Caso Concreto Semana 13 Sucessões

dado a esse novo segmento da sociedade, pela comunidade internacional e brasileira, declarando que, não seria possível exaurir o assunto. A sociedade sofre mudanças constantes e estas devem ser, quando necessário, regulamentadas pelo Direito, é o caso da homossexualidade que é uma questão que não pode mais ser deixada de lado, é gritante a urgência em se regulamentar situações que ferem diariamente os direitos fundamentais do homem. Os homossexuais não são uma espécie diferente, são todos seres

Fugindo darealidade o poder de estabelecer o justo concreto,o crescimento da miséria reduz ainda mais o acesso ao justo. Assim ohipossuficiente tem seus problemas resolvidos na polícia, nos hospitais precários ou nas igrejas. As nações mais ricas e civilizadas, tem o acesso à justiça garantido pelo direito do cidadão de se auto-defender, o que, entre nós, é impossível por estrito comando legal. É prerrogativa do advogado defender-nos e no caso de não termos condições em constituir…

falar só de execução. Cautelaridade é a natureza da tutela jurisidicional. É quando o jurisdicionado se vê as faltas com o problema: algum elemento do processo está em risco. A cautelaridade é uma espécie de tutela jurisdicional a ser empregada nos casos em que um elemento do processo está em risco: pessoa, bem ou prova. Antes a cautelaridade só poderia ser exercida em um processo cautelar. Eu tinha que entrar com processo cautelar. A transição é que a cautelaridade passa a ser exercida…

Lula da silva. Esse é dado relevante para a instituição. A Justiça Federal é a responsável pelas ações que envolvem o Estado Brasileiro, seja diretamente, por meio de suas autarquias, fundações e empresas públicas. A Justiça Federal atua ainda em casos que envolvem estados ou organizações estrangeiras, estrangeiros em situação irregular no país, desrespeito a tratados internacionais, crimes contra o sistema financeiro, crimes cometidos a bordo de aeronaves ou navios e disputas sobre…

acima citadas, o presente artigo tem dois propósitos. Nos processos de separação ou divórcio, é preciso definir qual dos ex-cônjuges deterá a guarda dos filhos. Conforme o artigo nº 1.584, do Novo Código Civil, vigente desde janeiro de 2002, nos casos de separação consensual, será observado o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos. Em não havendo acordo, a guarda será atribuída àquele que reunir melhores condições para exercê-la, o que não implica melhores condições…

conduta funcional irregular, sem prejuízo do disposto no art. 12 da Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, cabendo-lhe: a) instaurar sindicância para apurar o fato e, sendo o caso, aplicar penalidade de advertência ou de suspensão até trinta dias; b) avaliar a possibilidade de aplicar, ao caso concreto, o Termo de Compromisso de Adequação Funcional - TCAF, em conformidade com a Portaria GC 33, de 31 de março de 2011, no caso de infração disciplinar leve; c) instaurada a sindicância…

despersonificadas, desconsideração das pessoas jurídicas. Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. 12º Pessoas jurídicas unipessoais, microempresas, pessoas jurídicas unipessoais de responsabilidade limitada. Domicílio. 13 13º Relação jurídica de Direito Material. Objeto da relação jurídica de Direito Material. Revisão de conteúdos. Exercícios de fixação. 14º 2ª Avaliação. 15º Correção da prova. Bens Imóveis,…

jurisprudência, princípios gerais do Direito, equidade. 2.1 Lei Etimologia: - Legere: ler, ou, ainda: eleger, escolher. - Ligare Lei: escolha de determinada norma, regra, a partir de um conjunto. Lei: - regra geral de direito: não se dirige a um caso particular, aplica-se a todos que se colocam em sua tipicidade; - abstrata: abrange condutas sociais futuras, aplica-se a todas as situações concretas que se incluírem em sua descrição; - permanente: aplica-se indefinidamente, até…

doce situada a profundidades inferiores ao 600 metros. Mais importante em termos hidrológicos é a água do solo já que impõe fortes condicionalismos aos balanços de humidade e calor entre o solo e as suas condições fronteira (ar e aquíferos). Em concreto a humidade do solo exerce marcada influência na taxa de evaporação, no valor do albedo da superfície e na condutividade térmica do solo. O valor da água do solo á escala planetária está estimado em 16.500 km3 (20 mm de altura…

pode se especializar: Construção urbana Projetar, construir e reformar prédios e grandes instalações, como estádios esportivos, shopping centers e aeroportos. Estruturas e fundações Projetar e edificar fundações e estruturas de madeira, aço ou concreto, que dão apoio às construções, calculando o material necessário e as dimensões da obra. Gerência de recursos prediais Manter em ordem a infraestrutura de prédios e estabelecer padrões de qualidade, ocupação e uso do espaço.…