Caso Concreto Semana 5 Topicos De Constitucional

DIREITOS SOCIAIS: UM MERO CICLO ACTIVISTA OU UMA EVOLUÇÃO PARA O PARADIGMA NEOCONSTITUCIONALISTA? Revista de Direito Constitucional e Internacional | vol. 78 | p. 153 | Jan / 2012DTR\2012\2480 Carlos Blanco de Morais Professor da Faculdade de Direito de Lisboa. Consultor para os Assuntos Constitucionais do Presidente da República de Portugal. Área do Direito: Constitucional Resumo: A evolução jurisprudencial do controlo de inconstitucionalidade por omissão no Brasil, seja por…

vejamos a distribuição do nosso curso: Aula 00 (30/06/2013) - O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo: as funções do Estado. A função política ou de governo. Aula 01 (30/06/2013) Administrativo Brasileiro. Princípios constitucionais do Direito Aula 02 (30/06/2013) - Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista: conceito, regime jurídico. Relações com a pessoa que as criou. Contrato de Gestão: Contrato de Gestão…

Curso Teórico de Direito Administrativo para MPU (Técnico) Profº. Cyonil Borges – aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2e3 2. Cronograma 4e5 3. Metodologia 6e7 4. Teoria 8 a 34 5. Questões de Fixação 34 a 3 8 Observação: apesar de ser um curso teórico, serão intercaladas, ao longo das aulas, muitos exercícios da ilustre CESPE e de bancas mais tradicionais. Prof. Cyonil Borges www.estrategiaconcursos.com.br Página 1 de 38

direito material e processual do trabalho. MÉTODOS: A metodologia sugerida no presente parte exclusivamente de casos práticos onde o discente, deverá interpretar as situações; aplicar o direito material, e após isso, apresentar as medidas processuais adequadas em cada situação, sempre por meio de direcionamento da parte que está sendo defendida, e o direito desrespeitado no caso concreto. METAS DE COMPREENSÃO: Como meta de compressão o aluno terá a necessidade de leitura e busca de…

A PETIÇÃO INICIAL E A NARRATIVA FORENSE NARRATIVA SIMPLES: é aquela que expõe de maneira objetiva e imparcial, em ordem cronológica, todos os fatos juridicamente importantes de um caso concreto. OBJETIVO: conseguir uma visão ampla sobre a situação de conflito e as circunstâncias em que ocorreu. NARRATIVA VALORADA: é modalizada a favor daqueles cujo interesse o advogado representa. O advogado tem a obrigação profissional e legal de representar seu cliente, com responsabilidade, ética e

SEMANA 1 - ARTICULAÇÃO TEORIA E PRÁTICA * Inquérito Policial; Formas de cognição; notícia de crime direcionada a autoridade; requerimento do ofendido. Termo circunstanciado (art. 69 da Lei 9.099/95). * A petição inicial: Conceito, elementos e requisitos, aspectos formais da petição. A petição inicial nos procedimentos sumaríssimo, sumário e ordinário, nos dolosos contra a vida. A petição inicial na queixa-crime e a procuração, requisitos. * Peças defensivas – Resposta Preliminar Obrigatória

Borges aula 00 AULA DEMONSTRATIVA SUMÁRIO PÁGINA 1. Apresentação 2 2. Cronograma 3 3. Metodologia 4e5 4. Teoria 6 a 36 5. Lista de Exercícios de Fixação 37 e 38 Observação: apesar de ser um curso teórico, você terá exercícios da FGV para a fixação. A FGV não é uma banca assim tão tradicional, como é o caso de FCC, ESAF e Cespe, mas isso não será um problema para o andamento de nosso curso. Observação: o Edital de Técnico Médio de Defensoria é…

final aos representantes públicos competentes. Está dividido em duas partes: a primeira é um resumo do debate público na ordem em que ocorreu e a segunda é a compilação das propostas apresentadas na ocasião e que serão defendidas como um projeto concreto de melhorias na educação nacional. No dia 31/08/2009, na Câmara Municipal de Vitória, o núcleo Jovem da Transparência Capixaba, ONG sem fins lucrativos que atua no combate à corrupção e conscientização dos jovens quanto ao exercício…

PONTO INICIAL – CURSO ON-LINE DIREITO CONSTITUCIONAL – PROFESSORA NÁDIA CAROLINA Olá, prezado concurseiro(a). Meu nome é Nádia Carolina de Meneses Santos. Fui aprovada em vários concursos, dentre os quais destacam-se os de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (2010), tendo obtido o 14o lugar nacional e de AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil (2010), em que obtive o 16o lugar nacional. Atualmente ocupo o cargo de Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A proposta…

Tribunal Constitucional Federal Alemão Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Coletânea original: JÜRGEN SCHWABE Organização e introdução LEONARDO MARTINS Tradução: Beatriz Hennig Leonardo Martins Mariana Bigelli de Carvalho Tereza Maria de Castro Vivianne Geraldes Ferreira Prefácio: Jan Woischnik Konrad - denauerStiftung Programa Estado de Derecho para Sudamérica CINQÜENTA ANOS DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL…