Caso Concreto Semana 3 Processo Constitucional

deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. O plano de ensino da disciplina precisará ser apresentado e explicitado à turma, destacando os principais objetivos a serem alcançados ao longo de cada unidade programática, bem como a metodologia utilizada que está ancorada no estudo de casos concretos. Os casos e questões de múltipla escolha…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ ACADEMICA: CRISTIANA SANHES DE MELO MATRICULA: 201201448581 TURMA: 303-A TURNO: NOTURNO CASOS CONCRETOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I SEMANA AULA 1 – CASO 1. Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da…

habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. • Apresentar a bibliografia básica e complementar. • Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da Disciplina. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos concretos. • Fornecer ao aluno o campo estrutural do Código Civil Brasileiro e sua base principiológica. • Discorrer sobre a relação do…

Caso concreto semana de aula 3 Questão 1 R= A) No caso narrado a justiça competente para o julgamento da lide é a justiça do trabalho, pois se trata de dissídio entre empregadores e a categoria profissional representada por seus sindicatos. De acordo com o art. 114, III, CRFB/88 c/c Sum. Vin. 23 STF. B) de acordo com o art. 9º CRFB/88 o direito de greve é um direito fundamental do trabalhador, logo podem ser usados todos os meios para a persuasão dos trabalhadores, com vistas a adesão…

O novo papel do Judiciário e dos magistrados na sociedade contemporânea: 1. Considerações introdutórias No momento em que as atenções se voltam para a reforma do Poder Judiciário levada a efeito pela Emenda Constitucional nº 45/2004, em fase de implementação, são oportunas as reflexões em torno do novo papel exigido desse poder e de seus integrantes na sociedade contemporânea. As profundas transformações nas áreas econômica, política e sócio-cultural, tanto no plano científico…

Disciplina: Direito Constitucional I CASOS CONCRETOS CONSTITUCIONAL Plano de aula 1: Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio

DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL ...........14 2.1 O Texto Constitucional (§ 1° do art. 102) e a Lei nº 9.882/99.......................................14 2.2 Objeto e Finalidade ........................................................................................................16 2.3 Preceitos Fundamentais............................................................................................. .....20 3. ANENCEFALIA FETAL E A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO…

Indaga-se à luz do princípio da indisponibilidade do interesse público, se é possível ao Estado celebrar transação nos autos para pagar valores pecuniários sem a observância do artigo 100, caput, da CRFB - 88 (Colaboração do Prof. J. MADEIRA) caso 1 Resposta sugerida pela Banca: A solução para a questão deve ser buscada na esfera principiológica. Contudo, outros princípios tão importantes quanto, devem ser igualmente observados. É o que os constitucionalistas chamam de ponderação de

do Problema .................................................................................................6 2.4 Hipótese ...........................................................................................................................6 3 JUSTIFICATIVA ..........................................................................................................6 4 OBJETIVOS…

DIREITO CIVIL IV ALUNO Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de aulas por semana 2 Número de semana de aula 1 Tema Direito das Coisas Objetivos - Introduzir o aluno no direito das coisas; - Diferenciar direitos reais de direito das coisas; - Fornecer conceitos estruturais e as características comuns a todos os direitos reais. Estrutura de conteúdo Unidade 1 - DIREITO DAS COISAS 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Classificação 1.4. Diferença entre direitos