Caso Concreto Pratica I

FACULDADE DE ENGENHARIA DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL E TRANSPORTES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL I Apostila de Materiais de Construção Civil I • AGLOMERANTES • AGREGADOS • CONCRETOS Professores: Moacyr Carvalho Filho Luciana Nascimento Lins Versão 2004/2 Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Materiais de Construção Civil I SUMÁRIO 1. Aglomerantes 1.1 Definição e breve histórico 1.2 Qualidades essenciais das pastas e argamassas 1.3 Classificação dos…

Plano de Aula: SEMANA 5 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 5 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Procedimento Ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Reparação de Danos. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Identificar o dever de reparação de dano pelo fabricante de produto defeituoso. • aplicar a regra de competência da Lei 8078/90 ou do CPC; • identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação;

internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3. Classificação: quanto à pessoa; quanto ao fato; quanto à coisa 8.4. Estatuto pessoal 8.5. Critério da nacionalidade 8.6. Critério do domicílio CASO CONCRETO (Tema: Conflito de leis no espaço) Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do

316 e seguintes do Código de Processo Penal, REQUERER: REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA decretada pela respeitável decisão de fls. 52/55, proferida nos autos de Prisão em Flagrante n.º , pelas seguintes razões de fato e de direito: I – DA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA Em 23/09/20133, foi realizada a prisão em flagrante de xxx, imputando-lhe ao mesmo o cometimento dos delitos previstos pelos artigos 33 da Lei 11.343/2006 e 244-B da Lei 8.069/90. A conversão de sua…

-webkit-border-radius:5px; border-radius:5px;} Plano de Aula: DIREITO CIVIL I DIREITO CIVIL I Título DIREITO CIVIL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno.…

EMENTA: HABEAS CORPUS – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – PRISÃO PREVENTIVA – NECESSIDADE NO CASO CONCRETO – WRIT DENEGADO. I - A gravidade concreta do crime configura motivo suficiente à custódia processual para garantia da ordem pública. Precedentes do STJ e deste Tribunal. II - Da mesma forma, a medida extrema se mostra necessária para assegurar a aplicação da lei penal, pois há elementos concretos sinalizando que o paciente fugiu do distrito da culpa. III - Ordem denegada. Habeas Corpus Nº 1.0000

Caso Concreto 8 (OAB / FGV) A empresa W.Z.Z. Construções Ltda. vem a se sagrar vencedora de licitação, na modalidade tomada de preço. Passado um mês, a referida empresa vem a celebrar o contrato de obra, a que visava à licitação. Iniciada a execução, que se faria em quatro etapas, e quando já se estava na terceira etapa da obra, a Administração constata erro na escolha da modalidade licitatória, pois, diante do valor, esta deveria seguir o tipo concorrência. Assim, com base no art. 49,…

CASO CONCRETO II 1- A partir dos estudos desenvolvidos em sala de aula faça uma comparação entre o desenvolvimento humano, para a Psicologia, e o IDH apresentado no artigo acima. O IDH é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população, visa mostrar o percentual de pessoas de uma determinada região, no que diz respeito aos seus desenvolvimentos básicos, tais como saúde e educação; já o desenvolvimento humano acompanha

com outras disciplinas do curso, especialmente Fundamentos de Sociologia e Antropologia, Ciência do Direito, Ciência Política, Filosofia Jurídica e História do Direito; * Compreender os propósitos e a forma de utilização da metodologia do caso concreto. Estrutura do Conteúdo 1 - Importância do estudo das Ciências Sociais e da Sociologia Jurídica e Judiciária em particular. Conceitos básicos: contribuição da disciplina para os objetivos do curso e para a formação de um profissional…

elementos suficientes de prova relativos à prática de uma conduta criminosa. Porém, é necessário, com base no princípio acima mencionado, que o acusador provoque a manifestação do Estado, mais precisamente, acione os órgãos aos quais sejam atribuídos o exercício da jurisdição. O direito de ação é um direito de provocar o Estado-Juiz, para que seja decidido sobre o fato penalmente relevante, possibilitando, assim, a aplicação do direito penal a um caso concreto. A ação é um direito…