial e privilegiado às…

guicatanho@yahoo.com.br 2 Antes da efetiva entrada em vigor, porém, os ditames prescritos pela O.I.T. devem respeitar as regras de soberania que caracterizam a República Federativa do Brasil, cuja menção principal está no Diploma Maior, de 05 de Outubro de 1988, em seu artigo 1º, inciso I, o qual predispõe que: “Art. 1º. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituise em Estado Democrático de Direito e tem…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE VIOLAÇÃO AO DIREITO À EDUCAÇÃO CONSAGRADO CONSTITUCIONALMENTE Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientador: Profª. Beatriz Maria Contar RESUMO Este trabalho

Geralmente essas pessoas são alvos de preconceitos da sociedade em geral, que tendem a isolá-las e julgá-las como sendo fracas de caráter, ou vítimas de possessões demoníacas ou outros mitos. Paralelamente, observa-se a concretização de políticas públicas voltadas a essas pessoas, que visam à sua reintegração e inclusão à sociedade bem como a quebra desses pensamentos preconceituosos. Todavia a trajetória das pessoas com transtornos mentais não é atual, uma vez que a história da…

das normas de cooperação e a visão patrimonialista que ainda existe em muitos setores da gestão pública tornam a tarefa do planejamento educacional bastante desafiadora. Planejar, nesse contexto, implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação das desigualdades que são históricas no Brasil. Para isso, é preciso adotar uma nova atitude: construir formas orgânicas de colaboração entre os sistemas de ensino, mesmo sem que as normas para a cooperação federativa tenham…

século XXI: impactos das políticas públicas do Brasil dos anos 90 no direito de ir e vir no ambiente local. Natália Martins Gonçalves1 Rainer Rothfuss2 Randy Souza Morato3 Resumo O objetivo do presente estudo é apresentar reflexões sobre a organização e a ocupação do espaço urbano, resultado das transformações ocorridas nas esferas de poder do Estado brasileiro a partir do final da década de 80, e os impactos da estrutura legal e das políticas públicas adotadas pelo Brasil…