Caso Concreto Teoria E Prática Da Argumentação Jurídica

24/10/2014 Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais - Jus Navigandi Este texto foi publicado no site Jus Navigandi no endereço http://jus.com.br/artigos/14418 Para ver outras publicações como esta, acesse http://jus.com.br Hermenêutica jurídica e a efetividade dos direitos fundamentais Daniel Natividade Rodrigues de Oliveira| Fernando Fabro Tomazine Publicado em 03/2010. Elaborado em 12/2008. Sumário: 1.Introdução. 2. Direito natural e…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO LATO SENSU METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA Maringá - Paraná 1) Como se visualiza a argumentação na monografia? A utilização de argumentos na monografia é para persuadir ou convencer? E de que forma se realiza a demonstração na monografia? R: A forma de escrever uma monografia é a de um texto predominantemente dissertativo, haja vista, que dissertar é refletir, debater,…

117 NOTAS SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY Natália Braga Ferreira* RESUMO O artigo pretende analisar o tema da colisão de princípios constitucionais a partir do estudo da teoria dos princípios de Robert Alexy, com o objetivo de demonstrar os principais fundamentos e críticas a essa teoria, que aponta a ponderação como a a solução mais adequada para a colisão de principios. Apesar das objeções existentes, é possível através da ponderação obter, na maioria dos casos, uma…

A Teoria da Argumentação e o ensino de Direito Apresentar um breve estudo sobre a aplicação da Teoria da Argumentação em face do ensino de Direito requer, primeiramente, um posicionamento sobre aquilo que, modernamente, convencionou-se denominar argumentação, com alicerces nas concepções comunicativas desenvolvidas por Chaim Perelman. O trabalho ora desenvolvido pugna por uma abordagem metodológica, no ensino de Direito, que transcenda a lógica demonstrativa, com o estabelecimento paralelo

Betim 08 de Junho de 2011 INTRODUÇÃO O trabalho de pesquisa proposto pelo professor Fernando, tem como objetivo a distinção jurisprudencial entre a norma geral e a norma especial, e também sobre o que se trata tópica jurídica. Norma Geral e Norma Especial Com o surgimento de qualquer lei, ganha-se relevância os estudo das antinomias, também denominadas lacunas

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…

ciência jurídica são o eixo fundamental de preocupações de Chaim Perelman. A visão filosófica perelmaniana baseia-se na pratica do raciocínio jurídico, ou seja: Como se raciocina juridicamente? Qual a peculiaridade do raciocínio jurídico? Quais as características desse raciocínio? De onde extrai o juiz subsídios para a construção da decisão justa? Até onde leva a argumentação das partes em um processo? Qual a influência que a argumentação e a persuasão possuem para definir as estruturas…

Teoria da argumentação jurídica1 Robert Alexy2 1. Introdução ao resumo da teoria da argumentação jurídica Este estudo visa demonstrar como a Teoria da Argumentação Jurídica é incorporada pelas regras do devido processo legal, que, se devidamente observados, permitem a prolação de uma decisão judicial justa. Para esse efeito, neste trabalho se discutirá várias teorias, no campo da ética analítica, de Stevenson, Hare, Toulmin e Baier, da teoria consensual da verdade de Habermas, da teoria da

institucionais. 3.3 O princípio da proporcionalidade e sua inaplicabilidade como fundamentação da decisão. 4 – Considerações finais. 5 – Referências. RESUMO: O presente artigo busca elucidar, de uma maneira sintética, a evolução da interpretação jurídica, desde seus primórdios jusnaturalistas até o seu ápice evolutivo com o Pós positivismo jurídico. Entretanto, destacou-se também, que a atividade interpretativa precisa basear-se em argumentos racionais e principiológicos, superando-se a…

Plano de Aula: Teoria e prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Estratégias argumentativas: técnicas de elaboração de hipóteses Objetivos - Compreender que as hipóteses são argumentos possíveis a serem utilizados na fundamentação. - Desenvolver o hábito de ponderar a força persuasiva do argumento antes mesmo de redigi-lo. - Redigir estruturas