Caso Concreto Pratica I

Conteúdo 1. Natureza jurídica; 2. Noções Históricas - evolução do escambo para o crédito; 3. Conceitos de Obrigação e de Crédito; 4. Atributos da Negociabilidade e Executoriedade - art. 585, I, CPC; 5. Conceito - art. 887, Código Civil. Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso…

............................................................................... 13 ENSACADO............................................................................................................................................. 14 DICAS PRÁTICAS ....................................................................................................................................... 15 A)B)C)D)E)F)- RECEBIMENTO DO CIMENTO ADQUIRIDO .......................................................

Direito Penal Brasileiro. v.2. 10.ed. SP, RT, 2011) CAPÍTULO I DOS CRIMES DE PERIGO COMUM Incêndio Art. 250 - Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa. Crime de perigo concreto. No delito de incêndio, há a propagação do fogo ateado dolosamente em algum material, que em razão de suas proporções, ocasiona uma situação de risco concreto para número elevado e indeterminado de pessoas ou…

Semana 9. Caso Concreto – Tema: Ponderação Após a leitura da reportagem abaixo e com base nos princípios e características que regem os direitos fundamentais, analise a questão em tela, propondo a solução para o aparente conflito entre os interesses a serem por você identificados no texto. “VEREADORES DE LONDRINA PODEM PROIBIR VENDA DE PULSEIRAS DE SILICONE – Marcelo Rocha, Londrina-PR. A suspeita de que uma menor tenha sido estuprada fez com que os vereadores de Londrina elaborassem

Estruturas de Concreto Armado I - Notas de Aula conteúdo 35 aderência - ancoragem 35.1 Aderência 35.1.1 Introdução A existência do concreto armado decorre essencialmente da solidariedade existente entre os seus materiais componentes, o concreto e o aço. Essa solidariedade impede que haja escorregamento relativo entre a armadura e o concreto que a envolve, daí decorrendo peculiaridades de comportamento, próprias do concreto armado. A solidariedade da armadura ao concreto é…

Solução do caso concreto (a): NORMA TRANSCRIÇÃO ESPECIFICIDADE (HOMICÍDIO QUALIFICADO) Art.121§2º I do CP Matar alguém: §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou recompensa, ou por motivo torpe Pena: reclusão, de doze a trinta anos. Mediante paga é o chamado homicídio mercenário, que o agente pratica por motivo de pagamento. Além dele o motivo de promessa de recompensa, isto é, a expectativa da paga. Predomina o entendimento de que deve ter valor econômico. O motivo

Semana 09 Caso Concreto 01 Joca está sendo acusado pela prática de homicídio simples consumado. O crime foi praticado na Comarca X. Entretanto, a vítima foi levada para um hospital situado na Comarca Z, aonde veio a falecer. A denúncia foi oferecida pelo membro do Ministério Público em exercício na Vara Criminal do Júri na Comarca Z, local onde o crime se consumou, mas o Juiz declinou de sua competência para o Juízo Criminal do Júri da Comarca X. O Magistrado dessa comarca, invocando…

DISCIPLINA- ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO I Prof. Elton J. B. Ribeiro EMENTA DA DISCIPLINA Unidade I: FUNDAMENTOS DO CONCRETO ARMADO 1.1 Histórico 1.2 Materiais Constitutivos 1.3 Prescrições genéricas da Norma 1.4 Critérios de dimensionamento 1.4.1 Estados Limites de desempenho 1.4.2 Ações e solicitações 1.4.3 Resistências 1.5 Ação conjunta do aço e do concreto 1.6 Aderência Unidade II: LAJES RETANGULARES DE CONCRETO ARMADO 2.1 Tipos de lajes 2.2 Carregamentos 2.3 Pré-dimensionamento 2.4…

reclusão, de 3 a 6 anos, e multa. Sujeito ativo pode ser qualquer pessoal Sujeito passivo é o estado, bem como as pessoas que tiveram a sua vida, sua integridade física ou, mesmo, seu patrimônio exposto a perigo As penas aumentam - se de um terço I - Se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio II - se o incêndio é : Em casa habitada ou destinada a habitação Em edifício publico ou destinado a uso publico ou obra de assistência social ou…

PROCESSO CIVIL II SEMANA 04 1 – A – PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO – ARITGO 275, I DO CPC. B – NA PRÓPRIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, ARTIGO 278 DO CPC C – SIM, ARTIGO 277, PARTE FINAL DO CPC. CASO CONCRETO 2 1 – CONTESTAÇÃO COM PEDIDO CONTRAPOSTO , ARTIGO 278, I. CASO CONCRETO 3 1 – A – PODE SER EXTINTO SEM PARECIAÇÃO DO MÉRITO. B – NÃO, PARA O RÉU SE RECONHECE A REVELIA, ARTIGO 277, §2º DO CPC. CASO CONCRETO 4 1 – NÃO, POIS O AUTOR DEVE APRESENTAR OS PEDIDOS NA PRÓPRIA INICIAL CONFORME O