Caso Concreto Plano De Aula 6 Direito Do Trabalho Ii

Direito Penal – PC/DF (2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista…

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - CAMPUS GOIÂNIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS CURSO DE DIREITO Supervisora: Profa. Margareth P. Arbués Turmas: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º Períodos GOIÂNIA – 2013/2 SUMÁRIO I – APRESENTAÇÃO DE “ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS” ...... 1 1.1. O que são as Atividades Práticas Supervisionadas – APS ................................ 1 1.2. Objetivos das Atividades Práticas…

AULA 01 – 12/03/2013 Conceitos: 9-10 A, 7,5-8,99 B, 7,45-6 C Texto: Salo de Carvalho Pena e Garantias (cap. IV e V) Trabalho 01 17/04 Trabalho 02 12/06 Prova 01 15/05 Prova 02 03/07 A professora fará um guia de leitura. Necessária complementação em casa. Prova 02 irá cobrar a matéria de todo o semestre e será objetiva. Prova 01 é mista, deve ter uma questão dissertativa (sentença com aplicação de pena). Trabalho de interpretação do texto será feito em aula, isto é o estudo…

subsequente ao relatório do instrutor para certas medidas disciplinares mais gravosas. Nos termos do art.º 4º, n.º 2 alínea e) do ECD, com as alterações introduzidas pelo DecretoLei n.º 41/2012, de 21 de Fevereiro, constituem direitos profissionais específicos do pessoal docente - o Direito à consideração e ao reconhecimento da sua autoridade pelos alunos, suas famílias e demais membros da comunidade educativa. I. OS DEVERES DO ALUNO A. Da Responsabilidade: A responsabilidade…

|5 | | | | |4. Código de Edificação do Município de Franca ........................... |6 | | | | |5. Lei do Parcelamento do Solo ................................................ |114 |

Anotações - Direito Penal I 19.08.2011 Princípio da Adequação Social As condutas socialmente aceitas/toleradas pela sociedade não devem ser consideradas criminosas, apesar de estarem previstas na lei como crime. Princípio da Culpabilidade Não há crime sem culpa (responsabilidade). Nullum crimen sine culpa. Ninguém pode ser punido por um crime se não foi por ele responsável. Dolo e Culpa (Art. 18) são elementos subjetivos do crime. Sobre o crime praticado por pessoa jurídica…

PEDAGOGIA – 6º SEMESTRE MILCA SILVA DE AGUIAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – Educação Infantil RELATÓRIO FINAL Brumado 2013 MILCA SILVA DE AGUIAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO II – EDUCAÇÃO INFANTIL Relatório de Estágio apresentado ao curso Pedagogia da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a…

JANEIRO / 2013 0 Plano de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho Tendo em vista o compromisso que celebra, perante o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, com base no art. 5º, § 6º, da Lei n.º 7.347/85, com a redação dada pelo art. 113, da Lei n.º 8.078/90, como compromitente a FUNDAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o n° 60.509.015/0001-01, com sede na Avenida São Luis, nº 99, República, São Paulo/SP, CEP 01121-010, firmou-se o TERMO DE COMPROMISSO DE…

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 Conteúdos: Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada…

Disciplina: CCJ0013 - DIREITO CIVIL II Semana Aula: 10 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Modalidades de Pagamento das Obrigações I OBJETIVO 1. Identificar e distinguir as diversas formas de pagamento e extinção das obrigações. 2. Conceituar pagamento em consignação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 3. Conceituar pagamento com sub-rogação, identificar seus pressupostos e compreender seus efeitos jurídicos. 4. Conceituar dação em pagamento, identificar seus