Caso Concreto Quatro Amigos

Segue o gabarito da aula 11: Caso concreto 01 Ester Fagundes e Edgar Fagundes, irmãos, receberam por herança de seus pais um imóvel de 1500 ha de área em condomínio, local em que construíram, por conta própria, algumas benfeitorias. Passados 25 anos após a morte de seus pais, Edgar e Ester decidiram dividir o condomínio, momento em que perceberam que durante todo este tempo, Ester esteve ocupando, de fato e exclusivamente, 2/3 do imóvel. Tomando por parâmetro os direitos reais e…

homens que batem nas mulheres o fazem entre quatro paredes, para que não sejam vistas por parentes, amigos, familiares e colegas do trabalho. A cultura popular tanto prepõe a protecção das mulheres como estimula a agressão contra as mulheres chegando a aceitar o homicídio destas em casos de adultério em defesa de honra. Outra suposição é que a maioria dos casos de violência domestica são elasse financeiros mais baixas, a elasse média e a alta também tem casos mas as mulheres denunciaram…

parte final da exposição sobre Luhmann; 4ª Revisão: 31.03.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional, ponto do concurso do TJMG; 5ª Revisão: 07.04.14 Tema: Ética da Magistratura Nacional – Res. Nº 60 – conclusão; REVISÃO DO DIA 07.04.14: Caros amigos, lembro que o tema de nosso encontro hoje às 21:00 é Ética da Magistratura em continuação. No último encontro apresentei em linhas gerais alguns conceitos de ética, analisei algumas partes da Constituição aplicadas à magistratura, e…

ENGENHARIA CIVIL JOÃO ROBERTO BRITO TAVARES CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM A UTILIZAÇÃO DE PLACAS METÁLICAS: UM ESTUDO DE CASO ITABUNA/BA 2014 JOÃO ROBERTO BRITO TAVARES CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES COM A UTILIZAÇÃO DE PLACAS METÁLICAS: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Engenharia Civil pela Faculdade de Tecnologia e Ciências, na área de concentração: obras populares com…

puniendi" do Estado. Porém, podem ocorrer circunstâncias que, se objetivamente constatadas, excepcionarão o poder de punir do Estado e dentre estas exceções encontra-se o erro de tipo. O erro de tipo está no art. 20, "caput", do Código Penal. Ocorre, no caso concreto, quando o indivíduo não tem plena consciência do que está fazendo; imagina estar praticando uma conduta lícita, quando na verdade, está a praticar uma conduta ilícita, mas que por erro, acredite ser inteiramente lícita. O…

o aparelho que revestia a pequena cápsula que continha 19,26 gramas de césio 137. O pó semelhante ao sal de cozinha, no escuro brilhava com uma cor azulada. Encantados com o mistério o dono do ferro velho começou a distribuí-lo com os parentes e amigos como se fosse algo precioso. Começava aí um drama com proporções incalculáveis. Nos primeiros dias quem teve contato direto com o Césio 137 começou a sentir tontura, náuseas, vômitos e perda de cabelos. Sem perceber a relação dos sintomas com

Mercantil, Jornal do Brasil, O Globo e O Estado de São Paulo, no período de 1994/99. O autor buscou ainda fundamentação para suas análises nas publicações: a) BNDES - “A privatização na indústria de telecomunicações, antecedentes e lições para o caso brasileiro”, de Florinda Antelo Pastoriza, texto para discussão, junho de 1996; b) BNDES - Programa Nacional de Desestatização, relatório do sistema de informações, 31 de dezembro de 1998; c) Salomon Smith Barney e Morgan Stanley…

desenvolvimento como um processo que se relaciona com a totalidade de estruturas do conhecimento. A embriogênese diz respeito ao desenvolvimento do corpo, mas também ao desenvolvimento do sistema nervoso e ao desenvolvimento das funções mentais. No caso do desenvolvimento do conhecimento nas crianças, a embriogênese só termina na vida adulta. Aprendizagem: Piaget considera que a aprendizagem é o oposto do desenvolvimento. Ela é provocada por situações desafiadas por: um experimentador…

crime de homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima ( vítima Nayara Rodrigues da Silva), o crime de homicídio qualificado tentado ( vítima Atos Antonio Valeriano), cinco crimes de cárcere privado e quatro crimes de disparo de arma de fogo. Passo a dosar a pena: O julgador deve, ao individualizar a pena, examinar com acuidade todos os elementos que dizem respeito ao fato e ao criminoso, obedecidos e sopesados todos os critérios…

professora Carmen da cadeira de Direito Civil VI, elaborado pelo aluno... do curso de Direito da turma A do turno matutino. RECIFE MARÇO 2015 ATIVIDADE WEB AULA 1 Aplicação Prática Teórica Tema: Introdução ao Direito das Sucessões Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente…