Caso Concreto Processo Civil I Aula 3

Direito Tributário Guia de Auto - Estudo Aula 03 Vigência, aplicação, interpretação e integração Profº. Francisco Bruno Neto Disciplina Direito Tributário Aula 03 - Vigência, aplicação, interpretação e integração I - HABILIDADES A DESENVOLVER Compreender o nascimento da legislação tributária, bem como sua aplicação, interpretação e integração no mundo jurídico. III – SOBRE O TEMA Neste instante, para o início desta aula, ou deste tema, e de maneira sucinta,…

Aula 1Caso 1 O vínculo empregatício do pastor evangélico é uma discussão polêmica, porque envolve questões ligadas à fé. Outrossim, nesse particular, temos a possibilidade da relação de emprego do religioso, sem afrontar a liberdade religiosa conferida pela Constituição Federal às Igrejas, calcado no princípio da primazia da realidade, uma vez que estão presentes os elementos caracterizadores da relação de emprego, que se manifestam através de cinco elementos essenciais e distintos: a…

PRIMEIRO SEMESTRE PROGRAMA DA DISCIPLINA UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica.…

as aulas ministradas, os exemplos práticos citados em sala de aula, os exercícios elaborados e corrigidos pelo professor, os preceitos legais correspondentes a cada assunto e por todo material divulgado e/ou constante da pasta da disciplina. | | |SEMANA 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. Relações

DIREITO CIVIL I – CURRÍCULO 110 SEMANA 1 Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: 1) Os direitos subjetivos previstos em lei devem ser respeitados, sem permitir, a quem quer que seja, impor sua pessoalidade como padrão de referência normativa. 2) Significa dizer que a partir da promulgação da Magna Carta, esta passou a interferir significativamente na formação de uma nova lei civil, passando assim a Constituição Federal ser um ponto obrigatório de referência Caso Concreto Nº 2…

AILTON PENA Concretagem Elementos de Concreto Armado PORTO ALEGRE 2012 JOSÉ AILTON PENA Concretagem Elementos de Concreto Armado Projeto Final apresentado curso técnico em segurança do trabalho - da escola técnica cristo redentor. Profª. Esp. Orientadora: MARCIA GUEDES PORTO ALEGRE 2012 JOSÉ AILTON PENA Concretagem Elementos de Concreto Armado Projeto Final…

ETAPA № 4  Aula-tema: Julgamento conforme o Estado do Processo. Esta atividade é importante para que você identificar, fixar e compreender de fato, todos os preceitos jurídicos que definem este instituto jurídico. Para realizá-la, é importante seguir os passos descritos . PASSOS Passo 1 – Conceituar e exemplificar o instituto do julgamento conforme o estado do processo, utilizando, ao menos, 02 (dois) autores distintos: CPC, Art. 329. Ocorrendo qualquer das hipóteses…

Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Modalidades de Pagamento das Obrigações I OBJETIVO 1. Identificar e distinguir as diversas formas de pagamento e extinção das obrigações. 2. Conceituar pagamento em consignação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar pagamento com sub-rogação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar dação em pagamento, identificar seus

Engenharia de Minas Geologia de Engenharia I Rochas ígneas Aula 8 Prof. Rodrigo Peroni Maio 2003 Geologia de Engenharia I – ÁREA1 1. ROCHAS ÍGNEAS E A ENGENHARIA Os materiais rochosos são os mais antigos materiais de construção que o homem pôde dispor. O período da idade da Pedra é o marco inicial das atividades do homem com esse tipo de material. Desde então, a pedra (produto obtido de um maciço rochoso por ação manual, mecânica ou ainda por processos naturais) tem…

ENGENHEIRO CIVIL abril/2009 AULA 1 – PROJETOS DE OBRAS CIVIS Fases que se podem distinguir na realização de um empreendimento de construção de edificações [Ref. 1 - NBR 12722/92 ]: (1) Estudos Preliminares (estudos de viabilidade, escolha do lugar etc. = “consultoria” do empreendimento, autorizado pelo proprietário, para a fase de planejamento do empreendimento); (2) Projeto (fase de planejamento da construção); (3) Construção (transformar o “projeto” algo “concreto”);…