Caso Concreto Sociologia Juridica 12

pelo simples costume (Direito Consuetudinário ). Já o direito natural não passa por alterações, uma vez que apresenta características baseada de uma sociedade, sendo por si só imutável. ETAPA 02 Aula-tema: Direito objetivo. Instituições e ordem jurídica. Lícito e ilícito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para o ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade? Esta é uma questão não tão simples de se responder, partindo…

definir o que é direito para, então, entendê-lo como ciência ético-normativa. No intuito de facilitar nosso aprendizado, após a compreensão do que sejam fontes do direito é que estudaremos a norma jurídica, sua classificação e, posteriormente, sua interpretação e sua aplicação ao caso concreto. Com a compreensão deste item, ficará mais fácil visualizar o direito como instrumento de aplicação da Justiça. Por fim, traçaremos a diferença entre Direito e Moral, a fim de facilitar o…

características próprias e que é cada uma à sua maneira, importante para a aplicação do Direito. A divisão do Direito em Público e Privado serve apenas para facilitar o aprendizado das disciplinas, proporcionando uma visão geral da frondosa árvore jurídica. A discriminação destes ramos não é exaustiva, pois iremos distinguir apenas os ramos tradicionais, aqueles que formam disciplinas integrantes dos cursos de Direito. Existem disciplinas que se situam numa zona fronteiriça entre o…

TPNJ Caso concreto 1 a) Vimos que, em ambos os casos, as acusadas praticaram o mesmo fato (conduta), qual seja, ?matar alguém?. Entretanto, o Código Penal prevê diversos tipos penais para essa conduta, a depender das circunstâncias como o fato foi praticado. Produza uma "tabela" como a do exemplo abaixo. Indique, pelo menos, cinco artigos. Artigo Lesão Grave Morte Art. 123 – matar, sob a influencia de Estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. - 2 a 6 anos de…

ANTROPOLOGIA JURÍDICA Eric Hadmann Jasper Centro Universitário – IESB Aula 1 – 12.09.14 Brasília | 2014 Eric Hadmann Jasper Centro Universitário – IESB 1. Introdução 1.1 Metodologia ü Primeira prova escrita – já realizado “teste” + Prova dia 26.09.14 ü Estudo de caso: § §

TE OR I A DO DIREIT O Gustavo Junqueira CONSIDERAÇÕES SOBRE A VALIDADE, VIGÊNCIA E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS THOUGHTS ON THE VALIDITY, IN-FORCE PERIOD AND EFFECTIVENESS OF LEGAL RULES Reinaldo Couto RESUMO ABSTRACT Estuda e define a validade, vigência e eficácia das normas jurídicas, considerando ser esta última o aspecto mais importante e difícil do trabalho, pois, enquanto alguns afirmam que vigência e eficácia se confundem (positivistas), outros entendem inexistir diferença…

SCIENCES: consideration on law, power and identity in modern times and in post-modern times José Alcebíades de Oliveira Junior1 Sumário: Introdução; 1.1 Ponto de partida e pressupostos teóricos; 1.2 Considerações teóricas sobre alguns clássicos da sociologia. Resumo: Este trabalho se apresenta como um conjunto de reflexões sobre as bases formativas das ciências sociais na modernidade e na pós-modernidade, afim de contribuir com o esclarecimento das intrincadas relações entre o Poder, o…

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA FACULDADE DE DIREITO ANHANGUERA EDUCACIONAL A FINALIDADE SOCIAL DO DIREITO E SEU CONCEITO SOCIOLÓGICO. O DIREITO COMO FATO SOCIAL, FORMA DE CONTROLE E NORMA DE CONDUTA PEA SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 2 A FINALIDADE SOCIAL DO DIREITO E CONCEITO SOCIOLÓGICO O Direito do ponto de vista sociológico é um fato social, e como tal tem sua origem, não na Divindade, nem na razão, nem na consciência coletiva dos povos, tampouco no Estado - mas sim na própria…

Fundamentos da Sociologia do Direito Conceito e caracteres da Sociologia do Direito A Sociologia é uma ciência que estuda os modos de criação e organização das relações e instituições sociais, abordando as conexões recíprocas entre os indivíduos e a sociedade. Parte da premissa da sociabilidade inerente à condição humana, pois o ser humano é um animal social. Surgiu a Sociologia como ciência autônoma no século XIX, através do positivismo científico de Augusto Comte (1798-1857).…

distrair e dar crédito ao “princípio do mínimo esforço cognitivo”, recomendado pelos empiristas para desembaraçar o conhecimento de proposições “interessantes, porém inúteis”.1 Economia de pensamento que se manifesta, sobretudo, desconceituando a Sociologia. Primeiramente, quando a análise sociológica é transfigurada em crítica pura e simples, saturada de dogmatismo marxista com “altos teores de antiamericanismo e antiocidentalismo”. Conseqüentemente, “tudo tem uma só resposta”, a…