Caso Concreto Resposta 14

SEMANA 1 Crédito tributário: conceito, natureza, teorias sobre seu nascimento. O lançamento tributário, seus princípios e modalidades. Caso Concreto 1, adaptado do Exame de Ordem 2010/2 / FGV: Determinada Lei Estadual, publicada em 10/01/2010, estabeleceu a redução das alíquotas e das multas aplicáveis, respectivamente, aos fatos jurídicos tributáveis e ilícitos fiscais previstos na legislação do ICMS daquele Estado. Considerando que certo contribuinte tenha sido autuado pela…

CASOS CONCRETOS – SEMANA 01 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as…

disciplina Direito do Trabalho II tem por objetivo dar continuidade a explanação dos direitos garantidos ao empregado já iniciada em Direito do Trabalho I. A disciplina tem início com a análise do instituto das férias. Em seguida, é preciso identificar os casos de cabimento de aviso prévio e cada modalidade de terminação contratual, eis que a forma de rompimento repercute diretamente nas verbas trabalhistas devidas ao empregado na extinção contratual. As peculiaridades trabalhistas no…

|SEMANA: 14 - Processo Trabalho Caso concreto 1: (OAB/PARANÁ – 03.09.2006) Após o trânsito em julgado da sentença, o juiz da execução determinou a penhora de bens pessoais do sócio gerente da reclamada, haja vista não haver bens suficientes da empresa para garantir o crédito do reclamante. O Oficial de Justiça procedeu à penhora do imóvel residencial do sócio gerente da reclamada, Maurício Pereira, não constando do mandado de penhora…

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

Volume 4, Number 5 (December, 2011) p. 792-813 • ISSN 1983-4195 Determination of modulus of elasticity of concrete from the acoustic response Determinação do módulo de elasticidade do concreto a partir da resposta acústica H. J. F. DIÓGENES a hidelbrando@sc.usp.br L. C. COSSOLINO b apl@atcp.com.br A. H. A. PEREIRA c ha@atcp.com.br M. K. EL DEBS d mkdebs@sc.usp.br Abstract A. L. H. C. EL DEBS e analucia@sc.usp.br Dynamic structural analysis is increasingly important for civil…

coeficiente de forma, k, a partir dos seguintes dados fornecidos: Dados: b = 4,7 m y0 = 2,80 m n = 0,011 Z = cotg = 1,0 I0 = 0,0002 m/m Resposta: Q = 37,9 m3/s M = 3,56 K = 1,27 2) Calcular, para um canal trapezoidal, a base, b, coeficiente de aspecto. Dados: Z = 1,25 n = 0,014 Q = 30 m3/s I0 = 0,0003 m/m y0 = 2,0 m Resposta: b = 7,06 m M = 3,53 3) Um canal de drenagem, em terra com vegetação rasteira nos taludes e fundos (n = 0,025), com taludes…

Blocos de concreto Blocos para Alvenaria A alvenaria com blocos de concreto é uma ótima solução construtiva. Disponíveis em três tipos (arquitetônicos, estruturais e de vedação), os blocos de concreto para alvenaria dispensam utilização de fôrmas de madeira, já que o concreto e o aço passam por dentro dos próprios blocos vazados e das canaletas. Assim, construir é mais fácil, rápido e barato. Práticos e econômicos, os blocos para alvenaria trazem benefícios para a execução dos trabalhos:

apresentamos a Coleção “Caderno de Exercícios”, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material didático que propicie um aprender-fazendo. Os pontos relevantes para o estudo dos casos devem ser objeto de pesquisa prévia pelos alunos, envolvendo a legislação…

Semana 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município…