Caso Concretos

CASO CONCRETO 1 – REY RAMOS 1. No texto que retrata a história de Rey Ramos, responda: a. Como Rey Ramos passou das ruas perigosas para uma faculdade de renome, concretizando seu futuro médico? Após decepcionar sua mãe por ter sido expulso da escola, ele sentiu vergonha dele mesmo e ficou motivado e determinado a mudar de vida. Mudou suas atitudes, se empenhou na nova escola e aceitou o desafio de uma professora para ingressar na Universidade de Havard, e…

FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS CASO CONCRETO 11 Questão discursiva: Leia o texto abaixo e responda: Cidade Expulsa Mendigos Uma decisão da prefeitura de Apucarana, no interior do Paraná, provocou reações na Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Assistentes sociais recolheram os moradores de rua e aqueles que não tinham parentes, recebeu uma passagem para deixar a cidade e a ameaça de ser processado por vadiagem se retornar. No dia 19/03/2007, assistentes sociais acompanhadas de…

CASO CONCRETO 1 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de despejo por falta de pagamento em face do MUNICÍPIO do RJ. O MUNICÍPIO além de não apagar o aluguel, pretende continuar no imóvel sob o fundamento do interesse público de que ali está instalada “uma farmácia popular” que vende…

atua. Partindo dessa premissa, leia o texto adiante, faça uma ampla pesquisa sobre o tema (não se isole nas opiniões do senso comum e evite pré-conceitos) e produza uma argumentação de até 35 linhas sobre a questão jurídica que se discute. Caso concreto Maitê ganha indenização da Shering A indústria química Schering do Brasil foi acionada judicialmente pela atriz Maitê Proença, que pediu oitocentos mil reais a título de indenização por danos morais. De acordo com a ação movida…

Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o…

auxiliado pelos Ministros de Estado. Estadual: É exercido pelo Governador. Municipal: É exercido pelo Prefeito. Poder Judiciário: O Poder Judiciário tem a função de julgar as questões que lhe forem submetidas, dizendo o direito aplicável ao caso concreto. 5 - Quais são os remédios constitucionais? Explique-os de forma sucinta: R: Habeas Corpus (art. 5°, LXVIII): É a garantia individual do direito de locomoção, podendo ser usado sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de…

aspectos será capaz de apontar com maior fidelidade e compromisso a qual dos dois sexos pertence a pessoa. A regra, contudo, é que os três aspectos correspondam revelando uma identidade sexual, mas esta convergência harmônica pode não ocorrer. No caso do transexual operado, que possuía, em primeiro plano aquela inadequação corporal com a psiquê, o sexo civil, determinando comportamento na vida civil, na esfera jurídica e social em geral, imporá barreira para a realização da identidade…

imprescindível uma análise do nexo de causalidade pra definir se a prova subseqüente também deverá ser inadmissível. É interessante mencionar aqui uma espécie de exceção, qual seja, a da contaminação expurgada, utilizando como exemplo o presente caso concreto, temos que o agente denominado Alfredinho confessou, mediante tortura, a prática dos crimes, tendo em seguida delatado seu comparsa Chumbinho, se por ventura Chumbinho confessasse também, mesmo na ausência de meios coercitivos pra…

CASO CONCRETO: Após ampla investigação, os Ministérios Públicos Federal e Estadual concluíram que determinados Deputados Federais e Estaduais, todos pertencentes à mesma legenda partidária, haviam recebido vantagem pecuniária para que votassem favoravelmente a determinados projetos legislativos de interesse de grandes empreiteiras do País. Considerando que a conduta dos parlamentares, a teor do art. 37, § 4º, da CR/88 e da Lei nº 8.429/92, configuraria ato de improbidade, os membros do…

masculina e do tornar-se mulher ou homem em uma sociedade. O conceito de gênero é uma importante ferramenta que nos possibilita compreender a importância dos significados culturais e simbólicos atribuídos aos sexos a partir dos contextos sociais concretos e também nos permite repensar os limites das explicações biológicas como matriz explicativa dos comportamentos de homens e mulheres. Violência de gênero é caracterizada por qualquer ato que resulte em dano físico ou emocional,…