Caso Concreto Semana 5 Topicos De Constitucional

Relatório - Plano de Aula 07/02/2013 17:39 Página: 1/32 Disciplina: DPU0241 - DIREITO DO CONSUMIDOR Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito…

Acadêmico apresentado para a Disciplina Direito Constitucional II, pelo Curso de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professora: Drª. Maria Eugenia Bunchaft São Leopoldo 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ACERCA DA ANENCEFALIA 4 2.1 ANENCEFALIA X ABORTO 5 2.2 ANENCEFALIA X DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 6 3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PÓS-POSITIVISMO 9 3.1 LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA 10 4 ADPF Nº 54: LUÍS ROBERTO BARROSO 14 5 ADPF Nº 54: RICARDO…

começará pelo endereçamento, do mesmo modo que qualquer petição. Em seguida, é fundamental a qualificação completa das partes, lembre-se que é uma RT, logo é a peça que dará inicio ao processo. O corpo, propriamente dito da RT, é formado pelos seguintes tópicos: Preliminar de Mérito, Mérito, Pedidos, Requerimentos Finais e Valor da Causa. I. Preliminar de Mérito RECLAMATÓRIA II. Mérito TRABALHISTA III. Pedidos …

mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em direito pela Universidade de Kiel (Alemanha), livre-docente em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e professor titular de direito constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Já o autor Daniel Wei Liang Wang é mestre em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Filosofia e Políticas Públicas pela London School of Economics and Political Science.

O chefe, então, disponibilizou 2/5 dos servidores para a análise dos processos de média ou baixa complexidade e 70 servidores para a análise dos processos de alta complexidade, de forma que todos os servidores ficaram ocupados com essas atividades. Após seis semanas de trabalho, havia ainda 3.520 processos aguardando triagem e análise. Com base nessas informações, julgue o item. 1. Caso o ritmo de trabalho permaneça igual ao das seis primeiras semanas, os funcionários da…

Semana 1 CONCEITOS IMPORTANTES PARA RECORDAR Bibliografia Básica: Curso de Direito Constitucional – Manoel Gonçalves Ferreira Filho Ed. Saraiva. Bibliografia Complementar: Direito Constitucional – Alexandre de Moraes. Ed. Atlas. 1- INTRODUÇÃO. Iniciaremos os Estudos da disciplina Direito Constitucional. Por certo, o principal objeto de nossas atenções e investigações será Constituição; mais precisamente a Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de…

Mariza Ferreira Bahia Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner Prof. Nelson Carlos Tavares Junior Profª. Percy Paraguassu Friedrich Profª. Valquíria da Cunha Paladino APRESENTAÇÃO Caro aluno A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, 10 de junho de 2011. _____________________________________ ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA civil e 4 Dedico este trabalho para minha mãe, Maura Edi Siqueira, que sempre me incentivou a ingressar no curso de Direito, me apoiando, suporte moral, incentivando físico e e até dando mesmo espiritual para a conclusão do presente trabalho monográfico. 5 RESUMO …

agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima. Aspectos Configurativos do Assédio Moral Neste tópico, analisar-se-ão os aspectos configurativos do assédio moral, para delimitar conceitualmente os limites caracterizadores do instituto, para, somente após, tecer considerações acerca de figuras análogas, mas distintas. Conceito do…

confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do respectivo salário efetivo acrescido de quarenta por cento.” Ademais, outros empregados não incluídos no artigo referido acima também inserem-se no tópico dos excluídos do regime de horas suplementares, por distintas disposições legais. São eles os empregados que laboram em regime de tempo parcial e os empregados domésticos, os quais passamos analisar. 3.1 - Empregados que…