Caso Concreto Pratica I

AULA 1 Profª Margô Sartori Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos…

Prof. Me. Frederico Cattani – Estácio de Sá / Fratelli Vita - DIREITO EMPRESARIAL I QUINTAS-FEIRAS, 10h30 às 12h10 CÓDIGO DA DISCIPLINA: CCJ0026 – TURMA 1002 – 5º. SEMESTRE APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA – COM GABARITO AULA 1 1.1 Caso Concreto: “Em vários países influenciados pelo Código francês, os códigos primitivos foram grandemente modificados e alguns, mesmo, substituídos por outros, contendo normas mais atualizadas para a solução das questões comerciais. A Espanha substituiu…

Aula 01 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que “a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado”; no §3º. afirma que “para efeito de proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” e no §4º. “entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes”. Considerados estes dispositivos: …

CASO 4 CASO CONCRETO: Em ação trabalhista que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG foi expedida notificação postal no dia 15.09.2010, quarta-feira, dando ciência às Partes da sentença proferida no julgamento daquela demanda. Considerando que o prazo recursal é de 8 (oito) dias, quando termina o prazo para a interposição do recurso? Justifique. Termina no dia 27/09/2010, a contagem começa a contar no dia 20.09.2010 na justiça do trabalho, a notificação se dá em 48 horas após a

impetra o HC. Normalmente o advogado, mas pode ser qualquer pessoa. profissional na xxxxxxxxx, local onde recebe avisos e intimações, vem, perante Vossa Excelência, com base no artigo 5º, inciso LXVIII, da CF/88 c/c artigos 647 e 648, incisos I, ambos do CPP, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS, com pedido de LIMINAR, em [U2] Comentário: Ver o fundamento legal específico (profissão), residente e domiciliado na xxxxxx, contra ato da Juíza de [U3] Comentário:…

constitucionais, as garantias constitucionais, as ações constitucionais e os writs constitucionais; Compreender o direito de petição; Compreender o direito de certidão Identificar as origens do controle judicial de constitucionalidade (contexto histórico do Caso Marbury x Madison); Compreender o fenômeno da inconstitucionalidade e os planos da existência, validade e eficácia; Analisar a natureza jurídica do ato inconstitucional (teoria da nulidade no Brasil e teoria da anulabilidade de…

contra ato da MMa. Juiza de Direito da Vara Criminal da Comarca de ........ que decretou a prisão preventiva da Paciente (cópia da decisão às fls. 65-67 do Auto de Prisão em Flagrante em anexo). I – SÚMULA DOS FATOS Na data de 08 de maio de 2014, a Paciente foi presa em flagrante delito pela suposta prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, conforme se abstrai da cópia do Auto de Prisão em Flagrante em anexo. . Ressalta-se que foram cumpridas as formalidades…

jurídicos de diversas pessoas. Tutela-se a incolumidade pública que nada mais é do que a segurança da sociedade como um todo. São em regra punidos a título de dolo direto ou eventual. Porém, alguns tipos admitem a forma culposa. O PERIGO PODE SER: Concreto: há necessidade de prova de que ele efetivamente ocorreu – houve probabilidade do dano Abstrato. A própria lei presume a existência do dano – não é preciso demonstrá-lo. Individual. Atinge interesse jurídico de uma pessoa ou grupo de…

CONSTRUÇÃO I PROFESSOR: PROF. MSC. CÉSAR ALEXANDRE VARELA ATAÍDE REAÇÕES ÁLCALI-AGREGADO Paulo Henrique da Silva Oliveira Teresina-PI 2014 Paulo Henrique da Silva Oliveira REAÇÕES ÁLCALI-AGREGADO Pesquisa apresentada como requisito para obtenção parcial da nota referente às terceira avalição da matéria Materiais de Construção I. Orientador: Prof. Msc. César Alexandre Varela Ataíde Teresina-PI 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO Frente às agressividades do meio ambiente, as estruturas…

|autocomposição e heterocomposição. Comissões de conciliação prévia. | |Recursos físicos | | |Aplicação prática e teórica |Caso concreto: (CESPE/OAB 2009.3) Após a rescisão do seu contrato de trabalho, Alex, | | |empregado da empresa Dominó, procurou assistência da comissão de conciliação prévia, que | |