Caso Concreto Sociologia Juridica Caso 2

Casos 1 e 2 de sociologia jurídica. Plano de aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…

SANTOS, Boaventura de Souza. A Sociologia dos Tribunais e a democratização da justiça. In: Pela mão de Alice. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2005. P. 161-186. A SOCIOLOGIA DOS TRIBUNAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Condições sociais e teóricas da sociologia dos tribunais O autor começa dizendo que a sociologia só se constitui em ciência social, na acepção contemporânea do termo, significa dizer que, em ramo especializado da sociologia geral, depois da II Guerra Mundial. A partir de…

e integral (Sales, 2001: 278). A maioria do material disponível sobre o aspecto legal da vida no Antigo Egipto é composta por documentos da prática jurídica (registos dos tribunais, contratos, testamentos, em escritos privados, em decretos ‐ reais) e por trabalhos literários (Sabedorias e Lamentações e…

DO DIREITO - A Sociologia Jurídica enfoca o Direito por aspecto próprio, peculiar – o fato social, e disso decorrem pontos de vista especiais com relação às suas fontes. Teremos oportunidades de ver que as principais fontes do Direito para a Sociologia Jurídica não são as mesmas para a Ciência do Direito, que o enfoca pelo aspecto normativo. Ademais, o exame proposto ajudará o estudante a ver com mais clareza as distinções entre a Sociologia Jurídica e a Ciência Jurídica. 1)…

NORMA JURÍDICA: HIERARQUIA: - quanto à hierarquia:
- constitucionais: provenientes da CF ou de emendas, possuem o poder de revogar as outras que não atendam aos seus preceitos;
- complementares: são leis complementares à CF;
- ordinárias: leis, medidas provisórias, leis delegadas;
- regulamentares: contidas em decretos;
- individualizadas: testamentos, sentenças judiciais, contratos, etc. >DISCIPLINAS JURÍDICAS: # Fundamentais: - Ciências jurídicas - Filosofia do Direito -…

Aula 1 CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo STJ e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma…

estudos da sociologia correlacionada ao direito em nossas vidas acadêmicas, sendo esta fase, também ministrada pelo Professor Edimarcio Testa, e referente ultima nota parcial determinada para as memórias de aulas. Ela tem como objetivo em caráter de avaliação do professor, determinar a fixação de todo o conteúdo que foi dado em sala de aula, quando esta fase teve inicio. 1. SOCIOLOGIA SINTÉTICA E ANALÍTICA No dia 15 de março de 2011, um dia após a primeira avaliação de Sociologia…

IESB OESTE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: WESLEY C. DE ARAÚJO. AULA 01. TEMA: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed. 2009. I – CONCEITO SOCIOLÓGICO DE DIREITO: A) Direito: fundamenta-se em sistemas formais, mas é uma técnica social específica, ferramental de regras fixas que, graças à força…

teoria para o Direito, partindo de que a idéia kelseniana é considerada um marco pela tentativa de conferir à ciência jurídica métodos e objetos próprios, com condições de superar as confusões metodológicas e de dar ao jurista uma autonomia científica. Assim, justifica-se o surgimento do propósito denominado princípio da pureza, segundo o qual método e objeto da ciência jurídica deveriam ter como premissa básica o enfoque normativo. Através da sistematização e compreensão do…