Caso Concreto Penal 2 Estacio

1 periodo Perfil do profissional O Curso de Direito da Estácio proporciona sólida formação humanística, técnico-jurídica e prática. O domínio de conceitos e da terminologia jurídica, a capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, bem como o senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, são desenvolvidos ao longo do curso. O perfil do profissional de direito formado pela Estácio contempla raciocínio lógico, capacidade para equacionar

PEREZ MELHADO A Lei Contra a Violência Doméstica e Familiar e o Princípio da Isonomia Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof. Ary Francisco Barbosa Filho Prof. Rafael Mário Iorio Filho Rio de Janeiro Campus…

“A responsabilidade civil no Novo Código” - Fachin Resp. Civil Brasileira Havia uma confusão entre responsabilidade civil e penal. Decreto de 1912 que diz sobre a resp. civil das concessionárias rodoviárias, e traz a responsabilidade objetiva. Aqui, elas são responsáveis pelos danos que acontecerem nas ferrovias. A ideia de proteção da via férrea. Caso tenha algum obstáculo pode ser que a concessionária se exime da responsabilidade. O CC de 16 foi criticado, pois só trouxe uma espécie

contratos no âmbito do Código de Defesa do Consumidor ■Compras coletivas e as violações aos direitos do consumidor ■Assembleia virtual de condomínio ■Compras coletivas: o princípio da boa-fé e a obrigatoriedade de cumprimento da oferta em caso de “chargeback” O art. 5º diz claramente: "É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo" (art. 5º,V da CF) Não deve, portanto, a parte ré levantar questão já pacificada, a exemplo de eventual ofensa à…

CARTILHA DE DIREITOS DO CIDADÃO: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, J uiz, Pr omotor e Defensor Público (1) (2) J osé Car los Buzanello e Osvaldo Agripino Castro J r. 1 2 Doutor em Direito (UFSC) e Diretor do Curso de Direito da UNIGRANRIO. Doutor em Direito (UFSC). 1 PREFÁCIO Em boa hora, é editada a Cartilha de Direitos do Cidadão: Relacionamento entre Cidadão, Polícia, Juiz, Promotor e Defensor Público. De autoria dos professores…

juridica.indd 1 2/1/2008 11:06:32 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Prof. Marcelo Machado Costa Lima Filosofia geral e juridica.indd 2 2/1/2008 11:06:35 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto…

modality. Keywords: Consumer law. Internet. E-commerce. * Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Campina Grande – FACISA. Advogado. Campina Grande – Paraíba – Brasil. Revista Direito e Liberdade – Mossoró – v. 9, n. 2, p. 223 – 256 – jul/dez 2008. 223 A DEFESA DO CONSUMIDOR E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA A REGULAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO BRASIL Rodrigo Araújo Reul 1 INTRODUÇÃO As práticas comerciais evoluíram com o…

demandaria um estudo próprio, profundo e exclusivo. Contudo, reputa-se imprescindível delimitar, a despeito dessa longa digressão inicial, com a máxima exatidão, a área de atuação que ora se propõe para a teoria de Chaïm Perelman no ensino de Direito.. Caso consideremos os conhecimentos jurídicos compilados, como uma junção entre seus princípios gerais orientadores com a positivação normativa do ordenamento jurídico, além do estudo da aplicação e interpretação desse conjunto no…

muitas pessoas em seu cotidiano tratem as duas expressões como se fossem sinônimas. A publicidade trata da promoção de produtos e serviços, tendo exclusivamente objetivo comercial, ao passo que, na propaganda o foco é a divulgação de ideias, como são casos de propagandas políticas, religiosas, muito utilizada entre os meios de comunicação em massa. Entretanto, a propaganda, versa sobre um sistema ideológico, religioso, político, filosófico e social. Ademais, a publicidade, além de paga,…

Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos 1º Termo Direito – Turma B Caso Concreto Nº 02 Nome: Pedro Fernandes Obreli Sanches Professora: Flavia Ferreira Disciplina: História do Direito Brasileiro Ourinhos – SP 2014 O que é uma…