Caso Concreto Sumula Vinculante Maria Vitória

como mostra o Autor ao estabelecer uma brilhante analogia entre a interpretação e a tradução. O critério da boa e correta interpretação, assim como o da boa e cor­reta tradução, repousa na aceitação do enfoque do intérprete ou do tradutor. No caso do Direito, a uniformização do sentido do jurídico, pela interpretação, tem a ver com o poder da violência simbólica, que, se apoiando na autoridade, na liderança e na reputação, privilegia um enfoque, …

prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, ou nos casos de dano ao erário decorrente de ato de gestão ilegítimo ou antieconômico. De acordo com o art. 16, § 2º, da Lei nº 8.443/1992, no caso de o Tribunal julgar as contas irregulares, fixará a responsabilidade solidária dos agentes públicos que praticaram o ato irregular e do terceiro, como parte…

sistemático: 1. Direito administrativo 35 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Produtor multimídia William Paiva Preparação de originais Ana Cristina Garcia e Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provasAna Beatriz Fraga Moreira e Wilson Imoto Serviços editoriais Camila Artioli Loureiro, Elaine…

como mostra o Autor ao estabelecer uma brilhante analogia entre a interpretação e a tradução. O critério da boa e correta interpretação, assim como o da boa e cor­reta tradução, repousa na aceitação do enfoque do intérprete ou do tradutor. No caso do Direito, a uniformização do sentido do jurídico, pela interpretação, tem a ver com o poder da violência simbólica, que, se apoiando na autoridade, na liderança e na reputação, privilegia um enfoque, …

civil 347.6(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Assistente editorial Rosana Simone Silva Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana Paula…

como mostra o Autor ao estabelecer uma brilhante analogia entre a interpretação e a tradução. O critério da boa e correta interpretação, assim como o da boa e cor­reta tradução, repousa na aceitação do enfoque do intérprete ou do tradutor. No caso do Direito, a uniformização do sentido do jurídico, pela interpretação, tem a ver com o poder da violência simbólica, que, se apoiando na autoridade, na liderança e na reputação, privilegia um enfoque, entre…

como mostra o Autor ao estabelecer uma brilhante analogia entre a interpretação e a tradução. O critério da boa e correta interpretação, assim como o da boa e cor­reta tradução, repousa na aceitação do enfoque do intérprete ou do tradutor. No caso do Direito, a uniformização do sentido do jurídico, pela interpretação, tem a ver com o poder da violência simbólica, que, se apoiando na autoridade, na liderança e na reputação, privilegia um enfoque, …

347.6(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Assistente editorial Rosana Simone Silva Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Claudirene de Moura Santos Silva Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Marie Nakagawa Serviços editoriais Ana…

lembrando que estamos tratando de comércio marítimo? Arribada forçada: Antes de iniciar a viagem, o trajeto do navio já está todo traçado e o navio não pode parar em nenhum porto que não esteja previamente definido. Quando um navio faz isso, nesse caso, chamamos essa parada de arribada forçada. Ele vai ser forçado a parar em determinado lugar que não estava previamente definido. Mas isso só é possível ante a presença de justa causa. Como não faz parte da regra, como se trata de exceção,…

Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços…