caso concreto

ATIVIDADE ESTRUTURADA N.º 02
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO
Sexo e gênero: estamos falando sobre a mesma coisa?

Gênero pode ser compreendido como uma criação cultural e social de papéis sexuais. As discussões sobre gênero iniciaram-se antes do século XX e vieram a público através das lutas feministas pela igualdade entre os sexos e pelos direitos das mulheres. Tais movimentos trouxeram à tona questionamentos sobre as relações hierárquicas, desiguais e assimétricas entre homens e mulheres: Por que isso acontecia? Seriam apenas as características naturais do feminino e do masculino que explicariam melhor tais relações tão desiguais e muitas vezes violentas em relação às mulheres?
O conceito de gênero diz respeito às representações e práticas culturais e sociais constituídas a partir das diferenças biológicas entre os sexos. Sexo diz respeito ao aspecto anatômico dos corpos, ou seja, está ligado às características anátomo-fisiológicas, determinadas biologicamente e diferenciando os machos e fêmeas de uma espécie;
O conceito de gênero tem por base noções masculino e feminino, como atributos socialmente construídos, ou seja, diz respeito à construção, cultural e histórica e emerge nas relações sociais, dependentes das interpretações que as forjam. O conceito de gênero nos coloca frente à questão sobre os limites do que entendemos ser da natureza feminina ou masculina e do tornar-se mulher ou homem em uma sociedade. O conceito de gênero é uma importante ferramenta que nos possibilita compreender a importância dos significados culturais e simbólicos atribuídos aos sexos a partir dos contextos sociais concretos e também nos permite repensar os limites das explicações biológicas como matriz explicativa dos comportamentos de homens e mulheres.
Violência de gênero é caracterizada por qualquer ato que resulte em dano físico ou emocional, perpetrado com abuso de poder de uma pessoa contra outra, em uma relação pautada em desigualdade e assimetria entre os gêneros.