Caso Concreto Sobre Hermeneutica

DIREITO ANDRÉ LUIS SILVA LEITE HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL Estância 2012 ANDRÉ LUIS SILVA LEITE Resumo apresentado ao Curso de Direito, sob orientação do Profª Pós Drº. Alexandre Coutinho Pagliarini, como um dos pré-requisitos para a nota da disciplina de Constitucional Estância 2012 Hermenêutica: Hermenêutica é a teoria científica de interpretação das leis. Tem por estudo a sistematização

DIREITO HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A…

Hermenêutica – Evolução Histórica Dentro de uma análise crítica do direito, tal qual o temos nos dias atuais, de grande importância, não para os operadores, mas para os criadores do direito, a verdadeira importância da interpretação normativa. Nesse sentido, uma das maiores razões de ser da atividade interpretativa é justamente a obrigatoriedade do Estado na realização da paz social, de maneira a diminuir os conflitos de interesse, visando com essa atitude, manter a ordem jurídica.…

Características da Hermenêutica É a ciência filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito trata-se de técnica especifica que visa compreender a aplicabilidade de um texto legal, quando uma lei entra em vigor, assim como toda e qualquer literatura, requerendo uma compreensão de seu conteúdo. Se não houvesse regras específicas para tal interpretação, cada qual poderia (quer juízes, quer advogados) entender a lei de maneira que melhor lhe conviesse, a…

Diante da distinção doutrinária entre a Interpretação comum e a Interpretação Constitucional, ou a Hermenêutica Clássica e a Hermenêutica Constitucional, caberá primeiramente questionar o que suscitou esta dicotomia para então analisar a validade e necessidade em se distinguir a interpretação do Direito em duas vertentes: a clássica ou comum, e a constitucional ou principiológica. A interpretação especificamente constitucional parte de uma contraposição entre lei e Constituição

legislador, como ser humano que é não pode prever todas as minúcias do viver, pois, as normas têm um condão de indeterminação, servindo unicamente, como uma moldura a ser preenchida pelo intérprete, que investigará a melhor maneira da resolução no caso concreto. Os princípios ético-jurídicos definem uma parte necessária do Direito vigente, a este propósito, e se opondo ao positivismo, cita-se, uma norma injusta, que se choca de maneira essencial com princípios éticos, os quais, não podem…

TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Renata Malta Vilas-Bôas1 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. HERMENÊUTICA JURÍDICA; 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA; 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO; 5. PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGÜIDADE; 6. QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 7. QUEM DEVE FIXAR AS REGRAS DE INTERPRETAÇÃO? 8. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO; 9. AS FASES DO CICLO DA INTERPRETAÇÃO; 10. MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO; 11.…

FUNÇÃO SOCIAL DA HERMENÊUTICA A idéia de que a língua dos deuses é inacessível aos homens é antiga. Moisés era capaz de falar com Deus, mas precisava de Aarão para se comuni­ car com o povo. Hermes, na mitologia grega, era um intermediário entre os deuses e os homens, de onde vem a palavra hermenêutica. A dogmática her­ menêutica, já dissemos, faz a lei falar. A hermenêutica jurídica é uma forma de pensar dogmaticamente o di­ reito que permite um controle das…

UNIVERSIDADE PAULISTA- UNIP HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 TÍTULO: HERMENÊUTICA JURÍDICA: UMA QUESTÃO INTRIGANTE Sumário 1 INTRODUÇÃO 4 2 HERMENÊUTICA JURÍDICA 5 3 INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO 9 5 PROBLEMAS DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA: VAGUIDADE E AMBIGUIDADE 10 6 QUAIS AS NORMAS JURÍDICAS SUJEITAS À INTERPRETAÇÃO? 11 7 QUEM DEVE FIXAR

entre a Hermenêutica Jurídica e a Interpretação Jurídica, através de diversos autores, sobre a arte de discutir no sentido de melhorar a nossa compreensão do mundo e de nós mesmos, mostrando o conceito de cada uma das ciências. A atividade hermenêutica permeia todo o exercício dos operados do direito, principalmente, a atuação do magistrado, que é o responsável pela função de “dizer o direito”, ou seja, de aplicar a norma jurídica ao caso concreto. 2 - CONCEITOS HERMENÊUTICA