Caso Concreto Que Represente A Tríplice Perspectiva Do Direito

– 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 616 p. 1. Código Civil, Brasil (2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de…

período colonial 2.2. A tributação no Império 2.3. A tributação na República 3. O Sistema Tributário Brasileiro 3.1. Aspectos teóricos da tributação 3.1.1. Princípios da tributação 3.1.2. Componentes do Sistema Tributário Brasileiro 3.1.3. Elementos do Direito Tributário Brasileiro 3.1.4. O poder de tributar e suas limitações 3.2. A estrutura tributária da Constituição de 1988 3.2.1. Tributos previstos na Constituição de 1988 4. O município no Federalismo Fiscal Brasileiro 4.1. Aspectos…

dizendo: “Conseguimos compilar uma lista de 57 comunistas no Departamento de Estado.” Alguns dias depois, o número se estabilizou em 81 “riscos à segurança”. McCarthy fez um longo discurso no Senado, fornecendo mais detalhes sobre grande número de casos (menos de 81), mas não revelou dados suficientes para que se checassem as afirmações. Na fato, não importava se a lista tinha 205, 57 ou 81 nomes. O simples fato de McCarthy associar um número às acusações lhes conferia uma aura de…

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção do Avesso ao Direito Terceiro Setor: Fundações e Entidades de Interesse Social Vitória - 2004 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional Coleção Do Avesso ao Direito Permitida a reprodução parcial ou total desde que citada a fonte e autoria. Espírito Santo (Estado). Ministério Público. Procuradoria-Geral de Justiça. …

deste livro, muito alterado e atualizado, estão incluídos no Tratado da Propriedade Intelectual, Lumen Juris, 2010 (os três primeiros volumes) À Denis Borges Barbosa Segunda Edição Revista e Atualizada (Introdução, Aspectos Constitucionais, Direito Internacional, Teoria da concorrência, Patentes, Segredo Industrial, Cultivares, Topografias de Semicondutores, Proteção de Conhecimentos e Criações Tradicionais, Contratos de Propriedade Industrial e Transferência de tecnologia) 1 …

latinos 3.1.3.3. Prefixos gregos 3.1.3.4. Prefixos latinos 3.2. Classes de Palavras 3.3. CLASSES NOMINAIS VARIÁVEIS 3.3.1. Substantivo 3.3.1.1. Classificação dos substantivos 3.3.1.1.1. Próprio ou comum 3.3.1.1.2. Simples ou composto 3.3.1.1.3. Concreto ou abstrato 3.3.1.1.4. Primitivo ou derivado 3.3.1.1.5. Coletivo 3.3.1.2. Flexão de gênero 3.3.1.2.1. Biformes 3.3.1.2.2. Uniformes 3.3.1.2.2.1. Epicenos 3.3.1.2.2.2. Sobrecomuns 3.3.1.2.2.3. Comuns de dois gêneros…

de défices de sensibilidades perceptíveis. Hécaen (1945) encontrou na sua paciente uma lesão na região fronto-parietal esquerda. Endo e colaboradores (1992), descrevem um caso de agnosia táctil originada por lesão do giro angular e desconexão das áreas somatossensoriais da esquerda. Reed e Caselli (1994) descrevem outro caso de agnosia táctil atribuindo a sua causa à existência de uma desordem perceptiva de nível superior manifestada através da incapacidade de efectuar…

Ex-Presidente da Sociedade de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Reimpressão 2010 1999 © Artmed Editora S.A., 1999 Capa Joaquim da Fonseca Preparação do original Supervisão editorial Projeto gráfico Editoração eletrônica Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Ornelas, 670 - Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte,…

filosófica que encerram, e das identidades e analogias conceptuais com outros nomes, que nos depara o estudo das escrituras e sistemas religiosos e cosmogônicos, assim exotéricos como esotéricos, de todas as nações e de todos os tempos. Estão nesse caso, por exemplo, os nomes: Brahtna, Buddha, Krishna, Jehovah, Elohim; além de outros, que o leitor discernirá sem dificuldade. Que a presente tradução contribua para tornar mais acessíveis e difundir, entre os que falam a nossa língua,…

Senado Federal, 1999. 591 p. -- (Coleção biblioteca básica brasileira) 1. História política, Brasil. 2. Direito público, Brasil. 3. Sociologia jurídica. 4. Teoria do estado. 5. Instituição política, Brasil. 6. Democracia, Brasil. I. Título. II. Série. CDD 323.4 ................................................................... PRIMEIRO VOLUME FUNDAMENTOS SOCIAIS DO ESTADO (Direito Público e Cultural) Il faut chercher, non pas les opinions d’autrui ou ses propres…