Caso Concreto Sociologia Juridica 12

Direito Constitucional, sendo a disciplina em geral denominada Direito Político (Derecho Político, na Espanha, Doctrine de l' Etat, na França, Dottrina dello Stato, na Itália). Foi somente na década de 1940 que ocorreu a separação das disciplinas. 12) Quais as principais correntes de pensamento existentes, que procuram identificar o objeto da Teoria Geral do Estado? R.: Podem ser citadas as seguintes correntes de pensamento: a) para a corrente denominada filosófica, o objeto da TGE é…

sem leis), mas é preciso esclarecer, igualmente, que nada é, num sentido perfeito e acabado; que tudo é, sendo”. (p.12) “Isoladamente, cada um perde a significação própria e a conexão vital, assim como o órgão sem o organismo em que funciona, ou o homem, sem a sociedade, fora da qual ele não existe humanamente e regride na escala zoológica”. (p.13) Ideologias Jurídicas “Dessa maneira, será possível mostrar que as abordagens diversas não excluem reciprocamente, mas…

Plano de Aula 5 - SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Estácio de Sá Caso Concreto - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tem dois novos desembargadores: o ex-juiz titular do II Tribunal do Júri da capital, Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, de 52 anos, e o advogado André Emilio Ribeiro Von Melentovytch, de 46. Eles tomaram posse no final da tarde desta segunda-feira, dia 13, em vagas decorrentes, respectivamente, das aposentadorias dos desembargadores Alberto Motta Moraes e…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PRÓ-REITORIA DE ENSINO E GRADUAÇÃO INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO SOCIOLOGISMO JURÍDICO E SUAS TENDÊNCIAS BOA VISTA - RR 2012 LEANDRO GOMES DA SILVA MARCO ANGELO SOTO VIANNA NATHÁLIA GOMES FURTADO RAMON SOARES DE MOURA RAPHAEL MENDES DE MATOS RENATO BARBOSA NERY THAÍS MENEZES FRANÇA DOS SANTOS WELLINGTON VICTOR DA…

Blondeau, quando o texto legal não fosse claro, o juiz deveria se abster de julgar. h) Para fazer a exegese do texto legal, o jurista deve se utilizar, inicialmente, da técnica gramatical. Caso esta não seja suficiente, utilizar-se-á, também, da técnica lógica. i) Segundo a escola de exegese, o texto de lei e a norma jurídica são uma só coisa. j) Quanto à aplicação do direito ao fato, os exegetas foram os maiores divulgadores da metáfora kantiana do silogismo judicial, uma vez que uma…

A SOCIOLOGIA DA DECISÃO: a econômica, a política, a jurídica THE SOCIOLOGY OF DECISION: economical, political, juridical Eduardo Saad Diniz Resumo: A partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann, o propósito desse artigo é observar a sociologia da decisão e a diferenciação funcional dos sistemas econômico, político e jurídico. Palavras-chave: Sociologia da decisão. Decisão econômica. Decisão política. Decisão jurídica. Teoria dos sistemas. Abstract: Based on Niklas…

transformadora do objeto a ser interpretado. A hermenêutica, na sua forma verbal, sugere três significados: exprimir ou dizer, explicar e traduzir, que são expressos pelo verbo português interpretar. Em relação ao Direito há dois conceitos, a hermenêutica jurídica “é o sistema de regras para interpretação das leis e a interpretação é a exposição do verdadeiro sentido de uma lei obscura por defeitos de sua redação, ou duvidosa com relação aos fatos ocorrentes, ou silenciosa. A…

deve-se considerar a ideia de ciência.  O Direito traz segurança jurídica, ou seja, tudo está previamente previsto na lei. E o que não está previsto, a própria lei te conduzirá aos mecanismos de decisão. Ex: Artigo da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro   Toda vez que você fala em ciência, você deve apresentar os critérios de decidibilidade, logo, você não pode inovar.  O Direito possui o princípio da segurança jurídica, é o princípio que dispõe : “eu te apresento as regras…

melhor orientação do leitor, recebeu títulos nos diversos parágrafos (§§1-17) em que o Autor vai desdobrando o seu pensamento sobre a acção social, o seu enquadramento, o seu contexto na sociedade e nas diversas formas de comunidade e, ainda, sobre a sociologia e o seu respectivo estatuto de ciência. A tradução fez-se com base no original alemão, Wirtschaft und Gesellschaft, Tubinga, J. C. M. Mohr (Paul Siebeck), 19855 . Uma selecção das principais obras de Max Weber encontra-se…

União de sexos e procriação – Família de prole numerosa – Clãs – União de outras famílias – Chefia do Homem;  Vínculo Afetivo CONCEITO DE FAMÍLIA Sociologia – Transmissão de Valores – Família como exemplo de vida – Relações pessoais (aliança/ filiação/ consanguinidade);  Psicologia – Função;  Biologia – Sangue; CONCEITO DE FAMÍLIA Jurídica – CR/88 1 – Pluralista; 2 – Igualdade Substancial; 3 – Direção Diárquica; 4 – Eudemonista; 5 – Pessoa como valor central; 6 –…