Caso Concreto Penal 2 Estacio

doutrinariamente pode ser fechado ou aberto. Estrutura do Conteúdo Antes da aula, leia as páginas 87 a 100 do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].- Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá, 1ª. Ed. 2014. MAS, LEIA MESMO!!! ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULA Teoria do Ordenamento Jurídico Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos. A validade do ordenamento jurídico. Hierarquia e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO-FASE Curso de Direito A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO Aracaju/SE 2014.2 SÓSTENES DE ALMEIDA RABELO A RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DA PREVISÃO DO ART.1º §3º DA LEI 9.503/97 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá (Faculdade Estácio Fase), Curso de Direito, como…

Faculdade Estácio da Amazônia Curso: Direito Disciplina: Teoria e Pratica da Argumentação Jurídica Acadêmico: Luiz Alfonso Turma: 2002 Professor: Avilmar Caso Concreto 06 Os argumentos são recursos linguísticos que visam ao convencimento. O argumento não é uma prova inequívoca da verdade. Argumentar não significa impor uma forma de demonstração, como nas ciências exatas. O argumento implica um juízo do quanto é provável ou razoável. A) ARGUMENTO PRÓ-TESE Caracteriza-se por…

igure o ato ilı́cito é mister que haja um dano moral ou material à vı́tima, uma conduta culposa, por parte do autor e um nexo causal entre o dano con igurado e a conduta ilı́cita. Ilı́cito civil gera uma obrigação indenizatória pelos danos efetivos e, em alguns casos, pelo que a vı́tima deixou de lucrar com o dano provocado. T al obrigaçã o decorre da responsabilidade civil, que é a possibilidade jurı́ d ica que determinada pessoa tem de responder pelos seus atos, sejam eles lı́ c itos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ / BH - MG Programa de Graduação em Direito Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Belo Horizonte 2013 Elza Ribeiro da Silva ERRO MÉDICO: a responsabilidade civil por erro médico com base no código do consumidor. Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª.

FACULDADE ESTÁCIO CÂMARA CASCUDO BACHARELADO EM DIREITO DEISY ARAÚJO SILVA CRIMES CONTRA A HONRA Natal/ RN 2012 Introdução No tema escolhido neste trabalho vamos mostrar as principais diferenças entre os crimes contra a honra que são calúnia, injúria e difamação, pois existe uma confusão entre os três crimes que é importante para nós operadores do direito desfazê-las. Os três são espécies de crime contra a honra que atingem ou…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ BELO HORIZONTE CURSO DE DIREITO RAQUEL DE SOUZA FERREIRA A PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS BELO HORIZONTE 2010 RAQUEL DE SOUZA FERREIRA A PROGRESSÃO DE REGIME A LUZ DA LEI DOS CRIMES HEDIONDOS Monografia apresentada à Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção…

Faculdade Estácio FAMAP Curso: Bacharelado em Direito Componente curricular: DIREITO PENAL I Professor: Mauro Alberto Rodrigues Vieira Data: maio/2014 ALUNOS: TURMA: 2º SEMESTRE (TARDE) EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO - SIA PRINCÍPIOS NORTEADORES, GARANTIDORES E LIMITADORES DO DIREITO PENAL 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização

Trabalho de IED como parte da AV2 Faculdade: Estácio/FIR-Recife Curso: Direito, 1º. Ano, Turma-C (Noite) Profra.: Brenda Belo Equipe: Manoel Batista de O. Neto Patrícia Torres Viviane Borba Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da…

Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo Curso de Administração Direito Empresarial O Empresário e os Direitos do Consumidor Carlos Henrique Wolff Matricula: 2011.02.15935-2 São Paulo / 2013 Antes da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90), as relações e contratos dos consumidores com os empresários estavam disciplinadas pelo direito civil ou comercial, observados os limites da teoria dos atos de comércio. Com…