Caso Concreto Sumula Vinculante Maria Vitória

Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços…

editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente de produção editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Isabel Gomes Cruz Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati Amanda Maria de Carvalho Serviços editoriais Ana Paula Mazzoco Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Data de fechamento da edição:…

interpretação e aplicação do Direito de Família, como se fosse uma bússola a guiar o operador do Direito. É nessa linha de pensamento de que o afeto é que dá a tônica a todo agrupamento familiar, que o art. 5º, inciso III, da Lei nº 11.340, de 2003 (Lei Maria da Penha), que visa coibir a violência doméstica contra a mulher, diz se identificar com família qualquer relação íntima de afeto. 16 Destarte, na direção do que dispõe o art. 226 da Constituição da República de 1988,…

347(81) 4/643 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais Ana…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Secretaria de Documentação Coordenadoria de Biblioteca BIOSSEGURANÇA E CÉLULAS-TRONCO Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática Fevereiro 2008 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO ALTAIR MARIA DAMIANI COSTA COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL LUCIANA ARAÚJO GOMES DE SOUSA LUCIANA ARAÚJO REIS MÁRCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA

Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Diretor de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt / Liana Ganiko Brito Catenacci Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Amélia Kassis Ward Serviços editoriais…

teoria do interesse; e c) teoria mista. Para a teoria da vontade, de Savigny, Windscheid e outros, o direito subjetivo constitui um poder da vontade reconhecido pela ordem jurídica. O Estado somente intervém quando estritamente necessário. Nesse caso, o titular do direito é o único juiz da conveniência de sua utilização. Todavia, há direitos em que não existe uma vontade real do seu titular. Os incapazes, por exemplo, têm direito subjetivo, podendo herdar, ser proprietários,…

AGRADECIMENTOS Primeiramente e principalmente a Deus, pela força e garra em todos os momentos e por tonar possível mais esta vitória. Aos meus pais Roseli e Mário, pelo imensurável apoio desde o princípio, por todo o tempo e paciência despendidos e pela confiança depositada. Para ele meu eterno agradecimento. Aos meus irmãos Maria, Bruna e Fernando por fazerem parte do meu dia-a-dia, pelo respeito aos momentos de estudo e pelo imenso carinho. Aos meus tios Luis e Marilene,

adequada - Casos concretos, 5ó 14 13.1 Pr'.:lI1eiro C2.50, 56 13.2 Segundo caso, 58 13.3 Terceiro caso, 58 13.4 <:::oncorrência de causas, 60 Concausas, 62 12 Sumário vü Concausas pree.x:istentes, 63 Concausas supervenientes ou concomitantes, 63 Coparticipação. Solidariedade. Causalidade comum, 64 14.3.1 Causalidade alternativa, 65 Causalidade da omissão, 67 Exclusão do ne.xo causal. isenção de responsabilidade, 68 16.1 Fato exclusivo da vitima, 68 Fato de terceiro, 69 16.2…

análise: origem, evolução e princípios do Direito de Família; pátrio poder e poder familiar; e modalidades de guarda, com ênfase na guarda compartilhada, e do estudo de caso no Núcleo de Família da 16ª vara de família do Fórum para avaliar o seu funcionamento na prática. A investigação permitiu identificar que são raros os casos em que a guarda compartilhada, a despeito de seu objetivo de atuar sempre no melhor interesse da criança, é aplicada, que os genitores do menor, quando optam por…