Caso Concreto Revisão De Materia

da areia de fundição como subproduto, sendo uma alternativa à substituição da areia resinada de cavas ou rios em obras de construção rodoviária e produção de blocos de concreto sem função estrutural. Figura 1 – Areia de Resíduos de Fundição. Fonte: Do autor, 2013. Com o crescente aumento de produtores de blocos de concreto especificamente, necessita-se a redução de custos na produção desses artefatos. Uma primeira idéia seria a otimização dos processos e investimentos em…

para as categorias em litígio. O dissídio coletivo econômico tem natureza jurídica de ação constitutiva, visto que visa criar, alterar ou extinguir uma relação jurídica. Nele não se objetiva uma condenação, e o interesse em jogo é abstrato e não concreto, decorrendo daí o fato de não haver confissão quando ausente o réu à audiência de conciliação. Têm legitimidade para propositura não só as entidades sindicais-sindicatos, federação ou confederação, conforma previsão do art. 857 da…

pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica. Inclui jurisprudência uniforme (decisões convergentes) e jurisprudência contraditória (decisões divergentes).Em sentido estrito é o Conjunto de decisões uniformes prolatadas pelos órgãos do Poder Judiciário sobre uma determinada questão jurídica.Na prática tem afinidade com o CASE LAW e o que se deseja da jurisprudência é estabelecer a uniformidade e a constância das decisões para os casos idênticos, é em outras palavras a…

RESUMO Este projeto aborda a utilização do biodigestor em residências de baixa renda. Trata-se de um recurso que utiliza como matéria prima a biomassa, fonte renovável que pode ser transformada em energia. O trabalho foca na apresentação do funcionamento do biodigestor, bem como as etapas do processo de biofermentação da matéria orgânica que geram o biogás e o biofertilizante. A divisão do trabalho sobre o biodigestor foi dividida basicamente em duas etapas: Elaboração do…

Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. São Paulo, 20 de dezembro de 2009 Aline Cordeiro Alves Tezzin DEDICATÓRIA Dedico os estudos aqui realizados aos colegas atuantes na…

apreciação. Nesse sentido, o trabalho explicitará as normas regulamentadoras do requisito de admissibilidade contidas no Código de Processo Civil e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, demonstrando seus elementos caracterizadores e, ainda, as matérias possivelmente capazes de cumprir suas exigências. Debaterá, por fim, as alterações que a repercussão geral constitucional do recurso extraordinário será capaz de promover na esquemática inerente ao controle difuso de…

em matéria previdenciária nos tribunais superiores : Iniciaremos nosso estudo pelo Juizado Especial Federal que tem sua competência estabelecida nos arts. 3.º, 6.º e 20 da Lei 10.259/2001 e pela Lei 9.099/1995. A Lei 9.099/1995, que se aplica subsidiariamente ao Juizados Especiais Federais traz em seu bojo os Embargos Declaratórios, no prazo de 05 (cinco dias), contados da ciência da decisão, podendo ser interposto por escrito ou oralmente . Os Embargos de Declaração são cabíveis no caso de

Sendo assim, é inevitável o gerenciamento de projetos nas atividades da construção civil por meio de um planejamento obedecendo aos princípios da construção sustentável, que não causem tantas ações devastadoras, adotando formas de exploração de matéria-prima mais conscientes e alternativas, utilizando materiais e processos construtivos harmônicos entre o homem e o meio ambiente através da destinação apropriada das sobras de obra, ou seja, aos entulhos propriamente ditos. Assim, ZORDAN…

órbita de um único sistema de direito estrangeiro (situações relativamente internacionais).” (F.C.) Antes de mais convém esclarecer qual o objecto do D.I.P., isto é, do que é que trata, quais as suas preocupações e métodos. É que a compreensão da matéria parte do entendimento de qual o objecto do D.I.P. O D.I.P. estuda as relações privadas internacionais, aquelas situações de cariz privado (não público), inter-individuais, mas que são dotadas de inter-nacionalidade, ou, como também…

de saneamento básico de sucesso, devemos considerar seguintes aspectos: 1 ) Estabelecimento de mecanismos e procedimentos que garantem efetiva participação da sociedade em todas as etapas do processo de elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do PLAMSAB; 2 ) Diagnósticos setoriais ( Abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e águas pluviais); 3 ) Proposta de intervenções com base na análise de diferentes cenários e estabelecimento de prioridades; 4 )…