Caso Concreto Penal 2 Estacio

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

.............. ATOS DA ENTRÂNCIA ESPECIAL........................ ATOS DA SEGUNDA ENTRÂNCIA ........................ ATOS DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA ........................ 01 25 25 81 83 PAG. a a a a e 25 84 81 83 84 Objeto de Rio Branco : Penal. Habeas Corpus. Crime Contra a Vida. Homicídio. Tentativa. Prisão Preventiva. Salvo Conduto. Liminar. ATOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA PRESIDÊNCIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO Ata da octogésima oitava audiência de distribuição> ordinária realizada…

a pretensão do esgotamento - acerca do realismo jurídico. Não se procurará justificar, no entanto, essa corrente do pensamento jusfilosófico, tão pouco submetê-la a testes de verificação de seus postulados: não nos move o “dogma empiricista”2. Estimula-nos o propósito de identificar o pensamento realista 3 e a sua versão na ciência do direito, apresentando-lhe os traços mais característicos, diferenciandoo, oportunamente, da escola positivista do direito e da jurisprudência sociológica

3505-5865 – Fax Loja: (21) 3505-5872 CEP: 20.010-020 – Rio de Janeiro – RJ Tel: (21) 3505-5886 CEP: 04.038-010 – São Paulo, SP Tel: (11) 5908-0240 / (11) 5081-7772 Madureira – Lumen Juris – RJ Estrada do Portela, nº222, 6ºandar Universidade Estácio de Sá – Madureira CEP: 21.351-900 – Rio de Janeiro, RJ Tel: (21) 2488-1088 Belo Horizonte – Lumen Juris – MG Rua Araguari, 359 Sala 53 – 2ª andar- Barro Preto CEP: 30.190-110 – Belo Horizonte – MG Tel: (31) 3292-6371…

TRIBUTÁRIA DO SÓCIO NA EMPRESA LTDA. Luiz Antonio Ramalho Zanoti* André Luiz Depes Zanoti** Sumário: Introdução; 1. Sistema Tributário Nacional; 1.1 Impostos; 1.2 Taxas; 1.3 Contribuição de Melhoria; 1.4 Empréstimos compulsórios; 1.5 Contribuições sociais; 2. Responsabilidade Tributária; 2.1 Responsabilidade Tributária por sucessão; 2.2 Responsabilidade Tributária subsidiária; 2.3 Responsabilidade tributária por substituição; Conclusão; Referências. Resumo: O Estado tem a…

para tomar ciência desse documento será caso de notificação ou intimação? Intimação. Então é importante que vc tenha essa diferença porque o CPP muitas vezes confunde intimação com notificação, o CPP chama de intimação o que na verdade deveria ser uma notificação. Ex.: art. 367, CPP, nesse artigo o legislador faz ai uma confusão, (ler artigo), olha citado ou intimado pessoa que deveria comparecer, eu estou chamando alguém para comparecer em juízo seria caso de intimação ou notificação?…

and deductive. Keywords: workers, Moral Harassment, Workplace, Human Dignity, Organizations. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................ 9 2 ASSÉDIO MORAL E A SAÚDE DO TRABALHADOR ........................................... 11 2.1 Causas e Efeitos no ambiente de trabalho.......................................................... 12 2.2 A Figura do Agressor: Gestores…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ VILA VELHA PEQUENO DICIONARIO DE SIGNIFICADOS DO VERNACULO FRENTE A TERMINOLOGIA JURIDICA OBRIGACIONAL Euclide Bernardo Medici-MD A.- Vocabulário jurídico 1.- Este item será apresentado e composto de definições usuais e o significado do vernáculo no contexto jurídico 2.- Glossário de verbos jurídicos 3.- Exercícios de aplicação 4.- Resumo em documento (papel ou internet) B.- Vícios de linguagem como elemento

Universidade Estácio de Sá Daniele Monteiro Pessanha de Barros A informatização dos processos judiciais no âmbito da Justiça Federal e as preocupações com a segurança da informação: garantias de confidencialidade, integridade, disponibilidade e autenticidade no processo eletrônico. Rio de Janeiro 2011 DANIELE MONTEIRO PESSANHA DE BARROS A INFORMATIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E AS

livro “Psicologia na Prática Jurídica: a Criança em Foco” Doutoranda e Mestre em Psicologia pela PUC-Rio e Mestre em Direito pela UGF Professora de Psicologia Aplicada ao Direito, na Universidade Estácio de Sá Especialista em Psicologia Jurídica, pela Universidade Estácio de Sá Especializanda em Direito Especial da Criança e do Adolescente, pela UERJ 1 – Introdução e conceito: No início do mês de julho de 2010, jornais e noticiários…