Caso Concreto Sobre Hermenutica E Interpretao Do Direito

APOSTILA JURDICA DIREITO CONSTITUCIONAL DIREITO ADMINISTRATIVO DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO CIVIL DIREITO PROCESSUAL CIVIL DDIMO HELENO PVOA AIRES ORGANIZADOR NDICE DIREITO CONSTITUCIONAL ............................................................................. 05 DIREITO ADMINISTRATIVO ............................................................................. 68 DIREITO PENAL ...........................

Cipriano Carlos Luckesi 1. Sobre ludicidade Primeiro sobre ludicidade. Usualmente os textos disponveis, que abordam a questo da ludicidade, tratam-na, predominantemente, sob a tica de seu papel na vida humana no desenvolvimento humano, nos processos de ensino-aprendizagem, nos processos teraputicos, na recreao, no divertimento, no lazer ou, ento, abordam repertrios de atividades ldicas, descrevendo como realiz-las e existem ainda muitos outros estudos sociolgicos ou histricos sobre esse…

dos direitos sociais primeiras positivaes 2. Conceito e caractersticas dos direitos sociais 3. Conseqncias do dficit na implementao dos direitos sociais excluso, violncia e criminalidade Consideraes finais. RESUMO O presente artigo tem como ponto de partida o estudo das condies socioeconmicas que, no perodo compreendido entre o final do sculo XIX e incio do sculo XX, deram ensejo s primeiras positivaes dos direitos fundamentais de segunda dimenso. Aps a anlise da forma pela qual os…

O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUAO PENAL PATO BRANCO - PR 2013 DEIZE TEIXEIRA SCHVANZ O DIREITO REMIO DA PENA COMO CONCRETIZAO DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS E VALORIZAO DO SER HUMANO NA EXECUO PENAL Trabalho de Curso apresentando disciplina de Trabalho de Curso como requisito parcial concluso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco FADEP. Orientador Professor Vitrio Silva Jnior PATO BRANCO…

SERGIO ALVES GOMES Sumrio Introduo- I. O Ser Humano natureza, caractersticas e necessidades- II. Indivduo, Sociedade, Direito e Estado- III. O princpio da dignidade da pessoa humana e seu papel no Estado Democrtico de Direito - IV. A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais - V. O direito fundamental educao como exigncia democrtica. Concluso. Nascemos fracos, precisamos de fora nascemos carentes de tudo, precisamos de assistncia nascemos estpidos, precisamos de juzo. Tudo o

surgimento do capitalismo na Europa. No fica claro por que, afinal de contas, o capitalismo no poderia derivar diretamente da antiguidade clssica. O que a anlise de Anderson efetivamente permite dizer sobre a questo gira em torno de dois pontos. Em primeiro lugar, h, certamente, sugestes persuasivas sobre a maneira pela qual o prprio feudalismo foi instrumental em produzir o capitalismo. Em segundo lugar, h a afirmao, anteriormente mencionada, segundo a qual o universo clssico estava…

os comportamentos humanos por isso, o epicentro da Psicologia e do Direito uno e indivisvel, radicando nesses comportamentos, observados e apreciados diferentemente por cada uma dessas vertentes A aproximao entre o Direito e a Psicologia evidenciou-se nos finais do sculo XIX com as doutrinas de A. Prinz e Ducpecio, na qual a pena j no visa somente o acto, mas tambm o actor. Enquanto entidade que valorava apenas o acto, o Direito focalizava j o comportamento do sujeito, pelas suas…

Resumo de Direito Constitucional Assunto CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Autor JOS AFONSO DA SILVA APOSTILA DE DIREITO CONSTITUCIONAL Jos Afonso da Silva 1 Parte I - DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional o ramo do Direito Pblico que expe, interpreta e sistematiza os princpios e normas fundamentais do Estado a cincia positiva das constituies tem por Objeto a constituio poltica do Estado, cabendo a ele o estudo sistemtico das normas…

CAIO MRIO DA SILVA PEREIRA Professor Emrito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais INSTITUIES DE DIREITO CIVIL Volume II TEORIA GERAL DAS OBRIGAES 1 edio eletrnica De acordo com o Cdigo Civil de 2002 Revista e atualizada por Luiz Roldo de Freitas Gomes Colaboradores Jlia S Carvalho da Silva e Jos Luiz Nogueira Rio de Janeiro HYPERLINK file///CDocuments20and20SettingsAlexandre.CYBERDConfiguraes20locaisTemp61PAG00000.HTM l 11 2003 PREFCIO

universal e abstrato. Todos os conceitos so abstratos, j que so noes gerais, existentes apenas a nvel do pensamento. So abstratos mesmo que permitam identificar realidades concretas. Abstrato uma realidade a nvel mental. O contrrio de abstrato concreto. Concreto o que tem realidade prpria, fora e independentemente do sujeito que o pensa. Juzo proposio resultante da ligao entre conceitos. Raciocnios interligao, encadeamento de juzos (proposies) em que uns desempenham a funo de…