Caso Concreto Que Represente A Tríplice Perspectiva Do Direito

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Luiz Alberto de Farias Diretor Acadêmico da Escola de Comunicação e Educação Prof. Dr. Fabiano do Prado Marques Diretor Acadêmico da Escola de Engenharia e Tecnologia Prof. Dr. Paolo R. Tommasini Diretor Acadêmico da Escola de Negócios, Turismo e Direito Universidade Anhembi Morumbi X Encontro Científico e de Iniciação Científica Anhembi Morumbi 1º Seminário Virtual de Pesquisa Anhembi Morumbi – EAD COMITÊ ORGANIZADOR Profa. Dra. Josiane Maria de Freitas Tonelotto Prof. Dr. Carlos…

Multibrasil Download - www.multibrasil.net Direito de Empresa 1 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 1 15/9/2010 14:30:16 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 2 15/9/2010 14:30:16 Fábio Ulhoa Coelho Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Direito de Empresa 23ª edição 2ª tiragem 2011 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 3 1/4/2011 08:49:13 ISBN 978-85-02-11269-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César —

os meios empresarial e acadêmico. sidade e as relações desta com a sociedade e, particularmente com o setor produtivo, discutindo também o papel das empresas nesse processo e apresentando casos de sucesso da transferência de tecnologia entre Universidade e empresa. Por último, é apresentado um estudo de caso na área de prospecção de biocombustíveis, tema atual e totalmente vinculado à pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica envolvendo a Universidade e empresas. Esse…

SUMÁRIO Introdução, 5 1 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, 9 1.1 Considerações preliminares, 9 1.2 O habeas corpus no direito inglês, 10 1.3 O habeas corpus no direito norte-americano, 17 1.4 O habeas corpus no direito argentino, 18 1.5 O habeas corpus no direito brasileiro, 19 2 BASE NORMATIVA, ABRANGÊNCIA E NATUREZA JURÍDICA, 29 2.1 Base normativa, 29 2.2 Abrangência, 29 2.3 Natureza jurídica, 30 3 MODALIDADES DE AÇÕES DE HABEAS CORPUS, 34 3.1 Ação penal cautelar de habeas

econômica, política e psicossocial.6 Esta análise se empenhará, então, em apreender a atuação dos condutores do regime nestes diversos campos da vida social visando construir a sua aceitabilidade. Portanto, discorda-se, neste trabalho, das perspectivas que atestam que a busca de adesão ao regime se deu somente no âmbito de sua estratégia de crescimento econômico. Ela foi, sem dúvida, uma das dimensões essenciais daquele processo. Porém, não foi a única. A formulação de uma…

COLEÇÃO SINOPSES PARA CONCURSOS . DIREITO ADMINISTRATIVO Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Fernando Ferreira Baltar Neto Advogado da União. Coordenador Geral da Consultoria jurídica da União na Paraíba. Professor universitário. Professor de cursos preparatórios para concurso. Palestrante. Ex-Coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União na Paraíba. Pós-graduado pela UNIPÊ. Co-autor do livro Direito Administrativo (Coleção OAB - Ed. jus Podivm). Ronny Charles…

desta edição 1996, Círculo do Livro Ltda. Rua Paes Leme, 524 - 10º andar CEP 05424-010 - São Paulo - SP Títulos originais: Value, Price and Profit; Das Kapital Kritik der Politischen konomie. Direitos exclusivos sobre a Apresentação de autoria de Winston Fritsch, Editora Nova Cultural Ltda. Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume: Círculo do Livro Ltda. Impressão e acabamento: DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO - FONE: (55 11)…

econômica, política e psicossocial.6 Esta análise se empenhará, então, em apreender a atuação dos condutores do regime nestes diversos campos da vida social visando construir a sua aceitabilidade. Portanto, discorda-se, neste trabalho, das perspectivas que atestam que a busca de adesão ao regime se deu somente no âmbito de sua estratégia de crescimento econômico. Ela foi, sem dúvida, uma das dimensões essenciais daquele processo. Porém, não foi a única. A formulação de uma…

de Hegel: a falsa mediação entre a individualidade personalista e a universalidade abstrata 1.4 A revolução sitiada no “elo mais fraco da corrente” e sua teorização representativa em História e consciência de classe 1.5 A perspectiva da alternativa inexplorada de Marx: do “cantinho do mundo” à consumação da “ascendência global” do capital 2. a ordem da reprodução sociometabólica do capital 2.1 Defeitos estruturais de controle no sistema do…