Caso Concreto Sociologia Juridica Judiciaria Aula 4 Lei D

familiar, esclarecimentos sobre gravidez, parto, cuidados com o bebê e amamentação, entre outros, e à formação de uma “equipe multiprofissional, com disponibilidade, flexibilidade e sensibilidade para atender às necessidades dos adolescentes” (Brasil s/d, p.13). Porém, as orientações repassadas aos jovens, sobre o problema da gravidez, ainda estão longe de repercutir de forma positiva em suas vidas, as adolescentes conhecem os métodos contraceptivos e continuam engravidando, isso porque…

ilustres personalidades relacionadas a seguir, pelo importante apoio cultural: Agradecimentos Empresários É Áureo Cândido Costa (Cartório do 4o Ofício) Hisahiro Kida (Rondoleste) Samuel Xavier Braga (Queimão das Fábricas) Personalidades Jurídicas Dr. Pedro Pereira Campos Filho Dr. Anderson Vatutin Loureiro Júnior Dr. Douglas Ricardo Melo Penais com imenso prazer que agradeço a colaboração das pessoas que me ajudaram nas pesquisas desta obra: Wladimir Pierri –…

___________________________________________ Examinador Presidente Prudente, _____ de Novembro de 2008. “A prisão em vez de devolver a sociedade indivíduos corrigidos, espalha na população delinqüentes perigosos”. (Michel Foucault, 2002) “Não existe liberdade onde as leis permitem que, em determinadas circunstâncias, o homem deixe de ser pessoa e se converta em coisa” (BECCARIA, César, Dei delitti e delle pene, XXVII) AGRADECIMENTOS…

Guaíba/RS Consultor dos processos TRT15 Projeto de Memória Oral processos TRT15; degravação das entrevistas e tipologia das entrevistas ARLENE DA SILVA BARCELLOS Servidora Pública Federal – TRT4. Licenciada em Ciências Sociais. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Pesquisa e tabulação dos dados – sítios [Internet] dos Tribunais do Trabalho e TST nas duas etapas da pesquisa CLARICE GONTARSKI ESPERANÇA Graduação em Comunicação Social/Jornalismo – UFRGS. Mestre em História…

DO COLÉGIO.................................................................................................................4 2.ORGANOGRAMA DO COLÉGIO.........................................................................................................8 3. ORGANIZAÇÃO DA ENTIDADE ESCOLAR...................................................................................8 4. FILOSOFIA E PRINCÍPIOS DIDÁTICOS - PEDAGÓGICOS DA ESCOLA..............................19 4.1.ADEQUAÇÕES DA ESCOLA.........

.....................................1 2 Significado, Alcance e Supremacia dos Direitos Fundamentais........................................4 3 Princípio da Dignidade de Pessoa Humana como Núcleo Essencial dos Direitos Fundamentais..............................................................................................................................7 4 Colisão de Direitos Fundamentais...................................................................................11 4.1.…

.................... 34 1.2.1 Tratamento penitenciário e ressocialização no SPF......................................................... 36 1.3.TRATAMENTO PENITENCIÁRIO INTEGRADO .......................................................... 39 4 1.3.1.Paradigmas de sistemas penitenciários e Tratamento Penitenciário: segurança coercitiva x segurança humanista .............................................................................................................. 41…

TJDFT R 15 de E IL 1ª edição PÚ No BL ve ICA mb ro F E D E R AT I V A D O BR AS 18 89 de Brasília, novembro/2006 ORGANIZAÇÃO ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE MARÍLIA LOBÃO RIBEIRO DE MOURA IVÂNIA GHESTI EDITORAÇÃO IVÂNIA GHESTI ELIZÂNGELA CALDAS BARROCA ROQUE GIOVANNA TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO NÚCLEO PSICOSSOCIAL FORENSE Fórum Professor Júlio Fabbrini Mirabete SRTVS – quadra 701 – Bloco “N” - lote 08 – 4° andar Bairro: Asa Sul – Brasília/DF Telefones: 61…

consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Os vícios relacionados à atualização da obra, aos conceitos doutrinários, às concepções ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito…

1957) ‑ . – Brasília : STF, 1957‑ . v. ; 22 x 16 cm. Trimestral. Título varia: RTJ. Repositório Oficial de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Nome do editor varia: Imprensa Nacional / Supremo Tribunal Federal, 1957 a 2001; Editora Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil.…