Caso Concreto Sociologia Juridica 4 Poder Legislativo Da

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos  Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural;  Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas;  Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas;  Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico;

Ho­ mem e seus Horizontes, 1980, 1 . ed., Convívio, 2. ed., 1 997, Topbooks; A Filosofia na Obra de Machado de Assis, 1 982, Pioneira; Verdade e Conjetura, 1983, Nova Fronteira, 2. ed., 1 996, Fundação Lusíada, Lisboa; Introdução à Filosofia, 1 988, 4. ed., 2002, Saraiva; O Belo e outros Valores, 1989, Academia Brasileira de Letras; Estudos de Filosofia Brasileira, 1994, Inst. de Fil. Luso-Brasileira, Lisboa; Paradigmas da Cultura Contemporânea, 1 996, 2. tir., 1 999, Sarai­ va; Cinco…

Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Fundamentos do Direito Objetivos • Introduzir as diversas concepções acerca do direito natural; • Discorrer a respeito das correntes jusnaturalistas; • Apresentar o movimento positivista jurídico e sua polêmica com os jusnaturalistas; • Explicitar os postulados kelsenianos do normativismo jurídico; • Apontar as críticas formuladas à teoria pura do Direito; •…

Direito Administrativo (DA) são praticamente as mesmas do Direito. O Poder Administrativo é hierárquico, disciplinar, regulamentar e tem poder de polícia. Poder de Polícia é o poder que o Estado tem de interferir no particular. O controle de fiscalização do Poder Administrativo pode ser feito pelos superiores hierárquicos do próprio poder administrativo (fiscalização interna), pelo poder Legislativo ou pelo poder Judiciário. O Estado é responsável pelos atos civis praticados pelos…

iniciar-se na sexta à noite, a turma será dividida em 6 grupos sendo: 5 deles com 4 membros e 1 grupo com 3 membros. Será sorteada a ordem de apresentação dos grupos. A atividade consiste em: i) Cada grupo tem 30 a 40 minutos para estudar o caso proposto para o seu grupo ou organizar-se e finalizar a apresentação de seu trabalho; ii) O grupo deve elaborar, no mínimo, três slides para explicar a resposta ao caso que indicaram como correta; iii) Todos os membros do grupo…

Norma Jurídica Aluna: Daniane Cristina da Silva Sousa 1º período C 1. Tema: “TEORIA DA NORMA JURÍDICA” 2. Atividade de Aprendizagem 2.1. Questões 1. Conceitue norma jurídica. Resposta: A norma jurídica é uma preposição de linguagem incluída nas fontes do direito validas em determinado espaço; seu significado é fixado pela interpretação jurídica, a norma jurídica regulamenta o comportamento social de forma imperativa, estabelecendo proibições, obrigações e permissões. Na maioria dos…

PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de Introdução ao Código Civil. OBJETIVOS:…

com boa aceitação do público-alvo. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 03 2. IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 04 3. DISCIPLINAS CONEXAS E COMPLEMENTARES . . . . Pág. 04 4. CIÊNCIA DO DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 05 5. SENTIDOS DA PALAVRA DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 06 6. SOCIEDADE E DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 07 7.…

Sociologia do Direito x Soliciologia Juridica A sociologia do direito (ou Sociologia Jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. Dentre os principais autores que contribuíram para a construção deste ramo da sociologia contam-se: Max Weber: dedica um capítulo de sua obra economia e sociedade à sociologia do

dreptu (romeno). Qual a convergência semântica entre jus e directum? (TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ, p. 8-12) ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Das acepções da palavra, quatro são mais importantes: a) Norma jurídica – norma reguladora da conduta social do homem; direito objetivo (sistema de normas jurídicas vigentes num determinado país); norma agendi; ou lei em sentido amplo. Ex.: O direito me faz não matar ninguém. b) Faculdade– prerrogativa que determinado indivíduo tem de praticar ou não…