Caso Concretos

Semana 3 Caso Concreto: Ana e Amaury, são casados pelo regime da comunhão total de bens. Ana tem 17 anos e deseja ser empresária individual e consulta você comoadvogado(a), sobre a possibilidade de realizar esta empreitada. No caso apresentado, Ana poderá ser empresária individual? Resposta: Sim, pois ela adquiriu a emancipação com o casamento, o quea tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da capacidade civil. Art. 5 CC “A menoridade cessa aos

CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? O título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação porque principalmente faz alusão unicamente a relações

Aluno: Amilton GSilva 1º período/noite Semana Aula 2 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Caso Concreto Aula2 1. Há décadas atrás, atividades infantis, tais como as brincadeiras de rua com os pares,tiveram um papel importante na formação da subjetividade infantil. Hoje, a televisão também pode ser considerada como um elemento importante de formação dessa subjetividade. Daí pode-se afirmar que as crianças de hoje: (a) só podem ser compreendidas a partir da especificidade histórico-cultural da

CASO CONCRETO 05 O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de estudar no…

Caso Concreto - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e Raul Celso Lins e Silva. Paulo Baldez foi promovido por merecimento, e…

torcidas organizadas e os grandes festivais de música, por exemplo, representam fenômenos coletivos típicos, expressos através de uma forma de consciência que contrapõe indivíduo/sociedade. Aplicação Prática Teórica Questão discursiva: Leia o caso concreto e responda as questões propostas: Jovens roubam e agridem doméstica e afirmam que a confundiram com prostituta RIO - A empregada doméstica Sirley Dias de Carvalho Pinto, de 32 anos, teve a bolsa roubada e foi espancada por cinco…

população (neste caso a de 1988, não obteve a eleição da população direta para a elaboração da Assembleia Constituinte certa vez de que a população se interagiu por meio de movimentos). 2. Diante de tal característica, como a doutrina classificaria a CRFB/88? A Constituição de 1988 é classificada da seguinte forma: formal, escrita, dogmática, promulgada, super-rígida, analítica, heterodoxa e dirigente. CRFB/88 busca a igualdade social a todos que residem em seu território. Caso…

Relatório - Metodologia Específica Disciplina: - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Modelos clássicos da análise e compreensão da sociedade e das instituições sociais e políticas CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: A partir do texto abaixo, construa uma análise que contemple a perspectiva teórica de Karl Marx sobre o papel do Estado na sociedade capitalista; "A arrumação da ordem era calculada e os favelados…

Caso concreto nº2 O que é carta foral? Uma carta de foral é um documento concedido por um rei ou por um senhorio a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e com o senhor que lhes outorgou o documento. É concedido como uma carta de privilégio, concedendo aos moradores da terra que a recebe um estatuto privilegiado ou de excepção. Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos…

Caso 01. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…