Caso Concretos

Aluna: Dayanna Gonçalves Caso concreto 1 Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antonio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que uma homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficada

Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento.Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? Não, Caracteriza-se como umasociedade simples pelo fato dos esteticistas exercerem as suas profissões, prestando serviços de…

CASO CONCRETO: O empregado José Carlos trabalhou 15 (quinze) anos na empresa Solar Ltda. quando teve deferida sua aposentadoria por tempo de contribuição pela Previdência Social. Após a jubilação (aposentadoria) José Carlos continuou trabalhando por mais 5 (cinco) anos, quando foi dispensado sem justa causa. Ocorre que, quando foi efetuar o saque dos valores depositados no FGTS percebeu que o empregador só havia efetuado o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS sobre o…

Caso Concreto 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente,encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o

Caso Concreto Um agricultor do interior do Estado, ‘humilde e ingênuo’, casou-se há dois meses com bonita moça da cidade que havia conhecido numa das feiras de domingo. Após alguns meses de namoro, casaram-se pelo regime de comunhão universal de bens (sugerido pela própria moça). Mas, apenas um mês depois do casamento a moça saiu de casa, alegando que o marido lhe negava constantemente dinheiro para comprar roupas e sapatos. Neste mês que moraram juntos, chegou ao ponto da moça só…

RESPOSTAS DO CASO CONCRETO 9 Caso 1 1-- Sim, porque de acordo com a classificação dos negócios juridicos, estavam presentes a manifestação de vontade, o objeto, as vantagens, o tempo da produção de efeito, a subordinação, as formas e as pessoas. 2-- Bilateral: por se entre duas pessoas. Gratuito por não ter contra prestação. Principal por si só e não solene pois não depende da lei para ser celebrado. 3-- Sim, através do uso de silencio e não demonstração da vontade. 4-- Seguindo o art.

Caso concreto 2 Caso 1 resposta: 1. Ciências sociais: A falta de água no sertão Nordestino produz o enfraquecimento da agricultura local, causando cada vez mais a fome, a miséria e o atraso econômico. Ou, ainda mais apropriado, fenômeno extremamente complexos. Ciências naturais: A seca no sertão Nordestino é relacionada a localização geográfica e a falta de agua. Estudam fenômenos relativamente simples e fáceis. A diferença entre ciências sociais e naturais é que o objeto de estudo…

Segue segundo caso concreto. Caio vendeu um imóvel de sua propriedade a Tício. Dois anos após a venda, Lúcio, filho de Caio, requereu a interdição do pai, em face de doença mental que o laudo pericial considerou já existente à época daquele negócio jurídico, não obstante o comportamento aparentemente normal do interditando. Logo após o transito em julgado da sentença de interdição, Caio, representado por Lúcio, propôs ação para declarar nula a venda feita a Tício. defendeu-se Tício…

CASO CONCRETO 1 QUESTÃO DISCURSIVA a) Dispositivo: Art. 121, CP (Homicídio simples) Transcrição: Matar alguém. Penas : Reclusão, de 6 a 20 anos. Comentário: o agente tem o dolo de matar. Dispositivo: Art, 121, §2º, CP (Homicídio qualificado) Transcrição: Se o homicídio é cometido: alíneas I a V. Pena: Reclusão de 12 a 30 anos. Comentário: O agente não só pratica o homicídio, mas o faz empregando meios elencados nas alíneas deste parágrafo, aumentando a pena do crime. Dispositivo:

Caso concreto Ana Rosa Coutinho pretende que o Banco Y Vida e Previdência S/A seja sentenciado pela Vara Regional do Trabalho da 3ª Região a pagar R$50 mil de indenização por assédio moral. Ana Rosa atuou na empresa como vendedora e assegura que a empregadora cobrava metas de forma desmedida, humilhando-a e expondo a sua imagem ao ridículo, e também porque quem não se destacava nas vendas tinha sua foto exposta em painéis e sofria ataques com tiros de borracha, o que afirma ter…