Caso Concreto Sociologia Juridica Judiciaria Aula 4 Lei D

risco todas as espécies fazendo com que o impulso pela auto-segurança seja, tão forte que está levando todos os homens, a viverem próximos a um precipício atômico, o que nos dá saudade das muralhas, ou nos motiva a encontrar fórmulas de viver em paz. 4. A POLÍCIA MILITAR NA SATISFAÇÃO DA NECESSIDADE DE SEGURANÇA Linhas atrás, discutimos, que a segurança é uma necessidade fundamental do homem. É tão fundamental que quando não satisfeita eleva a tensão individual e coletiva, causando…

alternatives to reduce these collisions, the object of their subjectivity or not the use of these possibilities . Keywords : Criminal Procedure. Media . Influence. Fundamental rights and guarantees . LISTA DE ILUSTRAÇÕES Ilustração 01. Caso Escola Base – pichações feitas pela população. ........................... 43 Ilustração 02. Confronto com assaltantes no interior do município resulta em óbito. .... 55 Ilustração 03. Dois jovens foram presos. ..................................

Vieira1 Andrea dos Santos Nascimento2 José Antônio Lopes Cardoso3 RESUMO O artigo objetiva tornar clara uma coletânea de conceitos e noções que se inserem nos estudos de formação da Polícia Militar. Abordando conceitos e noções pelo viés da sociologia, da história e da política, pretende-se posicionar melhor as instituições policiais, em especial as militares, tendo em vista a atual configuração democrática do Estado brasileiro, desde a promulgação da CF de 1988. Para…

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS CASO ESCHER E OUTROS VS. BRASIL SENTENÇA DE 6 DE JULHO DE 2009 (Exceções Preliminares, Mérito, Reparações e Custas) No caso Escher e outros, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (doravante “a Corte Interamericana”, “a Corte” ou “o Tribunal”), integrada pelos seguintes juízes: Cecilia Medina Quiroga, Presidenta; Diego García-Sayán, Vice-presidente; Sergio García Ramírez, Juiz; Manuel E. Ventura Robles, Juiz; Leonardo A. Franco, Juiz; Margarette May

isso foi feito a partir do direito constitucional positivo vigente. O exercício do direito à educação, assim como dos demais direitos fundamentais, é uma exigência de cidadania, que, por sua vez, materializa-se no ordenamento posto e na prática jurídica dele decorrente. Impõe-se, portanto, a necessidade de compreensão com clareza da estrutura que o direito à educação assume no direito brasileiro. Para tanto, são verificadas suas diferentes dimensões, seus titulares, sua…

Edição 1 2007 | Revista Brasileira de Segurança Pública  Artigos Relações intergovernamentais e segurança pública: uma análise do fundo nacional de segurança pública Arthur Costa e Bruno C. Grossi Arthur Costa é Doutor em Sociologia e professor da Universidade de Brasília. arthur@unb.br Bruno C. Grossi é economista, especialista em Orçamento e Políticas Públicas e Analista de Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.…

orientação durante a pesquisa, pela oportunidade de auxiliá-lo nas aulas de graduação e pelo ensino sobre o verdadeiro respeito ao ser humano. Aos demais Professores, pelos conhecimentos compartilhados. Aos Colegas do curso, pelo companheirismo. PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com Se alguém quiser tornar solidárias as partes integrantes, a primeira condição necessária é tornar suas normas jurídicas e morais conformes os princípios do amor,…

.......................................................15 A lei da ficha limpa como ferramenta em prol do regime democrático brasileiro Francisco Apoliano Albuquerque Mariana Fernandes Alves Regina Cleyde Ferreira de Almeida.................................................. 39 A obrigação constitucional de observância do procedimento licitatório nas sociedades de economia mista e o princípio da eficiência - uma análise de caso: a Petrobras S/A Gil Cesar Costa de Paula...................

finalidade precípua da penitenciária, que seria utilizar a assistência educacional, moral e espiritual no tratamento de que se mostre necessitado o interno, de modo a lhe assegurar que, no retorno à comunidade livre, esteja apto a obedecer às leis. Analisando a Lei de Execução Penal e o Código Penal dos países do Ocidente, bem como o seu discurso prisional predominante, podemos supor que o objetivo de recuperação enfaticamente é primordial, ainda que não se abandone a meta…

Mestre em História pela Universidade Estadual Paulista de Assis Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná Professor de Sociologia na Universidade Estadual de Londrina (PR) e na Universidade Federal do Paraná Membro da Comissão de Ensino da Sociedade Brasileira de Sociologia Consultor e membro da equipe de redação das Orientações Curriculares Nacionais — Sociologia Volume Único 2ª edição, São Paulo 2010 MANUAL DO PROFESSOR © Nelson Dacio Tomazi SARAIVA S.A. Livreiros…