Casos Concretos De Pratica Simulada I

Divide-se em 1º fase: inquisitiva (investigação, um juiz de garantia, não há direito de ampla defesa). 2º fase: acusatória (fase em que o acusado tem o direito de se defender). No Brasil:apartir de 1988; Majoritário – sistema acusatório Art. 129, I, da CF – o MP é o titular da ação pública. Características: a) Separação das funções (defesa, acusação e julgamento); b) Publicidade dos atos processuais; c) Ampla defesa e presunção de inocência; d) Contraditório; e) Igualdade de atos (os…

esforços e deformações á que estão submetidas. Materiais Empregados nas Estruturas Os materiais aplicados nas estruturas dependem do tipo de esforços, caráter da estrutura e abundancia do material. Ex: pedras (naturais ou artificiais), concreto, tijolo, aço e concreto armado Classificação das estruturas 1) Sob o ponto de vista da composição da estrutura e da maneira como os esforços externos as solicitam, as estruturas podem ser classificadas em lineares, superficiais…

I INTRODUÇÃO É sabido que a Lei de Segurança Nacional (LSN) visava precipuamente a mudança para uma legislação especial dos crimes contra a segurança do Estado, submetendo-os a um regime mais rigoroso, com o abandono das garantias processuais, isso no contexto de 1934 quando foi pela primeira vez criada. A LSN foi aprovada, após tramitar por longo período no Congresso e ser objeto de acirrados debates, num contexto de crescente radicalização política, pouco depois de os

rh=as-difrencas-entre-treinamento-e-desenvolvimento&idc_cad=0n95iv9g9 A Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos tem por finalidade atuar na gestão de pessoas, visando ao desenvolvimento de recursos humanos e organizacional da UNIMONTES, competindo-lhe: I – otimizar a gestão de pessoas e consolidar a sua relação com o planejamento governamental e institucional; II planejar e gerir o processo de alocação e de desempenho pessoal, visando ao alcance dos objetivos estratégicos…

Artigo científico apresentado à Banca Examinadora como exigência parcial dos requisitos do Curso de Pós-Graduação Mestrado Profissional Adolescente em Conflito com a Lei da Universidade Bandeirante para a obtenção do título de Mestre em Políticas e Práticas com Adolescentes em Conflito com a Lei São Paulo Dezembro de 2010 Silva, José Vilmar. O devido processo legal e o procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente / José Vilmar da Silva. São Paulo: [s.n], 2010.…

juris, com o significado de direito e dictio do verbo dicere, que quer dizer dicção. Dessa forma jurisdição tem portanto o sentido de “dicção do direito, consiste no poder de que todo o juiz está investido pelo Estado, de dizer o direito nos casos concretos submetidos a sua decisão.”1 Como um único juiz não pode dizer todo o direito, para todos os litigantes, em todo o território Nacional, necessário se faz repartir a jurisdição entre vários juízes, para tanto adotou-se diversos…

para redobrar precaução, facultando ao juiz a aplicação da proteção às testemunhas como o previsto pela Lei 9.807/1999, ainda que fosse óbvio que a proteção às testemunhas poderia ser empregada ainda que tal redação não estivesse nessa lei. Seção I Da Investigação Art. 50. Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade de polícia judiciária fará, imediatamente, comunicação ao juiz competente, remetendo-lhe cópia do auto lavrado, do qual será dada vista ao órgão do Ministério Público,…

financeiras, má adaptação ao meio social etc. Esse conceito, que complementa o anterior, estabelece que mesmo as pessoas que têm necessidade de conhecer aspectos sigilosos pela função que exercem devem ser analisadas pelo pessoal de segurança e, caso se enquadrem nos casos citados, isso representará uma vulnerabilidade no sistema de segurança como um todo e que pode eventualmente vir a torná-lo muito fraco (3º conceito). Deverão ser tomadas medidas adicionais de segurança em torno dessa…

SÃO CARLOS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS ESTRUTURAS DE CONCRETO 2002 Departamento de Engenharia de Estruturas Escola de Engenharia de São Carlos – USP Av. do Trabalhador Sãocarlense, 400 – Centro 13566-590 – São Carlos – SP Fone (16) 273-9455 Fax (16) 273-9482 http://www.set.eesc.sc.usp.br ISSN 1413-9928 (versão impressa) SUMÁRIO Viabilidade econômica de alternativas estruturais de concreto armado para edifícios Augusto Teixeira de Albuquerque &…

SÃO CARLOS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE ESTRUTURAS ESTRUTURAS DE CONCRETO 2002 Departamento de Engenharia de Estruturas Escola de Engenharia de São Carlos – USP Av. do Trabalhador Sãocarlense, 400 – Centro 13566-590 – São Carlos – SP Fone (16) 273-9455 Fax (16) 273-9482 http://www.set.eesc.sc.usp.br ISSN 1413-9928 (versão impressa) SUMÁRIO Viabilidade econômica de alternativas estruturais de concreto armado para edifícios Augusto Teixeira de Albuquerque &…