Caso Concreto Referindo Se Ao Poder Constituinte Originár

15 A comunicação química entre insetos J. Tércio B. Ferreira e Paulo H.G. Zarbin 20 Pilhas e baterias: funcionamento e impacto ambiental Nerilso Bocchi, Luiz Carlos Ferracin e Sonia Regina Biaggio 27 Contaminação por mercúrio e o caso da Amazônia Jurandir Rodrigues de Souza e Antonio Carneiro Barbosa 38 A química e a conservação dos dentes Roberto R. da Silva, Geraldo A. Luzes Ferreira e Joice de A. Baptista e Francisco Viana Diniz 45 Relatos de Sala de…

liberdade. Ao considerarmos essa questão, trazemos a assertiva de Frasseto (2007) ao declarar que: A construção de um novo modelo implica a desconstrução, sempre resistida, de velhos olhares e velhas práticas cristalizadas que teimam em perpetuarse. No caso do atendimento ao jovem infrator, o modelo assistencial das Febems, desenhado pela Escola Superior de Guerra no alvorecer do Golpe de 64, sucedeu o modelo correcional – repressivo, anterior, mas não o superou, resultando (...)…

profundamente. A primeira opção para adaptar o arcabouço legal à nova realidade tecnológica foca a interpretação judicial, o caminho norte-americano, onde através do topos “fair use” o legislativo cria um sistema normativo aberto a ser completado pelo caso concreto, baseado na interpretação discricionária do juiz. Esta opção tem múltiplas dificuldades. Além de não ser intensivo da cultura jurídica brasileira, embora possa vir a se tornar, é fragmentário e difuso, criando uma…

Justiça e Liberdade. Mas, nesse binômio, Justiça precede Liberdade. Somente porque soa melho r? A precedência de uma ou de outra palavra depende também do contexto histórico. As vítimas de um poder opressivo pedem, antes de mais nada, liberdade. Diante de u m poder arbitrário, pedem justiça. Diante de um poder despótico, que seja ao mesmo tempo opressivo e arbitrário, a exigência de liberdade não pode se separar da exigência de justiça. Afirmar a liberdade e a igualdade como valores…

Concursos 1ª edição São Paulo Nova Apostila 2011 Didatismo e Conhecimento RESUMO DE CONCURSOS DIREITO PENAL 1. PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E INTERPRETAÇÃO DA LEI PENAL Princípio da Legalidade: O princípio da reserva legal delimita o poder punitivo do Estado e dá ao Direito Penal uma função garantista, pois define o delito e a pena, ficando os cidadãos cientes de que só pelos fatos anteriormente delineados como crimes poderão ser responsabilizados criminalmente e…

linguagem não técnica (acessível à maioria das pessoas) de forma a facilitar a sua compreensão por todos aqueles que o consultem. É uma peça essencial à participação do público no procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), sendo em muitos casos a única fonte de informação de alguns segmentos do público interessado. O RNT deve ser suficientemente completo para que possa cumprir a função para a qual foi concebido, sintetizando o conteúdo do EIA, sem ser exaustivo, não abordando,…

Introdução 25 Associativismo e democracia 28 Desafios analíticos e metodológicos dos impactos da participação e das associações 33 Referências bibliográficas 39 2. Sociedade política como elemento central na relação entre movimentos sociais e governos: o caso do Partido dos Trabalhadores 43 Charmain Levy 6 Wagner de Melo Romão • Carla Gandini Giani Martelli • Valdemir Pires Introdução 43 Marco conceitual 45 Breve história da relação dos movimentos sociais com o PT 51 2003: o…

patrimônio, por meio da venda de bens ou serviços, são chamadas também receitas patrimoniais, para entender o que é bem público vejamos o art. 20 da CF. DERIVADAS: As Receitas Publicas Derivadas são as que para serem obtidas o Estado exerce o seu poder de soberania de forma compulsória (obrigando) explorando financeiramente os bens pertencentes ao patrimônio de particulares (contribuintes). 5 - DIREITO NATURAL DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO. 5.1- Direito Natural: o direito…

tentar transformá-lo. O conhecimento é o pensamento que resulta da relação que se estabelece entre o sujeito que conhece e o objeto a ser conhecido. A apropriação intelectual do objeto supõe que haja regularidade nos acontecimentos do mundo; caso contrário, a consciência cognoscente nunca poderia superar o caos. Por exemplo, Kant diz: "Se o cinábrio [minério de mercúrio] fosse ora vermelho, ora preto, ora leve, ora pesado (...), minha imaginação empírica nunca teria…

movimento foi a de que seria necessária uma transformação nas relações estabelecidas, nos serviços de saúde, entre os profissionais e usuários deste mesmo sistema. Porém, foi no nível terciário de atenção que esta discussão se adensou e acabou por originar, a partir de 2001, o Programa Nacional de Humanização na Atenção Hospitalar. Este Programa possuía um conjunto de ações que tinham em vista melhorar a qualidade dos atendimentos hospitalares com investimentos centralmente 14…